TJSP 04/12/2013 -Pág. 260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
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a menor, representada por sua genitora, a providenciar passaporte e visto de ingresso nos EUA. Tornem os autos ao MP para
que se manifeste acerca do estudo psicossocial. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ROSEMARI AP CASTELLO
DA SILVA (OAB 109447/SP), ANDREA PRISCILA NARDINI SANCHEZ (OAB 150599/SP), ONESIMO MALAFAIA
Processo 0003603-60.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003603) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jandira Helena
Rossini Iecks - - Elisabete Aparecida Iecks da Fonseca - - Jose Luiz da Fonseca - - Marcos Antonio Iecks - - Rosemari Romão
Corrêa Iecks - João Iecks (falecido) - Vistos. Tome-se por termo a doação na forma requerida a fls. 23, observada a reserva de
usufruto à viúva. Para o ato deverão comparecer em cartório a donatária, herdeiros e cônjuges. Ante a manifestação da Fazenda
(fls.52/53), expeça-se alvará autorizando a inventariante a transferir o veículo placas CHZ 2767 ao terceiro indicado a fls.42.
Providencie a inventariante, em dez dias, cópia da certidão de casamento do falecido. Cumpridas as determinações, conclusos
para sentença. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA (OAB 167831/SP)
Processo 0003603-60.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003603) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jandira Helena
Rossini Iecks - - Elisabete Aparecida Iecks da Fonseca - - Jose Luiz da Fonseca - - Marcos Antonio Iecks - - Rosemari Romão
Corrêa Iecks - João Iecks (falecido) - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x)
retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório - Alvará, via portal e-SAJ. - ADV: MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA
SILVA (OAB 167831/SP)
Processo 0009254-44.2008.8.26.0510 (510.01.2008.009254) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Cifra S.a. Crédito Financiamento e Investimento - Wilton José Oliveira Martins - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X) completar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena
de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 0,67 centavos. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
ALESSANDRA BEVILACQUA REBELO (OAB 215533/SP)
Processo 0009333-81.2012.8.26.0510 (510.01.2012.009333) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - João Donizeti Qualho - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) retirar, em 05 dias, o documento disponível no portal e-SAJ:
DESPACHO - CARTA PRECATÓRIA. - ADV: MARGARETE DE LIMA PIAZENTIN (OAB 147184/SP)
Processo 0012420-45.2012.8.26.0510 (510.01.2012.012420) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Luiz Antonio
Gonçalves de Azevedo - - Lúcia Helena Lopes de Azevedo - Doracy Lopes Nevoeiro - Raquel Cristina Nevoeiro Haik - - Valter
Sergio Lopes Nevoeiro - Vistos. Fls.13: recebo como aditamento à inicial. Regularize-se o polo passivo incluindo os herdeiros
ora indicados. Ante o recolhimento do preparo, reputo prejudicado o pedido de Gratuidade. Cite(m)-se para pagamento, no
prazo de três dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito; em caso de pagamento no prazo assinalado,
fica a verba honorária reduzida pela metade. Não havendo pagamento, o Oficial de Justiça, munido da 2ª via do mandado,
procederá à penhora do(s) bem(ns) hipotecado(s), intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s), conforme artigo
652 e parágrafos do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382/06. Desde logo, faculta-se ao Oficial de
Justiça valer-se do disposto no artigo 172, §2º do Código de Processo Civil. O prazo para embargos será de quinze (15) dias,
contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Em havendo mais de um executado, o prazo para cada um
deles embargar contar-se-á a partir da juntada do respectivo mandado citatório, ressalvada a hipótese de cônjuges. No prazo de
embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente, o executado, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive
custas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até seis (6) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% ao mês; o não pagamento de qualquer das prestações implicará vencimento das subseqüentes e o
prosseguimento do processo, impondo ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição
de embargos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. ADV: FABRICIO TRIVELATO (OAB 169967/SP), GELSON TRIVELATO (OAB 54107/SP)
Processo 0012420-45.2012.8.26.0510 (510.01.2012.012420) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Luiz Antonio
Gonçalves de Azevedo - - Lúcia Helena Lopes de Azevedo - Doracy Lopes Nevoeiro - Raquel Cristina Nevoeiro Haik - - Valter
Sergio Lopes Nevoeiro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) retirar, em 05
dias, o documento expedido pelo Cartório - Carta Precatória, via portal e-SAJ. (x) apresentar, em 05 dias, as peças necessárias
à expedição do mandado: 01 (uma) cópia da inicial e 02 (duas) cópias da emenda. - ADV: GELSON TRIVELATO (OAB 54107/
SP), FABRICIO TRIVELATO (OAB 169967/SP)
Processo 0012630-96.2012.8.26.0510 (510.01.2012.012630) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Murilo Henrique dos Santos - José Santana - Vistos. Fls.22/23: intime-se o autor, por mandado, para manifestação em termos
de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. Decorrido sem manifestação, independente do sucesso da
diligencia, certifique-se e ouça-se o Ministério Público. Por fim, conclusos. Intimem-se. - ADV: THIAGO BRUNELLI FALCÃO
(OAB 291192/SP)
Processo 0014493-87.2012.8.26.0510 (510.01.2012.014493) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mônika Iamonte
e outro - Vistos. Fls.90: defiro. Adite-se o formal de partilha para constar as correções necessárias e, nada mais requerido no
prazo de dez dias, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO GALEMBECK PIN (OAB 227078/SP)
Processo 0014661-60.2010.8.26.0510 (510.01.2010.014661) - Inventário - Inventário e Partilha - João Carlos Favaretto
- - Rafael Augusto Favaretto - - Flávio Carlos Favaretto - - Gisele Rodrigues da Silva Favaretto - - Carina Fernanda Favaretto
Dragoni - - Ricardo Luiz Nicoleti Dragoni - Maria do Carmo Augusto Favaretto - Vistos. Fls.54/55: defiro. Expeça-se novo alvará
com prazo de validade de 180 dias. Após, nada mais requerido em dez dias, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SANDRO
EDUARDO MAINARDI (OAB 160866/SP), LEONILDO CARLOS MAINARDI (OAB 113556/SP)
Processo 0014661-60.2010.8.26.0510 (510.01.2010.014661) - Inventário - Inventário e Partilha - João Carlos Favaretto
- - Rafael Augusto Favaretto - - Flávio Carlos Favaretto - - Gisele Rodrigues da Silva Favaretto - - Carina Fernanda Favaretto
Dragoni - - Ricardo Luiz Nicoleti Dragoni - Maria do Carmo Augusto Favaretto - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório - Alvará, via portal e-SAJ.
- ADV: SANDRO EDUARDO MAINARDI (OAB 160866/SP), LEONILDO CARLOS MAINARDI (OAB 113556/SP)
Processo 0015173-09.2011.8.26.0510 (510.01.2011.015173) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Ana Angela Pedroso - - Ricardo Urbano Américo dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório - mandado de averbação, via portas
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