TJSP 28/02/2014 -Pág. 1431 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1603
1431
para o dia 09 de abril de 2014, às 16h00. Defiro a prova testemunhal, cujo rol deverá ser ofertado no prazo de 20 dias da
publicação deste despacho, devendo, as testemunhas comparecerem ao ato independentemente de intimação ou mediante
essa formalidade, se requerido em tempo oportuno. - ADV: JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP), ISRAEL RIBEIRO
DA COSTA (OAB 275691/SP)
Processo 0001321-97.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001321) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.
G. de S. D. - M. D. B. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 231, para o dia 23 DE ABRIL DE
2014, ÀS 15 HORAS. Cumpra-se. - ADV: JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB
275691/SP)
Processo 0001420-68.1993.8.26.0363 (363.01.1993.001420) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariangela Abib
- Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão dos autos, manifeste-se o requerente requerendo o que de direito, no prazo
de cinco dias. - ADV: KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP)
Processo 0001463-04.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001463) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - B. E. de M. T. - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS ROBERTO
FAGANELO JUNIOR (OAB 277996/SP)
Processo 0001745-42.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001745) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ribeiro
Pinheiro - Vistos. Diante dos elementos constantes dos autos; o preenchimento dos requisitos legais exigidos e a anuência
expressa da Fazenda Estadual quanto aos impostos respectivos, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos,
as declarações iniciais; liquidação e plano de partilha de fls.15/18; 44/46 e 55/57, destes autos de Arrolamento dos bens
deixados por falecimento do Sr. JOÃO BATISTA PINTO DE PAIVA, ocorrido em 10/04/2008, conforme certidão de óbito de fls.07,
atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros,
assim como os da Fazenda Pública. Arbitro, outrossim, honorários advocatícios ao Patrono Dativo da requerente, no valor
máximo previsto na tabela do convênio Defensoria/OAB. Transitada esta em julgado, expeça-se o respectivo formal de partilha
aos herdeiros interessados, devidamente instruído das principais peças autenticadas, bem como a certidão de honorários
respectiva e, eventuais alvarás para transferência de bens ou direitos, se necessários e requeridos. Custas pelos requerentes.
P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 0001913-54.2007.8.26.0363 (363.01.2007.001913) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N.
K. - J. R. P. - certidão disponibilizada para impressão - ADV: AGUINALDO SIQUEIRA DA SILVA (OAB 172436/SP), FERNANDA
CECILIA RIBEIRO (OAB 85918/SP)
Processo 0002103-07.2013.8.26.0363 (036.32.0130.002103) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer E. M. R. e outro - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE MIGUEL GODOY (OAB
79452/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0002215-44.2011.8.26.0363 (363.01.2011.002215) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. P. da C. A. - J. P. de
L. A. - Intime-se o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 0002344-83.2010.8.26.0363 (363.01.2010.002344) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. R. D. D. - J. B. D. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos
termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP),
VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 0003381-77.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003381) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- S. H. de L. G. - Intime-se o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: JEFERSON
TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0005624-38.2005.8.26.0363 (363.01.2005.005624) - Alvará Judicial - Família - Roseli Aparecida Bueno de
Oliveira - Intime-se o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: AGOSTINHO RAMPAZZO DE BARROS (OAB 16746/SP)
Processo 0006274-17.2007.8.26.0363 (363.01.2007.006274) - Inventário - Inventário e Partilha - Heitor Bueno de Campos Benedita Maria do Carmo Franco Silva e outros - Jose Roberto de Moraes Alves Blandy - *Tendo em vista o decurso do prazo de
suspensão dos autos, manifeste-se o requerente requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELA TOLEDO
(OAB 148762/SP), MARIA CRISTINA PATAU BLANDY (OAB 132742/SP), BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB
76731/SP)
Processo 0006741-25.2009.8.26.0363 (363.01.2009.006741) - Inventário - Inventário e Partilha - Duzolina Bosso Boneti *Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão dos autos, manifeste-se o requerente requerendo o que de direito, no prazo
de cinco dias. - ADV: KATIA CILENE ADAMO (OAB 127030/SP)
Processo 0007118-25.2011.8.26.0363 (363.01.2011.007118) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. H. de O. da S. - Tendo
em vista o decurso do prazo de suspensão dos autos, manifeste-se o requerente requerendo o que de direito, no prazo de cinco
dias. - ADV: OLIMPIO PALHARES FERREIRA (OAB 45333/SP)
Processo 0007155-52.2011.8.26.0363 (363.01.2011.007155) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. de C. - J. C. de C.
- Ante a notícia de acordo formulado entre as partes extra-autos, que contou com a concordância de seus respectivos Patronos
e do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTO a presente ação de Execução de Alimentos promovida por L C
C, representado por sua genitora A C S contra J C C com fundamento no Artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil,
Arbitro os honorários advocatícios do Patronos Dativos no valor máximo da tabela vigente, pertinente ao Convênio OAB/Estado,
expedindo-se as respectivas certidões. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as devidas
anotações e comunicações. - ADV: ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB 50286/SP), JOSE LUCIO ANTONIO (OAB 94591/
SP)
Processo 0008161-94.2011.8.26.0363 (363.01.2011.008161) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. H. M.
P. e outro - L. da S. P. - Oficie-se ao Cejusc para designação de audiência de tentativa. Com esta, intimem-se as partes para
comparecimento atravès de seus Procuradores. - ADV: JOSE LUCIO ANTONIO (OAB 94591/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB
259074/SP), DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 0008161-94.2011.8.26.0363 (363.01.2011.008161) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. H. M. P.
e outro - L. da S. P. - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PELO CEJUSC, PARA O DIA 10/04/2014 às 10:00 HORAS,
LOCAL AV. 22 DE OUTUBRO, 136 - MOJI MIRIM / SP . - ADV: JOSE LUCIO ANTONIO (OAB 94591/SP), DAIRSON MENDES
DE SOUZA (OAB 162379/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 0008906-40.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008906) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º