TJSP 24/02/2014 -Pág. 2347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
2347
novembro de 2013. - ADV: MAURO LEITE DE ALMEIDA (OAB 57893/SP)
Processo 4003011-86.2013.8.26.0624 - Interdição - Tutela e Curatela - J. D. A. A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 624.2013/019332-0 dirigi-me ao endereço:
Rua Antonio Sperandio nº 80 (99729-1148), e aí sendo CONSTATEI que o Sidnei Aparecido de Moraes, esta em estado
vegetativo, com traumatismo craniano, vive em união estável a aproximadamente oito anos com Joana D’Arc Araujo e esta o
requerido sob os cuidados da requerente, não havendo condições de citação. Assim sendo, devolvo o presente para os devidos
fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MAURO LEITE DE ALMEIDA (OAB 57893/SP)
Processo 4003011-86.2013.8.26.0624 - Interdição - Tutela e Curatela - J. D. A. A. - Vistos. Considerando os atestados
acostados às fls. 30/31, que dão conta das condições físicas e psíquicas do interditando, DEFIRO a antecipação da tutela
pleiteada, e nomeio a requerente JOANA D’ARC ARAÚJO, para o cargo de curadora provisória do requerido SIDNEI APARECIDO
DE MORAES, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,. Lavre-se o termo. Dispenso por ora a realização de interrogatório, tendo
em vista as fotos acostadas às fls. 33/34 e certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 52), constatando que o requerido se encontra
em estado vegetativo. Assim, cite-se o requerido, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de cinco dias. Oficie-se à
OAB local requisitando a nomeação de Curador Especial para defender os interesses do requerido. Para a realização de exame
de capacidade civil no requerido nomeio o Perito Judicial ANTONIO JOSÉ DE ALBUQUERQUE BRASIL, independente de
arbitramento de honorários, tendo em vista que a autora é beneficiária da assistência judiciária, devendo a perícia ser realizada
na residência. Expeça-se o ofício necessário. Laudo em 30 (trinta) dias. Cota ministerial de fl. 53, item “a”: Requisitem-se as
informações pretendidas, por meio dos sistemas RENAJUD e ARISP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MAURO LEITE DE ALMEIDA (OAB 57893/SP)
Processo 4003656-14.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. L. M. - P. F. B. F. - Manifeste-se o(a) autor(a),
no prazo legal, sobre a contestação de fls. 21/27 e petições de fls. 17 e 28/31* - ADV: ADILSON ANTUNES (OAB 139646/SP),
WAGNER LORENZETTI (OAB 213347/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2014
Processo 4002240-11.2013.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ermínia Nunes Braciolli - Vistos.
Fls. 24/33: Atenda a autora, em quinze dias, as exigências do Cartório de Registro de Imóveis local (fls. 24/33). Após, nova vista
ao Oficial do Cartório de Registro de Imóvel local. Int. - ADV: DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP)
Processo 4002903-57.2013.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Guimarães Mazine - - Solange
Aparecida Faustino Mazino - Vistos. Aditem os autores sua petição inicial, no prazo legal de dez dias, sob pena de indeferimento,
apresentado os nomes e endereços dos confrotantes do imóvel usucapiendo, nos termos do artigo 942 do Código de Processo
Civil, bem como o reenvio do documento acostado a fl. 14, uma vez que se encontra ilegível. Int. - ADV: DIRCEU PIRES DE
CAMARGO (OAB 34571/SP)
Processo 4004038-07.2013.8.26.0624 - Usucapião - Propriedade - NILSE INGRID CAPUTO e outro - Despacho - Genérico ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP)
3ª Vara Cível
RELAÇÃO Nº 0188/2014
Processo 0001655-66.2009.8.26.0624 (624.01.2009.001655) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Curso e Colégio
Sul Paulista Ltda - Vistos. Fls. 218: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Aguarde-se provocação em
cartório. Int. - ADV: CRISTIANE ALVES GARCIA DE C CAMARGO (OAB 132905/SP), ANA PAULA VILLANUEVA RODRIGUES
(OAB 197312/SP).
Processo 0001854-54.2010.8.26.0624 (624.01.2010.001854) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Toshio Hayashi
- Vistos. Fls. 129/131: A parte pertencente a co-executada Cerealista Capelândia Ltda, no imóvel matriculado sob nº 36.275, do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tatuí, já foi objeto de penhora nestes autos, conforme termo lavrado a fls. 111,
inclusive, com averbação junto ao CRI (fls. 118). Assim, manifeste-se novamente o exequente, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP)
Processo 0002005-15.2013.8.26.0624 (062.42.0130.002005) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana
Aparecida Oliveira Tojal - Sonia Maria Oliveira - Vistos. Fls. 69: Arbitro os honorários advocatícios em R$ 655,42 (cód. 201).
Expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de costume. Int. - ADV: ELLEN ACOSTA VIEIRA (OAB 250742/SP)
Processo 0002455-46.1999.8.26.0624 (624.01.1999.002455) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - BANCO DO BRASIL S/A - Claudemir Guerra - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 624.2014/001797-4 dirigi-me ao endereço neste indicado, e aí sendo,
DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA, haja vista, que naquela via pública não obtive êxito em localizar o executado Mozart
Rodrigues Alves, pois somente localizei a residência de nº. 527, a qual está desocupada e abandonada, e na sequência existe
um terreno desocupado, onde possivelmente existia algumas residências. Os vizinhos da frente desconhecem a pessoa que
procurei. Assim, estando ele em lugar incerto e não sabido, devolvo este para os devidos fins. O referido é verdade e dou
fé. Tatuí, 14 de fevereiro de 2014. - ADV: LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 130972/SP), RENATO OLÍMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP).
Processo 0006015-73.2011.8.26.0624 (624.01.2011.006015) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hermenegildo Pires
Corrêa - Aguardando juntada de levantamento planimétrico com planta e memorial descritivo e ART do profissional, devidamente
adequado às exigências cartorárias para apreciação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, com manifesta concordância
por parte do perito para andamento dos trabalhos periciais. - ADV: DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º