TJSP 06/12/2018 -Pág. 1657 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
1657
(OAB 154168/SP)
Processo 1058352-13.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Adalto Cunha Pereira - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: RICARDO
INNOCENTI (OAB 36381/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP)
Processo 1058685-28.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade
Beneficente de Senhoras Hospital Sirio Libanes - Delegado da Fazenda do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO - Vistos. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÂNDIDA LENY QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2018 (precatório/opv)
Processo 0002193-67.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Maria Eliana Faustino
Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV).
De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal
do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio deste incidente com a movimentação eletrônica “ Ofício Requisitório
RPV Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora” ,. É vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora por
meio físico. Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente processual Int. - ADV: GABRIEL
MESQUITA RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP)
Processo 0003210-07.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estabilidade - MAYARA DE OLIVEIRA SOUZA
DE ALMEIDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor
(RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação
ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio deste incidente com a movimentação eletrônica “ Ofício
Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora” ,. É vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade
Devedora por meio físico. Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente processual Int. ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP), ORACI
DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0007313-23.2018.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Eunice Aparecida Rosa Rodrigues
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) conforme
termo de renúncia aos valores excedentes ao limite permitido para OPV juntado às fls 08. De acordo com o Comunicado
nº 1323/2018, após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará
automaticamente o protocolo do envio deste incidente com a movimentação eletrônica “ Ofício Requisitório RPV Remessa ao
Portal Eletrônico - Entidade Devedora” ,. É vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora por meio físico.
Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente processual Int. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA
YOSHIDA (OAB 183179/SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE
CARVALHO (OAB 142911/SP)
Processo 0008935-40.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - ROSA PAULA DA SILVA DE PAULA - - Mauro Del Ciello - - YOLANDA HORACIO DA SILVA DE PAULA - - MARIA
APARECIDA DE PAULA CUNHA - - ELZA NOBILE MANSO - - DIRCE DE LOURDES FIORENTINI - - MARIA JOSE PERUSSI
- - MARIA CARDOSO MINGHE - - VANDA MARCOLONGO DOMINGUES - - APARECIDA CELIA CARDOSO - - CELIA MARIA
DO CARMO PASQUALINI MIRABELLI - - DEVANIR MEDICO MORAES - - JOVINA CASTRO BUENO - - VALDECIRA LEMES
FERNANDES VENANCIO - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de
Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá
uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio deste incidente com a movimentação
eletrônica “ Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora” ,. É vedada a impressão e a entrega do
Ofício à Entidade Devedora por meio físico. Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente
processual Int. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB
335564/SP)
Processo 0009041-70.2016.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Vanalli Advogados Associados FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), ISMAEL
NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP)
Processo 0012967-69.2010.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Menecucci de Carvalho - Maria Aparecida Paes - - Nesia da Silva Almeida - - Fisako Yonashiro - - Maria Ceres Merly Salles - - Alzira Borges de Oliveira
- - Maria Clara Bortoli - - Pedro Edison Morales - - Martucci Melillo Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018,
após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o
protocolo do envio deste incidente com a movimentação eletrônica “ Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico Entidade Devedora” ,. É vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora por meio físico. Após a comprovação
do pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente processual - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB
85157/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º