TJSP 08/11/2013 -Pág. 786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1537
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0001665-28.2012.8.26.0294 (294.01.2012.001665-6/000000-000) Nº Ordem: 000340/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RUTE VIEIRA DE AGUIAR X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Ciência de pericia medica agendada para 21 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, à Av. Presidente Kennedy, 288, sala 01
Centro Jacupiranga. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845
0001823-83.2012.8.26.0294 (294.01.2012.001823-5/000000-000) Nº Ordem: 000370/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - INACIO LOURENÇO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Ciência de pericia medica agendada para 21 de fevereiro de 2014, às 09:40 horas, à Av. Presidente Kennedy, 288, sala 01
Centro Jacupiranga. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 - ADV PALOMA DOS REIS COIMBRA
DE SOUZA OAB/SP 247179
0002001-32.2012.8.26.0294 (294.01.2012.002001-1/000000-000) Nº Ordem: 000415/2012 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - G. F. D. S. - Fls. 50 - Cota retro: Defiro. Int. - ADV
ADILSON DA SILVA PINTO OAB/SP 226607
0002179-78.2012.8.26.0294 (294.01.2012.002179-3/000000-000) Nº Ordem: 000445/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - A. C. D. X D. S. N. - NOTA DE CARTÓRIO:”Manifeste-se o Defensor do autor sobre a sua não localização, conforme
certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 30”. - ADV LEONEL PEDRO SALETTI OAB/SP 42363
0027697-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027697-5/000000-000) Nº Ordem: 000486/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - FRANCISCA BEZERRA DA CONCEIÇÃO DE PAULA X JOSE ADRIANO DE PAULA - Fls. 62 - Diante da inercia da
inventariante, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV SÉRGIO LUIZ DA SILVA OAB/SP 250192
0002391-02.2012.8.26.0294 (294.01.2012.002391-8/000000-000) Nº Ordem: 000506/2012 - Retificação de Registro de
Imóvel - Registro de Imóveis - CLAUDIA VIEIRA BARROS X ED CARLOS DE BARROS - NOTA DE CARTÓRIO:”manifeste-se a
requerente sobre os documentos juntados pelo requerido às fls. 38/42”. - ADV DANIEL DUARTE BRASIL OAB/SP 272054 - ADV
THIAGO BRANCAGLION RAMOS OAB/SP 244699
0002715-89.2012.8.26.0294 (294.01.2012.002715-8/000000-000) Nº Ordem: 000510/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ALMERINDA MARIA DA PAZ SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Ciência de pericia medica agendada para 24 de janeiro de 2014, às 16:00 horas, à Av. Presidente Kennedy, 288, sala 01
Centro Jacupiranga. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/
SP 264093
0002610-15.2012.8.26.0294 (294.01.2012.002610-0/000000-000) Nº Ordem: 000545/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - E. M. D. C. X R. A. D. C. E OUTROS - Fls. 28 - Concedo o prazo de 15 dias, conforme solicitado pelo patrono do
requerente as fls. 27, no silencio, tornem os autos conclusos para sentença de extinção (art. 267, II do CPC). Int. - ADV NELSIO
DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457
0002717-59.2012.8.26.0294 (294.01.2012.002717-3/000000-000) Nº Ordem: 000560/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ONESIO BALDUINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67
- Vistos, Considerando que não existem irregularidades ou nulidades a serem supridas e que estão presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação, declaro saneado o processo. Fixo como ponto controvertido o desempenho de atividade
rural pelo(a) autor(a). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de Fevereiro de 2014, às 15:30 horas. Intimemse as testemunhas arroladas pelo autor as fls. 08 e as partes para audiência. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP
264093
0002919-36.2012.8.26.0294 (294.01.2012.002919-8/000000-000) Nº Ordem: 000576/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S A X DINALVA ROSA LIMAS MATOS - Fls. 54 - 1- Diante do recolhimento
da taxa a fl. 53, efetuei a pesquisa através do sistema RENAJUD para pesquisa on-line de eventuais veículos em nome da
requerida. 2- Tendo em vista que constou em nome do(a) requerida(a) dois veículos, sendo um da marca FIAT/SIENA EL FLEX,
ano 2010 e outro veículo da marca VW/GOL 1000, ano 1996, solicitei o bloqueio de transferência para terceiro, conforme extrato
anexo. 3- Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0002975-69.2012.8.26.0294 (294.01.2012.002975-9/000000-000) Nº Ordem: 000620/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - DANIELA FERNANDA DOMINGOS X ROSILEIA GAMA - Fls. 55 - Observo dos autos a possibilidade
de composição entre as partes. Em razão disso, a fim de evitar a prática de atos inócuos, designo audiência para tentativa de
conciliação, a se realizar no dia 12 de fevereiro de 2014, às 17:10 horas. Intimem-se. - ADV FABIO PONTES OAB/SP 215622 ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457
0003069-17.2012.8.26.0294 (294.01.2012.003069-0/000000-000) Nº Ordem: 000634/2012 - Ação Civil Pública Enriquecimento ilícito - MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO X EDSON DIAS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 352 - A Prefeitura
do Município de Barra do Turvo já tem advogado. No entanto, exclua-se o nome do advogado subscritor da petição de fls. 351.
Intime-se, pessoalmente o Município para que se manifeste quanto ao deposito efetuado pelo executado. Prazo: 05 dias. No
silêncio, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV EMERSON ALVES SENE OAB/SP 168545 - ADV ANTONIO CARLOS
ALVES BRASIL OAB/SP 219131 - ADV FERNANDO ALVES DA VEIGA OAB/SP 226565
0003149-78.2012.8.26.0294 (294.01.2012.003149-8/000000-000) Nº Ordem: 000660/2012 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - JAQUELINE MELO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 89 - Vistos em saneamento 1. A demanda versa sobre ação para percepção de salário maternidade. Tendo em vista que a
relação processual já se aperfeiçoou e que houve oposição do réu à pretensão da autora, necessário o prosseguimento do feito.
2. O exame atento dos autos demonstra que não existem irregularidades ou nulidades a serem supridas; não ocorrem questões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º