pedro edison morales

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 794 Agravado: Lusa Locadora de Veículos Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1038 Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040 da Lei 13.105, de 16.03.15), nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 959 Nº 0005635-84.2010.8.26.0624 - Apelação / Reexame Necessário - Tatuí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Reqte: FRANCISCA DE BRITO SERAFIM Advogado: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP) Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 611 maneira responsável, o Poder Público a quem cabe formular e implementar - políticas sociais e econômicas que visem a garantir, aos cidadãos, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica e médico-hospitalar”. “O direito à saúde além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 600 GASPERONI E CLÁUDIA MARIA SIMONASSI DUARTE E CLAUDETE ROSA LADEIRA E CONCEIÇAO GIOIA M VECCHIA E DULCE ELENA RIATO TORRES E ELIANA CHRISTINA A MELLO ROCHA E ELIEZER LUIZ VECCHIA E ESTER MARCELINO RAMALHO EFIGENIO E JOSÉ AMÉRICO TORRES E MARIZA BLANCO E MARIA DO CARMO ROMERO SILVA E MARIA MANOELA GARROTE GARCIA E MARIA DO ROSAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 785 MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA. 446.095-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): ARISTEU ALVES DE OLIVEIRA (E OUTROS) E SIDNEI PEREIRA DA OLIVEIRA E JOSÉ ABRANCHES LEITE LOPES E RAUL FÁBIO DIAS DOS SANTOS E CLÁUDIO OLIVAL RODRIGUES E FILOMENO APARECIDO NESIO MARTINS E ANTÔNIO JAIME DA SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1657 (OAB 154168/SP) Processo 1058352-13.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adalto Cunha Pereira - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1272 Processo 0009330-03.2016.8.26.0053 (processo principal 1036393-54.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marcia Regina Bocchi Marciano - Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão retro, diga a parte autora em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: REGIANE DE GOUVEIA SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1677 execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82,