TJSP 20/02/2014 -Pág. 1095 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
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6 - 0000769-57.2013.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Souza Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Buritama
- Apelado: Luzia Marineusa do Carmo - Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP) - Advogado: Fabio Junior
Aparecido Pio (OAB: 275674/SP)
7 - 0001045-40.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nassa e Gonçalves Advogados Associados - Apdo/Apte: Silvio Felix da
Silva - Apdo/Apte: Francisco Teixeira Martins Junior - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Clovis Beznos
(OAB: 16840/SP) - Advogado: Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP) - Advogado: Adriano Fachini Minitti (OAB: 146659/
SP) - Advogado: Francisco Teixeira Martins Junior (OAB: 134033/SP) (Causa própria) - Advogado: Mauricio Rigo Villar (OAB:
121124/SP)
8 - 0003332-57.2008.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Cassiano Aparecido Murilo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius
Michieleto (OAB: 178114/SP) (Fls: 14) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador)
9 - 0015863-58.2005.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Jaime Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hospital Augusto de Oliveira Camargo
- Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Advogado: Jose Maria Ribas (OAB: 198477/SP) (Fls: 08) - Advogado: Heitor
Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Advogado: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB: 101463/SP)
- Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB:
116180/SP) (Procurador)
10 - 0026096-74.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Milton Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Antonio de Souza Almeida
Filho (OAB: 252601/SP) (Fls: 14) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador)
11 - 0031845-71.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Flavio Alberto Ferreira
(Justiça Gratuita) - Apelado: chefe do centro integrado de apoio financeiro da policia militar do estado de são paulo ciaf Advogado: Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP) (Fls: 12) - Advogado: Alexander Silva Guimarães Pereira
(OAB: 302010/SP) (Procurador)
12 - 0046571-34.2007.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vilson Augusto Machado (Justiça Gratuita) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB:
115477/SP) - Advogada: Maria Roseli Maestrello (OAB: 112463/SP)
13 - 0005887-49.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sergio Figueiredo Russo Junior (Justiça Gratuita) Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) (Procurador) - Advogado: Alicinio Luiz (OAB: 113586/SP) (Fls: 12)
14 - 0015573-65.2013.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Cristina Marcovic - Interessado: Departamento Estadual de Transito Detran Sp - Advogada: Gysele Pitelli Fortes
(OAB: 241139/SP) (Fls: 10) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP)
15 - 2000605-24.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santos - Relator
Borelli Thomaz - Agravante: EMBNEWS GLOBAL LOGÍSTICA LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP)
16 - 9000022-24.2007.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator Djalma Lofrano Filho - Agravante: Edmar
Portugal Marinho - Agravado: Portus Instituto de Seguridade Social - Advogada: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/
SP) - Advogada: Valesca Garrido (OAB: 239309/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
17 - 0008125-46.2011.8.26.0462/50000 - Agravo - Poá - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Banco Itauleasing S/A (Atual Denominação) e outro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP)
18 - 0024846-30.2012.8.26.0562/50001 - Agravo - Santos - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Agravante:
Daniel Neris dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP) Advogada: Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP)
19 - 0041032-51.2011.8.26.0405/50000 - Agravo - Osasco - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP)
(Procurador) (Fls: 39) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogada: Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 39) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Paulo Ricardo Mignoni Louzada Filho (OAB:
299475/SP) (Fls: 11)
20 - 0041701-07.2011.8.26.0405/50000 - Agravo - Osasco - Relator Djalma Lofrano Filho - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB:
301935/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
21 - 0061185-60.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Isaac Freire - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º