TJSP 14/10/2013 -Pág. 960 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
960
Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005802-14.2011.8.26.0286/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Amigos Auto Posto Itu Ltda Embargdo: procurador do estado chefe da procuradoria fiscal de sorocaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiano Pereira de Magalhaes (OAB: 123938/SP) - Joao
Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005815-67.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Fesp - Embargdo: Geraldo Chene - Embargdo: Italo Pasin (Justiça Gratuita) - Embargda: Dorothea Raymundo Carbol
- Embargdo: Edemilson Martinelli - Embargdo: Erezê Raymundo Maia - Embargdo: Flávio Adão Leone - Embargdo: Geraldo
Barbosa dos Santos - Embargdo: Felicio Stella - Embargdo: Irineo Pereira de Lima - Embargdo: Jair de Barros - Embargdo: James
Rodrigues Viana - Embargdo: João Batista Gasparini - Embargdo: João Beluci - Embargdo: João Bezutti Netto - Embargdo:
João Jose Rocha Carvalho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/
SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara
(OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005854-93.2010.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Javep Veiculos Peças e Serviços Ltda
- Embargdo: Delegado de Policia Diretor da 11. Ciretran de Jau - Embargdo: Secretaria de Estado dos Negocios da Segurança
Publica - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Maria Carolina
Carvalho (OAB: 115202/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006003-21.2010.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Maria Alice de Paula - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Fernanda Amaral Braga Machado
(OAB: 101091/SP) - Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006037-75.2010.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP) - Celso Jorge de Carvalho (OAB:
45388/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006081-83.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embgdo/Embgte: Jose Carlos Oliveira Delgado - Embgdo/Embgte: Marlene Zanardo Ferro - Embgdo/Embgte:
Alvina Gut Lopes Soares (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Iolanda Teixeira Custodio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/
SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/
SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006087-13.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto de Previdência de
Santo André - Embargdo: Sandra Elis Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Ricardo Menegaz
de Almeida (OAB: 123874/SP) - Aullan de Oliveira Leite (OAB: 99757/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006093-73.2004.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Dulce Helena Rodrigues Ferreira - Apelante:
Juízo Ex-officio - Apelado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/
SP) - Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006096-36.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apte/Apdo: Mario Barroso dos Santos - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Cubatão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) - Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006180-67.2010.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Andrade Açucar e Alcool S/A - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP) - Lielson Santana
(OAB: 59262/SP) - Amanda Pires de Andrade Martins (OAB: 290739/SP) - Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/
SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006181-52.2010.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Andrade Açucar e Alcool S A - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP)
(Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º