TJSP 13/11/2013 -Pág. 799 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1540
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Phelippin - Apelado: Primo Luiz Guaitili - Apelado: Nilton Ribeiro da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia de C B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Diana
Paola Salomao Ferraz (OAB: 182250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0258498-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Luzia Oliani Favaro (E outros(as)) - Agravado: Iza Aurea da Costa - Agravado: Terezinha Gomes Bernardi - Agravado:
Adalberto Thomsen - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira
(OAB: 259681/SP) - Raul Schwinden Junior (OAB: 29139/SP) - Marcia Suzana Formica Pacheco (OAB: 34120/SP) - Elis Cristina
Tivelli (OAB: 119299/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0258535-89.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Takeo Otávio Imazu (E outros(as)) - Embargdo: Gertrudes Esmeraldino Imazu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB:
74238/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Dalva Aparecida de Oliveira Jardim
(OAB: 60235/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0258570-49.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Enio Pipino (E outros(as)) - Embargdo: Nilza de Oliveira Pipino - Embargdo: Banco do Estado do Paraná Banestado
- Embargdo: Fundação Bamerindus de Assistencia Social - Embargdo: Manoel Pereira Gonçalves Colletes - Embargdo: Jose
Roberto Machado - Embargdo: Banco Bamerindus de Investimentos S/A - Embargdo: Ingai Empreendimentos Imobiliarios S/A
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Jose Roberto Machado (OAB: 26480/SP)
(Causa própria) - MANOEL PEREIRA G COLLETES (OAB: 10682/SP) (Causa própria) - Jobergil Rezende (OAB: 119763/SP) Ericsson Pereira Pinto (OAB: 58078/SP) - Antonio Augusto Ferreira Porto (OAB: 13258/PR) - Arnaldo Argemiro Duarte Souza
(OAB: 101412/SP) - Renato Alves Romano (OAB: 36154/SP) - Joao Roberto Encinas Manfre (OAB: 67097/SP) - Jose Luiz
Bicudo Pereira (OAB: 17832/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0258589-55.2010.8.26.0000 (990.10.258589-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guaçu S/A de Papéis
e Embalagens - Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Cristina
Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0259814-47.2009.8.26.0000 (994.09.259814-0) - Apelação - Bauru - Apelante: Dafe Detcçao Analitica de Falhas
e Equipamentos Ernani Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leila Alves de Almeida Souza (OAB: 170951/SP) - Josias
de Sousa Rios (OAB: 164203/SP) - Rodrigo Tambellini Sanches (OAB: 268691/SP) - Marina Lopes Miranda (OAB: 103995/SP) Ricardo Chamma (OAB: 127852/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0261915-57.2009.8.26.0000 (994.09.261915-0) - Apelação - Potirendaba - Apelante: Cilene Peres da Silva - Apelado:
Prefeito Municipal de Potirendaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tupa Montemor Pereira (OAB: 264643/SP) - Giovana de Fatima Baruffi (OAB: 229457/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0263571-49.2009.8.26.0000/50000 (994.09.263571-4/50000) - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Madepar
Papel e Celulose S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cleber Roberto Bianchini (OAB: 117527/SP) - Francisco
Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0263935-21.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Thomaz Rodrigues e Outros
- Embargdo: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Carmen Y A
Barban (OAB: 51581/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0265662-78.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Exportadora & Importadora Tca
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Carlos Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP) - Adriano Vidigal Martins (OAB:
205495/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0265969-66.2009.8.26.0000 (994.09.265969-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Olavo Jose da Costa - Apelante:
Adolpho Domingos da Silva - Apelante: Alberto Lemos - Apelante: Amancio de Grandi - Apelante: Ana Candida Costa - Apelante:
Ana Souza Martins Buzzo - Apelante: Anesia Maria Salatiel - Apelante: Antonia Costa Figo - Apelante: Antonia Soares Cardoso
- Apelante: Antonio Abdala - Apelante: Antonio Figo Goes - Apelante: Candida Maria da Rocha - Apelante: Corina Barbosa de
Souza - Apelante: Cristina Manuela Di Salvo Juliette - Apelante: Denice Melo Jacinto Pereira - Apelante: Doracy de Medeiros
Calado - Apelante: Edgard Urbano - Apelante: Elidio Alves de Oliveira - Apelante: Elza Felicia da Silva Balthazar - Apelante:
Genile da Silva Couto - Apelante: Geraci de Resende Sartori - Apelante: Gildo Faustino da Silva - Apelante: Isabel Felix
Arcangelo - Apelante: Itamar de Lima - Apelante: Izaltina Torres Lucio - Apelante: Joao Antonio dos Santos - Apelante: Joao
Batista - Apelante: Joao Bernardo da Fonseca - Apelante: Joao Botte - Apelante: Joao Rodrigues - Apelante: Joao Santiago
Junior - Apelante: Jose Alves França - Apelante: Jose Corsi - Apelante: Manoel de Oliveira - Apelante: Maria Abadia de Melo
- Apelante: Maria Abbadia Nomelini - Apelante: Maria Amalia de Oliveira Souza - Apelante: Maria da Conceiçao Gonçalves Apelante: Maria de Lourdes Ferreira - Apelante: Maria Dorsene Corsetti Soares - Apelante: Maria Elvira Martins - Apelante:
Maria Gomes da Silva - Apelante: Maria Secunda Picarelli Costa Valle - Apelante: Mariana Ferreira Gomes da Silva - Apelante:
Marta Maria de Oliveira - Apelante: Odair Viccari - Apelante: Olga Nicola Fonseca - Apelante: Olivia Candido de Jesus Carvalho Apelante: Ophelia Ferreira Figueiredo - Apelante: Sebastiao de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º