TJSP 13/11/2013 -Pág. 798 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1540
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- Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0218535-18.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Futurama Supermercado Ltda
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Renata Cristina Porcel de Oliveira
Rocha (OAB: 213472/SP) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0222641-52.2010.8.26.0000/50001 (990.10.222641-7/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo: Princípios Agência Nacional para O Desenvolvimento e
Ação Social - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Rener Veiga (OAB: 104397/SP) - Jenny Mello Leme (OAB: 53245/SP) - Sidnei Aranha (OAB: 131568/SP) - Cláudia
de Araujo Lima (OAB: 164135/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0223859-18.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Cleber Henrique da Silva (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Margarida Maria
Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - José Nivaldo Souza Azevedo (OAB: 260693/SP) - Lindomar Francisco dos Santos (OAB:
250071/SP) - Helen Regina da Silva Andrade (OAB: 273128/SP) - Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0227687-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado
de São Paulo - Agravado: Nilson Fante (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0232455-25.2009.8.26.0000 (994.09.232455-5) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante:
Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo de Andrade
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz
Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) - Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0232763-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Roberto Tognato - Agravado:
Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rutinete Batista de Novais (OAB: 143276/SP) - Carlos Eduardo Queiroz Marques
(OAB: 204402/SP) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Jose
Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0236353-46.2009.8.26.0000 (994.09.236353-4) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Capemisa Seguradora de Vida e
Previdencia S A - Apelado: Jesus Antonio Caetano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) - Alessandra Carla dos Santos Martins (OAB: 214231/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0242837-77.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Rui Rodrigues da Rocha - Embargdo: Laura Fernandes Moreira Rocha - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0243714-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Ghadieh & Cia Ltda - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Jorge
Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0244448-65.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est S
Paulo - Embargdo: Posto de Escapamento Portao Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Melissa Di Lascio
Sampaio (OAB: 215879/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Flávia Melito Pimentel (OAB: 173015/SP) Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP) - Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0245112-96.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Brinks Segurança e Transporte de
Valores S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) - Gilberto Silberschmidt
(OAB: 65975/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0247627-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Biagio Dell Agli & Cia Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Anna Laura Soares de Godoy
Ramos (OAB: 234179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0250615-98.2009.8.26.0000 (994.09.250615-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Departamento de Agua e
Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelado: Marco Antonio Prado - Apelado: Marcio Costa de Araujo - Apelado: Luiz Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º