TJSP 04/12/2013 -Pág. 80 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
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(OAB 111361/SP), DANIEL LUIZ FERNANDES (OAB 209032/SP)
Processo 0500479-64.2009.8.26.0019 (019.01.2009.500479) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Pública do Município de Americana - Osmarina de Fatima Moura - - Agro Imobiliaria Jaguari Sa - Vistos. Primeiramente,
intime-se a excipiente da impugnação da Exceção de pré-executividade apresentada às fls.72/81. - ADV: JOSE AMERICO
XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0500555-83.2012.8.26.0019 (019.01.2012.500555) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Angelino Raymundo Fortunato e outro - Vistos. 1) Desentranhe-se a petição de
fls.08/157 devolvendo-se ao seu subscritor, uma vez que a excipiente não se integra no pólo passivo desta execução. 2) Defiro
a suspensão dos autos pelo prazo de 180 dias conforme requerido às fls.184/185. Int. - ADV: ALEX NIURI SILVEIRA SILVA (OAB
271869/SP)
Processo 0500670-75.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500670) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Pública do Município de Americana - Ananiva Rosa Pires - Joao Alfarano - - Regina Helena Elias Alfarano - Vistos. Diga
o excipiente sobre a impugnação à exceção de pré-executividade apresentada às fls.72/78. - ADV: PEDRO RIBEIRO BRAGA
(OAB 182870/SP), DAVID KASSOW
Processo 0500922-44.2011.8.26.0019 (019.01.2011.500922) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Retirar M.L.J. em cartório (processo extinto nos termso do artigo 794, I do CPC)
- ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0500975-59.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500975) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município
de Americana - Cia Desenv Habit Urb Est Sao Paulo Cdhu - Vistos. Diga o excipiente sobre a impugnação à exceção de préexecutividade apresentada às fls.56/59. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
Processo 0501144-80.2009.8.26.0019 (019.01.2009.501144) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Natal J Tonin - - Jose Geraldo Bertini - Vistos. Diga o excipiente sobre a
impugnação à exceção de pré-executividade apresentada às fls.107/115. - ADV: FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB
160440/SP)
Processo 0501163-52.2010.8.26.0019 (019.01.2010.501163) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Antonio Carlos Tofanelli - - Antonio Fioretti - - Daniza Bertini Fioretti - Vistos. Primeiramente manifeste-se a executada do
espólio Antonio Fioreti se desiste da exceção de pré-executividade, uma vez que a exequente requereu a extinção dos autos às
fls.29/30. Int. - ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0501167-55.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501167) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município
de Americana - Jose Elio Panobianco - - Wallpart Ass Part Emp Sc Ltda - - Angela Teresa Scomparin Panobianco - Vistos. Defiro
a exclusão da empresa LUPA IMÓVEIS LTDA do pólo passivo da ação conforme requerido, efetuando-se as devidas anotações.
Após, esclareça a exequente se o parcelamento juntado às fls.09/13 foi cumprido. Int. - ADV: JAIR CARLOS ARANJUES
EVANGELISTA (OAB 58965/SP)
Processo 0501170-44.2010.8.26.0019 (019.01.2010.501170) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Airton Sergio Silva - - Cia Desenv Habit Urb Est Sao Paulo Cdhu - Vistos. Recebo os embargos infringentes de fls.70/74, posto
que tempestivos. À contra-razões. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
Processo 0501173-96.2010.8.26.0019 (019.01.2010.501173) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Pública do Município de Americana - Sonia Aparecida Sabino - - Cia Desenv Habit Urb Est Sao Paulo Cdhu - Vistos. 1)
Recebo os embargos infringentes de fls.75/83, posto que tempestivos. À contra-razões. 2) Fls.14/17: Diga a executada. - ADV:
HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
Processo 0501175-66.2010.8.26.0019 (019.01.2010.501175) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Valeria Cristina dos Santos - - Cia Desenv Habit Urb Est Sao Paulo Cdhu Vistos. Recebo os embargos infringentes de fls.69/75, posto que tempestivos. À contra-razões. - ADV: HENRIQUE SIN ITI
SOMEHARA
Processo 0501180-88.2010.8.26.0019 (019.01.2010.501180) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Flavia Ariane Garcia - - Cia Desenv Habit Urb Est Sao Paulo Cdhu - - Marcos Henrique Lima dos Santos - Vistos. Recebo os
embargos infringentes de fls.85/89, posto que tempestivos. À contra-razões. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
Processo 0501181-73.2010.8.26.0019 (019.01.2010.501181) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Ailton da Silva Bonfim - - Cia Desenv Habit Urb Est Sao Paulo Cdhu - Vistos.
Recebo os embargos infringentes de fls.67/73, posto que tempestivos. À contra-razões - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
Processo 0501184-28.2010.8.26.0019 (019.01.2010.501184) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Mario Luis da Silva - - Cia Desenv Habit Urb Est Sao Paulo Cdhu - Vistos. Recebo os embargos infringentes de fls.75/82, posto
que tempestivos. À contra-razões. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
Processo 0501185-13.2010.8.26.0019 (019.01.2010.501185) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Marcos da Silva - - Cia Desenv Habit Urb Est Sao Paulo Cdhu - Vistos. Recebo os embargos infringentes de fls.80/86, posto
que tempestivos. À contra-razões. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
Processo 0501220-70.2010.8.26.0019 (019.01.2010.501220) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Cecilia de Souza Cardoso - - Cia Desenv Habit Urb Est Sao Paulo Cdhu - - Clovis dos Santos Cardoso - Vistos. Recebo os
embargos infringentes de fls.58/63, posto que tempestivos. À contra-razões. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
Processo 0501591-63.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501591) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Elias Ferreira Pinto - - Naisa Najar Agricola e Imobiliaria S A - Vista à Excipiente
para se manifestar sobre fls.143/149. - ADV: ALEX NIURI SILVEIRA SILVA (OAB 271869/SP)
Processo 0501830-04.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501830) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Reinaldo Aparecido Ripper - - Naisa Najar Agricola e Imobiliaria S A - Vistos.
Primeiramente diga a executada se desiste da exceção de pré-executividade apresentada às fls.29/151, uma vez que a
exequente requereu a extinção destes autos nos termos do artigo 794 às fls.17. Int. - ADV: ALEX NIURI SILVEIRA SILVA (OAB
271869/SP)
Processo 0501857-84.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501857) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Rinaldo Pecchio - Vista à Exequente para se manifestar sobre fls.09/23. - ADV: DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP)
Processo 0501857-84.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501857) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Rinaldo Pecchio - Diga o Excipiente sobre manifestação da Exequente, fls.28/33. - ADV: CAROLINE MARTINS REIS (OAB
222713/SP)
Processo 0502846-95.2008.8.26.0019 (019.01.2008.502846) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Americana - Same Najar - Vistos. Fls.92/93: Defiro, intimando-se o atual procurador do executado da r.
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