TJSP 20/02/2014 -Pág. 1094 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1094
371 - 4000503-93.2013.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bragança Paulista Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: F. P. E. - Apelada: L. do C. A. - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/
SP) - Advogado: Rafael da Silva Stogar (OAB: 318123/SP)
372 - 4001394-04.2013.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Relator
Edson Ferreira - Revisor Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Antonio Matielo - Advogada: Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656/SP) - Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB:
95861/SP) - Advogado: Vanderlei Vedovatto (OAB: 168977/SP) - Advogado: Emerson Barjud Romero (OAB: 194384/SP)
373 - 4002020-09.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator J. M. Ribeiro
de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vera
Lúcia da Silva - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) - Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP)
(Defensor Público)
374 - 9000233-26.2005.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aguia Dourada Comercio de Veiculos Pesados Ltda Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Advogado: Josue Eliseu Antoniassi (OAB: 253903/SP) (Fls:
39)
375 - 9000537-11.1994.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Instituto
de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Roberto Felicio - Advogada: Celia
Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador)
376 - 9000742-74.1993.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M.
Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cia Natal Empreendimentos
Participações Indústria e Comércio - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo
Scaff Padilha (OAB: 109492/SP) (Fls: 170)
377 - 2017209-94.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator Edson Ferreira Autora: Marcela Campos Mendes - Réu: Diretor Presidente da Spprev - São Paulo Previdência - Advogado: Carlos Vieira Cotrim
(OAB: 69218/SP) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - sala 601 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0024787-17.2011.8.26.0032 - Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Souza Meirelles - Revisor Peiretti de Godoy
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Aparecido Serio da Silva e outro - Recorrido: Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Interessado: Maria Salome Rodrigues Macedo - Advogado: Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) (Fls: 314) Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) (Fls: 314) - Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/
SP) (Procurador) - Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) (Fls: 27)
2 - 0010989-35.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz Apelante: Plinio Marques Junior - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira
(OAB: 89882/SP) (Fls: 10) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) (Procurador) (Fls: 231)
3 - 0163095-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Relator Djalma Lofrano Filho - Agravante: Joana
Aparecida de Moraes Didier - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi
(OAB: 134890/SP) - Advogado: Rafael Mattos dos Santos (OAB: 264006/SP)
4 - 2009021-15.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator Souza Meirelles Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - Agravado: OCTAVIO SCHOLL - Advogado: Amaro Franco
Neto (OAB: 267987/SP) - Advogado: Tiago Braz da Silva (OAB: 287272/SP)
5 - 2042256-70.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Ferraz de Arruda Revisor Peiretti de Godoy - Agravante: LUIZ ANTONIO TEIJEIRA RIVEIRO - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
- Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º