TJSP 07/02/2014 -Pág. 2148 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
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Oficial de Justiça, bem como, apresente cópia do cálculo dos honorários advocatícios para instruir o mandado. 2. Após, cite-se a
Prefeitura Municipal de Taubaté, nos termos do artigo 730 do C.P.C. 3. Intime-se. - ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/
SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), ANDRÉ LUIZ CARDOSO ROSA (OAB 224668/SP)
Processo 0015016-07.1996.8.26.0625 (625.01.1996.015016) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Lajes Eterna Lt - - Antonio Carlos Alves Soares - - Sergio Eduardo Alves Soares
- Vistos. Proceda a Serventia à abertura do 3º volume. Sobre o teor do ofício e documentos de folhas 438/440, manifestem-se
as partes. Anote-se na autuação a respeito dos embargos de terceiro opostos por PEDRO BURTI e sua mulher ANGELA DE
FÁTIMA SILVA BURTI, e LUIZ RAFAEL ZUIN e sua mulher CANDIDA MARA DA SILVA ZUIN, conforme certificado pela Serventia
a folhas 441. Ciência aos interessados. Intime-se. - ADV: LORETTE GARCIA SANDEVILLE (OAB 77190/SP), CLAUDIO DA
COSTA CHAGAS (OAB 141616/SP)
Processo 0016257-88.2011.8.26.0625 (625.01.2011.016257) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Vistos. Manifeste-se a embargante Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, sobre folhas 131 e
133/134 da Fazenda do Estado de São Paulo. Folhas 134, parte final: defiro. Anote-se na autuação, incluindo-se no sistema
informatizado o nome da Dra. Catia Maria Peruzzo Roseiro - OAB-SP: 100.208, Procuradora do Estado. Intime-se. - ADV:
FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), LORETTE GARCIA
SANDEVILLE (OAB 77190/SP), SUELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 201772/SP), JOAO BOSCO DO AMARAL (OAB 142934/
SP), JULIANA GUALDA SCOMPARIM FARTES (OAB 175162/SP)
Processo 0016423-28.2008.8.26.0625 (625.01.2008.016423) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias - Dsi Drogaria Ltda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Visto em correição. Ciência
às partes das venerandas decisões de folhas 362 e 375. Desentranhem-se folhas 364/367, juntando-se na execução fiscal nº
12040/2005, em apenso. Intime-se. - ADV: TATIANE MIRANDA (OAB 230574/SP), TANIA CARLA GALDINO DO CARMO (OAB
266634/SP), LORETTE GARCIA SANDEVILLE (OAB 77190/SP), ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP), PATRICIA
RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP)
Processo 0016647-97.2007.8.26.0625 (625.01.2007.016647) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Distribuidora e Drogaria Sete Irmãos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Folhas 319: nada a
prover, em razão da sentença de folhas 129/134, que julgou improcedentes os presentes embargos, e das venerandas decisões
de folhas 220/228, 255/259 e 313/314, da Egrégia Instância Superior, com trânsito em julgado, inclusive. 2. Venha conclusos
os autos de execução fiscal nº 11.995/2005, em apenso. 3. Intime-se. - ADV: TATIANE MIRANDA (OAB 230574/SP), LORETTE
GARCIA SANDEVILLE (OAB 77190/SP), PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP)
Processo 0016652-22.2007.8.26.0625 (625.01.2007.016652) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias - Distrib e Drogaria Sete Irmaos Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1. Folhas 260:
nada a prover, em razão da sentença de folhas 126/130, que julgou improcedentes os presentes embargos, e das venerandas
decisões de folhas 219/225 e 251/255, da E. Instância Superior, com trânsito em julgado, inclusive. 2. Venha conclusos os autos
de execução fiscal nº 10.096/2005, em apenso. 3. Intime-se. - ADV: ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP), TATIANE
MIRANDA (OAB 230574/SP), LORETTE GARCIA SANDEVILLE (OAB 77190/SP)
Processo 0017409-45.2009.8.26.0625 (625.01.2009.017409) - Embargos à Execução Fiscal - Dsi Drogaria Ltda - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes da veneranda Decisão Monocrática de folhas 303/305. 2. Venham
