TJSP 24/02/2014 -Pág. 2349 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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Processo 4001932-72.2013.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y. A. C. - D.
de A. C. - Vistos. Diante da concordância da exequente, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a proposta
oferecida pelo executado a fls.70/71. Aguarde-se integral pagamento que deverá ser noticiado nos autos. Intime-se. - ADV:
ELLEN ACOSTA VIEIRA (OAB 250742/SP), CLERIS DE JESUS ESPERNEGA BERTIN (OAB 120585/SP)
Processo 4002312-95.2013.8.26.0624 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - J. R.
H. - - A. M. F. de T. - - K. R. H. - - A. C. da S. - Vistos. Considerando o contido no laudo de fls. 27/29 e o parecer ministerial de
fls.30, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.01/02) para atribuir
aos autores J. R. H. e A. M. F. de T. a guarda do menor K. Y. da S. H. e, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito,
com fundamento no art. 269, III, do CPC. Transitada em julgado, comunique-se, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: HENRIQUE HOLTZ SOARES (OAB 218894/SP)
Processo 4002732-03.2013.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A. C. M. J. - - A. G.
P. M. - A. C. M. - Vistos. Fls.37: Indefiro o pedido de expedição de contramandado de prisão, pois verifica-se que o executado
não adimpliu integralmente o débito. Assim, mantenho a ordem de prisão. Oficie-se à Delpol solicitando informações acerca do
cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: VILMA MARIA GONCALVES (OAB 99267/SP), JOSE RAFAEL BENEDITO
GOMES (OAB 286191/SP)
Processo 4002862-90.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ MAURI LORENA inss - Fls. 42/51: Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a contestação e documentos a ela acostados. - ADV: RODRIGO
TREVIZANO (OAB 188394/SP)
RELAÇÃO Nº 0182/2014 DIGITAL
Processo 1000571-37.2014.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. R. D. - Vistos. 1Providencie a Serventia a(s) necessária(s) retificação(ões) das partes e representantes no cadastro do SAJ, a fim de que a
genitora da exequente fique cadastrada como representante e não como exequente. 2- Providencie o Cartório a expedição e
juntada nestes autos da certidão de objeto e pé do feito onde foram fixados os alimentos ora executados. 3) Defiro à exequente
os benefícios da assistência judiciária gratuita, ficando nomeado(a) o(a) Advogado(a) indicado(a). Cadastre-se. 4) Cumpridas as
determinações supra, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ARI VILLA NOVA NETO (OAB 292980/SP)
Processo 1000647-61.2014.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Comprovada a mora do réu e constando do contrato cláusula resolutiva expressa, defiro a
liminar, para determinar a reintegração do autor na posse do veículo arrendado. A remoção do bem correrá por conta do próprio
credor. Efetuada a medida, cite-se o réu para, querendo, no prazo legal, apresentar contestação. Sem prejuízo, informe o(a)
autor(a) sem tem interesse no bloqueio via RENAJUD, recolhendo as custas respectivas, em caso positivo. Int. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP)
Processo 4001497-98.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - E. S. A. - Vistos. Oficie-se ao
IIRGD solicitando informações acerca do endereço do requerido e ao INSS local, solicitando informações acerca da existência
de benefício concedido ao requerido. Int. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP)
Processo 4001674-62.2013.8.26.0624 - Usucapião - Aquisição - Edina Rodrigues da Silva - Vistos. Fls.16/22: Ciência à
autora. Oficie-se ao distribuidor local, solicitando certidões acerca da existência de ações possessória em nome dos autores nos
últimos quinze anos. Citem-se os confrontantes e a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, para, querendo, contestarem
em 15 dias. Expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos.
Cientifiquem-se as Fazendas Públicas, por carta. Intime-se. - ADV: MARIA ELI PIRES DE CAMARGO (OAB 113003/SP)
Processo 4002807-42.2013.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JORGE ANTONIO FAKRI e outro - Vistos.
Oficie-se ao distribuidor local, solicitando certidões acerca da existência de ações possessória em nome dos autores nos últimos
quinze anos. Citem-se os confrontantes e a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, para, querendo, contestarem
em 15 dias. Expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos.
Cientifiquem-se as Fazendas Públicas, por carta. Intime-se. - ADV: EVANDRO SACONI SILVA (OAB 277880/SP)
RELAÇÃO Nº 0184/2014
Processo 0007044-66.2008.8.26.0624 (624.01.2008.007044) - Monitória - Cheque - Supermercado Lorebox Ltda - manifestarse nos autos em termos de prosseguimento requerendo o que de direito - ADV: ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR (OAB
87735/SP)
Processo 0007467-21.2011.8.26.0624 (624.01.2011.007467) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - providenciar diligencia do Oficial de Justiça para intimar o executado do termo de penhora - ADV: MICHEL
CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0010157-86.2012.8.26.0624 (624.01.2012.010157) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cristian Mickey Camargo
- tomar ciência de que a r sentença transitou em juglado em 19/02/2014 - ADV: JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB
266850/SP)
Processo 0011357-65.2011.8.26.0624 (624.01.2011.011357) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Álvaro Amâncio Ciência do memorando de fls. 178 comprovando a implantação do benefício - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0012227-81.2009.8.26.0624 (624.01.2009.012227) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.a Vistos. Fls. 97: Primeiramente, providencie o(a,s) autor(es,a,s) o recolhimento da taxa devida (Provimento CSM nº 1.826/2010 e
1.864/11). Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0012977-78.2012.8.26.0624 (624.01.2012.012977) - Interdição - Tutela e Curatela - Francisco Vieira - Leandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º