TJSP 28/02/2014 -Pág. 1432 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1603
1432
Atualização - B. H. M. e S. - C. H. S. de S. - Manifeste-se o requerente sobre o ofício retro juntado, no prazo legal. - ADV:
MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP), ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP), ELISANGELA
URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 0009666-91.2009.8.26.0363 (363.01.2009.009666) - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. M. de S. - D. L. M.
de S. P. e outro - Intime-se o(a) Procurador (a) do(a) requerente para que se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça,
retro lançada, no prazo legal. (requerida Talita não reside ou trabalha no local indicado) - ADV: ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS
BOAS (OAB 142204/SP), JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP), ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB
263307/SP)
Processo 0011709-93.2012.8.26.0363 (036.32.0120.011709) - Inventário - Inventário e Partilha - Floripes Ferreira de
Camargo e outro - Intime-se o inventariante para que apresente a documentação faltante, no prazo legal. - ADV: DECIO DE
OLIVEIRA (OAB 63390/SP), PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP)
Processo 0014303-56.2007.8.26.0363 (363.01.2007.014303) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. D. R. dos S. - U. R.
dos S. - Intime-se o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: FABIANO AURELIO
MARTINS (OAB 303176/SP), FÁBIO LUIS BONATTI (OAB 196454/SP), EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP)
Processo 3000051-84.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - O. M. - Em face do decurso
do prazo sem apresentação de contestação, consoante certidão acima lançada, manifeste-se o requerente, em termos de
prosseguimento, no prazo legal. - ADV: RENATO FOGACA DE ALMEIDA (OAB 117627/SP)
Processo 3000410-34.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. da S. - certidão disponibilizada para
impressão - ADV: ESTER ALVES DE OLIVEIRA LUVIZOTTO (OAB 131361/SP), MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB
106433/SP)
Processo 3000460-60.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. da C. F. e outro - Em face do decurso do prazo
sem apresentação de contestação, consoante certidão acima lançada, manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento,
no prazo legal. - ADV: MONICA DO CARMO FRANCO BUCCI MARTINI (OAB 275765/SP)
Processo 3000693-57.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. A. P. - Diante do exposto julgo
PROCEDENTE o pedido formulado por V A P em face de L P PI para decretar a exoneração da obrigação de prestar alimentos
à requerida, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré, também, a arcar com o ônus da
sucumbência e com os honorários advocatícios que, atento às diretrizes contidas no art. 20, § 3° do Código de Processo Civil, e
considerando sua revelia arbitro em 20% do valor da causa. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO BORGES SANTOS (OAB 289939/SP)
Processo 3000697-94.2013.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Denize Lessa de Araújo - Aguarde-se
parecer da Fazenda Estadual por 30 dias. - ADV: ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
Processo 3001731-07.2013.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - A. J. de L. - Vistos. Nos termos do parecer retro do
Ministério Público, intime-se a requerente, por seu Patrono, para que informe, em 10 dias, quem poderá exercer a função de
Curador do interdito, em substituição. Intime-se. - ADV: JULIANA ANTONIO TENORIO MELLO (OAB 269899/SP), DAIRSON
MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 3001962-34.2013.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - ROGÉRIO VIEIRA DE MELO - Diante da legitimidade
da requerente, os documentos acostados e a expressa concordância do M.P., defiro a expedição do alvará pertinente, para
levantamento da quantia pretendida, devendo a requerente prestar as devidas contas em 30 dias, comprovando o pagamento
integral da anuidade e do material escolar. Expeça-se o necessário e aguarde-se.- alvará disponivel para impressão - ADV:
ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP)
Processo 3002090-54.2013.8.26.0363 - Outras medidas provisionais - Família - T. A. M. de A. - A. M. de A. e outros - *Tendo
em vista o decurso do prazo de suspensão dos autos, manifeste-se o requerente requerendo o que de direito, no prazo de cinco
dias. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/
SP)
Processo 3002284-54.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. P. do N. S. - Vistos.
Fls.43/44: Defiro, diante da anuência do M.P., requisitando-se as informações pertinentes via “on line”, junto aos sistemas
respectivos. Dil.Int. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 3002411-89.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. A. F. - Oficie-se à OAB local para indicação de
Curadores Especiais aos requeridos. - ADV: EDWARD COSTA (OAB 145375/SP)
Processo 3002670-84.2013.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. J. de L. e outro - Defiro a expedição do
competente formal de partilha, observando, entretanto, que as partes não são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita.recolher custas de formal de partilha - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), DULCÉLIA DE FREITAS
GENUARIO (OAB 104831/SP)
Processo 3002759-10.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. A. - Vistos. Fls.32/33
e 38: Diante da satisfação do débito alimentar, conforme noticiado pelo exequente e a anuência expressa do Ministério Público,
JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Alimentos que T A C A promoveu em face de V A , qualificados nos autos, o
que faço com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro, ainda, honorários advocatícios em favor dos
Patronos Dativos das partes, no valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria /OAB, expedindo-se, após o trânsito
em julgado, as respectivas certidões. Custas “ex lege”. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA
(OAB 198669/SP), MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP)
Processo 3003035-41.2013.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. R. da S. - Determino a realização de audiência
de tentativa de conciliação das partes pelo CEJUSC, com endereço à Av. 22 de Outubro nº 136 , centro - Mogi Mirim-SP, em data
e horário designados por aquele setor. Intimem-se as partes para comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP),
PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA
Processo 3003035-41.2013.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. R. da S. - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PELO CEJUSC, PARA O DIA 10/04/2014 às 9:15 HORAS, LOCAL AV. 22 DE OUTUBRO, 136 - MOJI MIRIM / SP
. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA, SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 3003458-98.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. S. da S. - Intimese o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP)
Processo 3003893-72.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E. V. - E.
P. - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento ao setor técnico do Forum local para realização de
avaliação psicológica designada para o dia 06 de março de 2014 às 10:30 horas . Depreque-se ainda a realização de estudo
social e psicológico com o requerido. - ADV: ANTONIO FERREIRA ALVES (OAB 111924/SP), MARIANA BERNARDI ALVES
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