conclusos os autos de execução fiscal nº 1.072/2007, em apenso. 3. Intime-se. - ADV: ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB
105960/SP), PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP), LORETTE GARCIA SANDEVILLE (OAB 77190/SP), TATIANE
MIRANDA (OAB 230574/SP)
Processo 0017410-30.2009.8.26.0625 (625.01.2009.017410) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Dsi Drogaria Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Folhas 323: nada a prover, em razão da
sentença de folhas 150/155, que julgou improcedentes os presentes embargos, e das venerandas decisões de folhas 271/274
e 313/318, da Egrégia Instância Superior, com trânsito em julgado, inclusive. 2. Venham conclusos os autos de execução fiscal
nº 12.078/2005, em apenso. 3. Intime-se. - ADV: LORETTE GARCIA SANDEVILLE (OAB 77190/SP), PATRICIA RODRIGUES
NEGRÃO (OAB 223161/SP), TATIANE MIRANDA (OAB 230574/SP), ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP)
Processo 0017465-39.2013.8.26.0625 (062.52.0130.017465) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Sergio
Mendes Greca - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Apensem-se os presentes embargos aos autos principais. Por ora,
cumpra-se o despacho proferido nos autos de execução fiscal nº 20/1998, em apenso. Oportunamente, serão apreciados os
presentes embargos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BRAULIO DA FONSECA (OAB 66605/SP), LORETTE GARCIA SANDEVILLE
(OAB 77190/SP)
Processo 0017781-52.2013.8.26.0625 (062.52.0130.017781) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda - Estado de São Paulo - Vistos. 1. Aguarde-se, por ora, o
cumprimento do despacho proferido a folhas 145 dos autos de execução fiscal nº 1.522/2013, em apenso. 2. Oportunamente,
serão os presentes embargos apreciados. 3. Intime-se. - ADV: LUNA SALAME PANTOJA (OAB 305602/SP), DÉLVIO JOSÉ
DENARDI JÚNIOR (OAB 195721/SP), LORETTE GARCIA SANDEVILLE (OAB 77190/SP)
Processo 0018265-77.2007.8.26.0625 (625.01.2007.018265) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias - Distribuidora e Drogaria Sete Irmãos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Folhas
254: nada a prover, em razão da sentença de folhas 134/139, que julgou improcedentes os presentes embargos, e da veneranda
Decisão Monocrática de folhas 224/236, da Egrégia Instância Superior, com trânsito em julgado, inclusive. 2. Apreciarei folhas
251 oportunamente. 3. Antes, considerando a extinção, nesta data, dos autos de execução fiscal nº 10.094/2005, em apenso, em
razão do pagamento integral do débito exequendo, manifeste-se a Fazenda do Estado se houve quitação do valor referente aos
honorários advocatícios executado nos presentes embargos (folhas 242). 4. Intime-se. - ADV: LORETTE GARCIA SANDEVILLE
(OAB 77190/SP), PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP), TATIANE MIRANDA (OAB 230574/SP)
Processo 0018266-62.2007.8.26.0625 (625.01.2007.018266) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Distribuidora e Drogaria Sete Irmãos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Folhas 300:
nada a prover, em razão da sentença de folhas 122/126, que julgou improcedentes os presentes embargos, e das venerandas
decisões de folhas 213/219, 229/231 e 291/292, da E. Instância Superior, com trânsito em julgado, inclusive. 2. Venham
conclusos os autos de execução fiscal nº 12.077/2005, em apenso. 3. Intime-se. - ADV: LORETTE GARCIA SANDEVILLE (OAB
77190/SP), TATIANE MIRANDA (OAB 230574/SP), PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP)
Processo 0018517-07.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018517) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Ana Carolina Cunha & Cia Ltda Me - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Visto em correição.
Sobre o teor da manifestação e documentos de folhas 127/132 da Fazenda do Estado de São Paulo, diga a embargante. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º