TJSP 04/12/2013 -Pág. 261 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
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Esaj.. - ADV: CLAÚDIA REGINA VIEIRA CORRÊA (OAB 180998/SP)
Processo 0015173-09.2011.8.26.0510 (510.01.2011.015173) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Ana Angela Pedroso - - Ricardo Urbano Américo dos Santos - Vistos. Fls.21: apesar de o mandado ter sido expedido em
10 de setembro de 2012 e a nota de devolução em 08 de outubro de 2013, determino que se expeça novo mandado, com as
informações solicitadas. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CLAÚDIA REGINA VIEIRA CORRÊA (OAB 180998/
SP)
Processo 0015176-61.2011.8.26.0510 (510.01.2011.015176) - Alvará Judicial - Família - Rosangela Aparecida Rosin de
Camargo - - Tatiana Cristina de Camargo da Silva - - Niseu Lopes da Silva - - Thais Andreza de Camargo Oliveira - - Odair Alves
de Oliveira - - Thalita Fernanda de Camargo - Valdomiro Antonio de Camargo (falecido) - Vistos. Reitere-se o ofício ao Banco
do Brasil requisitando informação acerca de saldo PASEP existente em nome do falecido. Fls.52/53: apensem-se aos autos de
inventário nº 152/12 e tornem conclusos para apreciação do pedido. Intimem-se. - ADV: MARIA GONÇALVES LEONCIO LISBOA
(OAB 126012/SP)
Processo 0015411-91.2012.8.26.0510 (510.01.2012.015411) - Monitória - Compromisso - Cooper. de Econ. e Cred. Mútuo
dos Func. da Owens Corning Fiberglás América do Sul - Giliardi José dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório- precatória ( fls.
73). - ADV: ANDREA PRISCILA NARDINI SANCHEZ (OAB 150599/SP)
Processo 0015504-30.2007.8.26.0510 (510.01.2007.015504) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Santander (brasil) S.a . - Fac Pra Confecções Ltda - - Prazeres Sampaio Geretto Pavan - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x)completar, em 30 dias, a taxa judiciária, sob pena de
inscrição em dívida ativa. Valor R$ 1.426,53. - ADV: JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP), ALEXANDRE TADEU
CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0015904-73.2009.8.26.0510 (510.01.2009.015904) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Luciano
Malagutti - Marcílio Malagutti (falecido) - Vistos. Fls.71: defiro. Expeça-se alvará com prazo de noventa dias autorizando o
inventariante a requerer, junto à Ciretran, a segunda via do certificado de registro do veículo placas CKY3251. Tome-se por
termo a doação de fls.34, observada a reserva de usufruto em favor da viúva meeira. Após, aguarde-se por trinta dias que o
inventariante comprove ter se desincumbido das obrigações acessórias do ITCMD, juntando protocolo da declaração eletrônica
e guias do imposto recolhido. Intimem-se. - ADV: EDGAR TROPPMAIR (OAB 104702/SP)
Processo 3001112-24.2013.8.26.0510 - Cumprimento Provisório de Sentença - Eliete Aparecida Hussni Rosalem - - Yone
Vieira de Azevedo Hussni - - Jamil Pedro Filho - - Eliane Hussni Pedro - - Ivo Carlos Rosalem - Didi - Farma Comercio de
Produtos Farmaceuticos Ltda - Vistos. Manifestem-se os exequentes, em dez dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e
petição de fls. 31 e petição de fls. 33. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: RODRIGO BIOTTO (OAB 129492/SP), ANDERSON
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), MÁRIO SÉRGIO COCCO (OAB 95883/MG)
Processo 3001112-24.2013.8.26.0510 - Cumprimento Provisório de Sentença - Eliete Aparecida Hussni Rosalem - - Yone
Vieira de Azevedo Hussni - - Jamil Pedro Filho - - Eliane Hussni Pedro - - Ivo Carlos Rosalem - Didi - Farma Comercio de Produtos
Farmaceuticos Ltda - Vistos. Fls.41: defiro. Entregue-se a chave do imóvel ao procurador dos exequentes. Por conseguinte,
ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução (artigo 794, I do CPC). Oportunamente, recolhidas eventuais custas
em aberto, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MÁRIO SÉRGIO COCCO (OAB 95883/MG), RODRIGO BIOTTO (OAB 129492/SP),
ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP)
Processo 4001345-04.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - ESPOLIO DE DANILO JOSE
BETTIN - - ODECIO BETTIN - - MARIA CLOTILDE MACHADO BETTIN - - BARRO PRETO TRANSPORTES LTDA. - Banco do
Estado do Rio Grande do Sul S/A - - COMERCIAL AUTOCAR MG & CONSTRUÇÕES LTDA - Ao autor: recolher, em 05 dias,
o valor necessário para a publicação do edital no DJE (R$ 327,60) e retirar, via portal E-Saj, texto final para veiculação na
imprensa local. - ADV: ROSANE CORDEIRO MITIDIERI (OAB 140109/SP), ROGERIO EDUARDO DEGASPARI (OAB 152846/
SP)
Processo 4001356-33.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO BRASIL DE CACAPAVA
LTDA. - FORTEL COM E INST ELET E HIDR - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo. Intimem-se. ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 4001549-48.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - FRANCO UILIAN DE
SOUZA PORTELA - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Nada a prover quanto à petição de fls. 104/105, pois o processo foi
sentenciado. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP)
Processo 4002237-10.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Rodrigues
da Silva - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se ao réu requisitando a exibição
do documento mencionado na inicial. Com a resposta, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE
ZANETTI (OAB 141104/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP)
Processo 4002334-10.2013.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. C. - C. C. T. - Vistos.
Conforme termo discriminado a fls.35/36, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo
extinto o presente feito, com apoio no artigo 269, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à
advogada dativa no valor máximo da tabela e arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: SILVIA APARECIDA
BARROCAS
Processo 4002885-87.2013.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. F. M. de A. - A. de A. - Vistos. Conforme termo
discriminado a fls.15/16, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, inclusive com a desistência do prazo
recursal, e, com apoio no artigo 226, §6º da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, decreto o divórcio
do casal Anastácio de Almeida e Rosimar Fernandes Machado de Almeida, doravante, Rosimar Fernandes Machado. Certifiquese o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV:
JERUSA DOS PASSOS (OAB 246017/SP)
Processo 4002985-42.2013.8.26.0510 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - MARIA DE LOURDES
APARECIDA CALIS - - ELY LOJÓ FERREIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o procurador da Fazenda do Estado sobre
eventual imposto devido. Nada Mais. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), OSWALDO DA
COSTA TELLES NETO (OAB 255225/SP)
Processo 4003023-54.2013.8.26.0510 - Separação Litigiosa - Dissolução - A. F. da S. - R. V. da S. - Vistos. Defiro a AJG
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