TJSP 24/02/2014 -Pág. 2348 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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Processo 1000022-27.2014.8.26.0624 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - BERNADETE RODRIGUES FOGAÇA - Vistos. Recebo os embargos para discussão e
declaro suspensa a execução. Certifique-se junto aos autos principais. À impugnação. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES
RELAÇÃO Nº 0175/2014
Processo 0002302-90.2011.8.26.0624 (624.01.2011.002302) - Monitória - Cheque - Coopideal Supermercados de Tatuí Ltda
- Me - Eriberto Delfino Claro - Fls. 94: CERTIDÃO - CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo legal, sem que dos autos
conste o pagamento do débito, sendo que o “A.R.” de fls. 93 não foi assinado pelo próprio executado. - ADV: RAQUEL ANA
AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP)
Processo 0005922-28.2002.8.26.0624 (624.01.2002.005922) - Arrolamento de Bens - Elisabeth Franco de Oliveira Vieira Jose Celso Soares Vieira - Fls. 90: CERTIDÃO - CERTIFICO E DOU FÉ, até a presente data, não foi comprovada a entrega da
declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal, na forma determinada às fls. 65. - ADV: HELENA MERCER PERNASETTI SEABRA
(OAB 101871/SP), ALEXANDRA CUBAS MACEDO (OAB 217098/SP)
Processo 0007682-75.2003.8.26.0624 (624.01.2003.007682) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil S/A - Juliano Rodrigues
Vieira - Vistos. Considerando-se que o executado, apesar de intimado, até o momento manteve-se inerte, defiro o pedido de
bloqueio “on line” de seus ativos financeiros. Procedi, assim, ao bloqueio “on line”, via Bacen-Jud, de valores eventualmente
existentes em nome do executado, conforme cópia da minuta que segue em anexo. Retornem os autos conclusos, no prazo de
vinte dias, para verificação do efetivo cumprimento da medida ora determinada. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 0008122-56.2012.8.26.0624 (624.01.2012.008122) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Valecred Soluções Financeiras S/A - Militão Máximo Dias Júnior - Me - - Militão Máximo Dias Júnior - Vistos. Fls. 101/109: Os
executados alegam haver indicado bem à penhora nos autos dos embargos à execução por eles interpostos. Porém, como a
penhora de bens deve ser realizada nos autos da execução, a indicação de bens a penhora também deve ser realizada nestes
autos e somente poderá ser formalizada a constrição após a anuência da parte exequente. Desta forma, requeiram as partes o
que entenderem de direito em termos de prosseguimento. Prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: LETÍCIA LÉA SILVA NOGUEIRA
DE ALMEIDA (OAB 324508/SP), LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO (OAB 162936/SP), ANA CAROLINA FONTES CARICATTI
CONDE (OAB 208848/SP)
Processo 0008240-32.2012.8.26.0624 (624.01.2012.008240) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Roseli da Mota Lamarca - Santa Casa de Misericórdia de Tatuí - Ney Jose Dias e outros - Vistos. Encaminhe-se novamente a
carta precatória à Comarca de Sorocaba/SP, para cumprimento do ato, no endereço indicado a fls. 195. Int. - ADV: ERNESTO
BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PONTES (OAB 160283/SP), MARLEI BARBOSA DE
CARVALHO (OAB 82600/SP), RAQUEL TORTORELLI FABBRI (OAB 291463/SP)
Processo 0009422-97.2005.8.26.0624 (624.01.2005.009422) - Procedimento Ordinário - Cheque - Banco do Brasil S.a Loureiro e Rodrigues Tatuí Ltda - - Anderson Fabiano Rodrigues dos Santos - - Heloisa Aparecida Loureiro - Aguardar por
mais cinco dias, a manifestação do exequente em termos de prosseguimento, sendo que decorrido o prazo e na inércia, será
intimado, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo legal de 48 horas, dar regular andamento ao feito, sob pena
de extinção e arquivamento. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB
165618/SP), JOBEL JOSÉ GALVÃO JUNIOR (OAB 224225/SP)
Processo 1000212-87.2014.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. O. - F. P. D. - Vistos. Fls.27:
Oficie-se como requerido. Int. - ADV: MARCOS APARECIDO CASSIMIRO (OAB 226183/SP)
Processo 1000421-56.2014.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. A. M. de C. - - M.
do C. M. de C. N. - M. M. de C. - Vistos. Fls.24: Oficie-se ao Banco do Brasil local, solicitando a abertura de ocnta corrente em
nome da representante legal da exequente. Int. - ADV: JULIANA CAPUCCI BRASSOLI (OAB 232714/SP)
Processo 1000672-74.2014.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOSE RICARDO FERREIRA - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Sentença, tópico final... Diante do exposto, julgo improcedente esta ação
de Revisão de Contrato c/c Pedido de Tutela Antecipada formulada por JOSE RICARDO FERREIRA em face BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo
em 10% sobre o valor da causa, observando-se, contudo, a gratuidade processual ora deferida. P. R. I. Tatuí, 19 de Fevereiro de
2014. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 4000024-77.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - José Aparecido Almeida Ramos ME - - José Aparecido Almeida Ramos - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que,
nesta data, alterei, para documentos diversos, a juntada dos documentos de fls. 78/80, da pesquisa efetuada junto ao Bacen,
a fim de possibilitar a consulta pelos advogados do exequente. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 4000721-98.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair Rosa - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Fls.63: Intimem-se as partes. Int. - ADV: WAGNER LORENZETTI (OAB 213347/SP)
Processo 4001520-44.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. M. e G. M. - B. A. dos S.
- - I. F. dos S. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado a fls. 16, item 1. Citem-se o(a)(s) réu(ré)(s) advertindo-se do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELA HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 291536/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º