TJSP 01/11/2013 -Pág. 83 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1532
83
2041173-19.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3000005-77.2013.8.26.0563; Assunto: Comércio Ambulante; Agravante: Vicente de Oliveira Pinto;
Advogado: Tarcisio Porfirio dos Santos (OAB: 313591/SP); Agravado: Ildefonso Mendes Neto (prefeito do Município de São
Bento do Sapucaí); Agravado: Fernando Carlos de Oliveira;
2041174-04.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006589-75.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: CAROLINE VIANNA
GASPAROTTI; Advogado: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB: 327477/SP); Advogado: ESTELA FOLBERG (OAB: 48960/
RS); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2041177-56.2013.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0046093-76.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Autora: GABRIELA CRISTINA
CARVALHO MARTINS DOS SANTOS; Autora: GIOVANA MARIA EIGENHEER TRABULSI; Autor: GUSTAVO ARANTES BOZOLA;
Autor: GUSTAVO D’AMBROSIO AROUNIAN; Autor: GUSTAVO HENRIQUE MEIRELES URBINA; Autor: GUSTAVO TREVIZAN
DE OLIVEIRA; Autora: IVONIA DA SILVA ROCHA; Autora: IZABELA PALMA PASCHOAL; Autora: JANAINA SILVA DE ALMEIDA
KUHN; Autor: JOEL ROCHA XAVIER; Autor: JOSE EDUARDO BAGAIOLO; Autora: JULIANA MANTOVANI ROSSI; Autora:
JULIANE NAKAMURA; Autora: KAROLINE FERREIRA DUTRA MOLINA; Autora: LARA SILVA MARTINS; Autor: LEONARDO
CESAR MONTEIRO DE SOUZA; Autora: LIANE TIROTT GIACON; Autora: LILIAN DE CÁSSIA COSTA BIANCARDI; Autora:
LIVIA MARIA RONDINELLI MURADI; Autora: LISANDRA LOSADA PATARO; Autor: LUCAS RODRIGUES DOS PASSOS; Autora:
LUCIANA DE BARROS AZEVEDO; Autora: LUCI KELLY GUIZZO DA SILVA; Autor: LUIZ CESAR TEIXEIRA DE PINA; Autor:
LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA DE FREITAS; Autor: JUN KOGA; Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP); Réu:
Diretor de Departamento de Despesas de Pessoal do Estado de São Paulo;
2041178-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0503960-36.2012.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Schahin Engenharia S,A; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2041179-26.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0503961-21.2012.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Schahin Engenharia S,A; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2041180-11.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504056-51.2012.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Schahin Engenharia S,A; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2041181-93.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0508659-70.2012.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Schahin Engenharia S,A; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2041182-78.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0508839-86.2012.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Schahin Engenharia S,A; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2041183-63.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0516072-37.2012.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Schahin Engenharia S,A; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2041186-18.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0516440-46.2012.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Schahin Engenharia S,A; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2041187-03.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0516441-31.2012.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Schahin Engenharia S,A; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2041188-85.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0516912-47.2012.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Schahin Engenharia S,A; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2041189-70.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0516913-32.2012.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Schahin Engenharia S,A; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de
Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º