TJSP 01/11/2013 -Pág. 82 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1532
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da Silva Pompeu (OAB: 224035/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas;
2040970-57.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 4024244-20.2013.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: NEXT NEGÓCIO EXTERIOR LTDA; Advogado: Gaspar Otavio Brasil Moreira (OAB: 216547/SP); Agravado:
Procurador Geral do Estado Em Campinas;
2040991-33.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4000455-40.2013.8.26.0292; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: JOSEFA ROSANGELA DE FATIMA SILVA VIEIRA; Advogada: Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Jacareí;
2041001-77.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012317-51.2012.8.26.0053; Assunto: Concessão; Agravante: DANILO MARTINS SENA;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA;
2041005-17.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0546148-57.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA; Advogado: Ricardo Nussrala Haddad (OAB: 131959/SP); Advogada: Verônica
Aparecida Magalhães da Silva (OAB: 316959/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena
Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP);
2041053-73.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0079317-16.2011.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: STEMAC S/A Grupos Geradores; Advogado:
jaime martins da silva (OAB: 49410/RS); Advogado: Rodrigo Noschang da Silva (OAB: 49724/RS); Agravado: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS; Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP); Advogada: Angela de Noronha
Bignami (OAB: 153030/SP);
2041078-86.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 4004248-40.2013.8.26.0048; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Fernando de Oliveira e Silva; Advogado:
Fernando de Oliveira E Silva (OAB: 119361/SP); Agravado: Saulo Pedroso;
2041110-91.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003742-50.2011.8.26.0292; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
SALGADINHOS CANDIA LTDA (Atual Denominação); Advogado: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP); Agravado: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP);
2041114-31.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010421-50.2012.8.26.0577; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Ability Tecnologia e Serviços S/A; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP);
2041120-38.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1005612-83.2013.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: THIAGO PATROCÍNIO DA SILVA; Advogado: Ricardo Tavares dos Reis (OAB: 283231/SP); Advogado:
Francisco Ortega Cuevas Junior (OAB: 149573/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2041148-06.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 0025287-68.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: CARLA IANELLI
BONELLI; Agravante: CLAUDIO IANELLI BONELLI; Advogado: Sandro da Cruz Villas Boas (OAB: 321191/SP); Agravado: INSS
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL;
2041152-43.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0002554-37.2000.8.26.0347; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: ADAUTO APARECIDO SCARDOELLI;
Advogada: Gabriella Fregni (OAB: 146721/SP); Advogada: Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2041162-87.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Desapropriação; Nº origem:
0000044-80.1988.8.26.0441; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP); Agravado: Lawrence
Norman Tinsley (espólio); Agravado: Lorna Doreen Tinsley (Espólio); Agravado: Phyllis Haddad; Agravado: Salomão J. Haddad;
Advogado: Luiz Fernando Valente de Paiva (OAB: 118594/SP); Advogado: Carlos Gabriel Tartuce Junior (OAB: 118180/SP);
2041166-27.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013404-42.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIRA DE DISTRIBUICÃO; Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB:
113570/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP);
2041168-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1006590-60.2013.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: CLEBER
TORRISSO; Advogada: Angelina Maria Silveira Vieira (OAB: 189470/SP); Advogado: Fernando Vieira Silveira (OAB: 229226/
SP); Agravado: Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - Iamspe;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º