TJSP 04/12/2013 -Pág. 2017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
2017
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO MÁRCIO FONTOURA DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2013
Processo 0000141-49.1997.8.26.0220 (220.97.000141-0) - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - J. F. da S. - Vistos. Tornem
os autos ao arquivo com com as cautelas legais. - ADV: EDUARDO HENRIQUE HEIDERICH DA SILVA (OAB 325833/SP)
Processo 0000247-54.2010.8.26.0220 (220.10.000247-0) - Busca e Apreensão - Liminar - Erich Krupp da Ponte e Silva Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, a avença feita pelas partes e constante
de fls. 219/220. Suspendo o curso da execução até final cumprimento do acordo que deverá ser comunicado para que a ação
possa ser julgada extinta, com o consequente arquivamento do processo. Intimem-se. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO
MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0000891-02.2007.8.26.0220 (220.07.000891-2) - Execução de Título Extrajudicial - RECOBASE COMERCIAL
LTDA - DELMA MARIA DOS SANTOS CARTAGENA - Vistos. A executada já foi citada às fls. 82. Esclareça o exequente o que
pretende efetivamente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIANO GARCIA RODRIGUEZ (OAB 56705/SP),
JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO (OAB 33878/SP), MAXIMINO ANTONIO DA COSTA ABOU RAAD (OAB 98176/SP),
FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA CARVALHO (OAB 58202/SP)
Processo 0001284-14.2013.8.26.0220 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Cleide Maruco de Castilho Chagas - Vistos.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público diante da documentação juntada aos autos. - ADV: ORLANDO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 43010/SP)
Processo 0001748-92.2000.8.26.0220 (220.00.001748-7) - Execução de Alimentos - J. C. T. A. de A. e outro - J. C. de A. Vistos. Tornem os autos ao arquivo observadas as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0002023-84.2013.8.26.0220 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Município de Guaratinguetá e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 233/251 em seus regulares
efeitos de direito (devolutivo e suspensivo), a teor do disposto no artigo 520 do Código de Processo Civil, exceto quanto a
antecipação dos efeitos da tutela que é recebido no efeito meramente devolutivo. Intime-se o (a) apelado (a) para apresentação
de suas contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB 99913/SP), PAULA COSTA DE PAIVA
(OAB 227862/SP)
Processo 0002515-76.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Laércio Rebelo Martins
- Tale Veículos Comércio Ltda e outros - Vistos. Diante da notícia de que os requeridos cumpriram integralmente o acordo
homologado às fls. 104, julgo, por sentença, para que surta seus legais efeitos de direito, EXTINTA a presente AÇÃO DE
COBRANÇA c.c DANOS MATERIAIS, requerida por LAERCIO REBELO MARTINS contra TALE VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA,
LUIZ EDUARDO DE CARVALHO E ANDRE DA SILVA ALMEIDA, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Os honorários advocatícios já forma incluídos na avença. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes,
anote-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), JONY ALLAN SILVA DO AMARAL (OAB
258884/SP), RODRIGO LUIZ RAMOS CARDOSO DA SILVA (OAB 259902/SP), WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB
258878/SP)
Processo 0002760-10.2001.8.26.0220/01 (220.01.002760-6/00001) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A
- LUCIANO EDUARDO GOMES - Fica o Procurador do requerente intimado a efetuar o pagamento referente a condução do
Senhor Oficial de Justiça. - ADV: AZOR PINTO DE MACEDO (OAB 111608/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0002887-59.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fernando Gonzaga de
Campos - ME - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Considerando a composição realizada antes mesmo do trânsito em julgado
do V. Acórdão de fls. 101/116, homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas
partes, às fls. 125/127, destes autos onde se processou AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULOS c.C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS ajuizada por fernando gonzaga de campos - me em face de BANCO BRADESCO S/A. Custas, despesas processuais
e honorários advocatícios conforme avençado. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 269, III, do
Código de Processo Civil. Homologo a desistência em relação ao prazo para recurso, devendo a serventia certificar o trânsito em
julgado desta decisão, após publicada. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, anote-se e arquivemse. P.R.I. - ADV: FELIPPE DIEGO LIMA XAVIER (OAB 297190/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003075-18.2013.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. de F. A. - D. W. F.
A. - Vistos. Diante da notícia do pagamento do débito alimentar em execução e da manifestação de concordância do Ministério
Público, julgo extinta a presente ação com suporte no artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil e, em consequência,
revogo o decreto de prisão do executado, expedindo-se a seu favor o competente alvará de soltura com a urgência que o caso
requer. Na sequência façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: HELENA CRISTINA TAVARES
MIO (OAB 191335/SP), DEBORAH CRISTINA GALVÃO MARIA GUIMARÃES (OAB 107289/SP)
Processo 0003345-38.1996.8.26.0220 (220.96.003345-8) - Outros Feitos não Especificados - ANGELA MARIA MAURO e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA e outro - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para que
a correquerida CODESG se manifestasse. Intimem-se. - ADV: ALICE PALANDI (OAB 110402/SP), ADRIANA MONTENEGRO V
GUIMARAES (OAB 127487/SP), CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES (OAB 84645/SP), MARIANO GARCIA RODRIGUEZ
(OAB 56705/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP)
Processo 0003345-38.1996.8.26.0220 (220.96.003345-8) - Outros Feitos não Especificados - ANGELA MARIA MAURO e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA e outro - Vistos. Diante da concordância da requerida, providencie a
serventia a exclusão de Pedro Nunes de Campos e Pedro Neves da Silva do polo ativo da ação. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES (OAB 84645/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB
63557/SP), MARIANO GARCIA RODRIGUEZ (OAB 56705/SP), ADRIANA MONTENEGRO V GUIMARAES (OAB 127487/SP),
ALICE PALANDI (OAB 110402/SP)
Processo 0003629-55.2010.8.26.0220 (220.10.003629-3) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - H. M. F. G. - M. de G. - Vistos. Resta devidamente comprovado nos autos às fls. 11106/1107
que o réu cumpriu o acordo composto entre as partes e homologado à fl. 1102. Em conseqüência, declaro EXTINTA a presente
ação com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com as custas
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