TJSP 04/04/2014 -Pág. 645 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
645
RS, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, Primeira Turma do C. STJ, j. 16.08.2005). Posto isso, para o fim de livrar da constrição o
imóvel de matrícula nº 90.253 do RI local, defiro o pedido de fls. 271 e sequenciais, expedindo-se, oportunamente, mandado
para levantamento da penhora efetivada a fls. 230, manifestando-se o autor em termos de prosseguimento em 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP), RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP), LUCAS SARTORI
FAGUNDES (OAB 300412/SP)
Processo 0031268-77.2007.8.26.0309 (309.01.2007.031268) - Procedimento Ordinário - Anulação - Gh Comercio de
Vestuarios Ltda Me - Banco Bradesco Sa - - Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira Ltda - - Delta Fomento Mercantil
Ltda - - Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda - Reconsidero o despacho de fls 216. Recebo o recurso apenas no
efeito devolutivo. Int. - ADV: ODACIO MACHADO (OAB 229851/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 126887/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MARCOS RICARDO GERMANO (OAB 179171/
SP), CARLOS GUSTAVO PANZANI MACHADO (OAB 193569/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (OAB 134498/RJ)
Processo 0031733-13.2012.8.26.0309 (309.01.2012.031733) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Mauro Terraplanagem e Locação Ltda - das Locações e Serviços Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça (dirigiu-se ao endereço indicado e deixou de proceder à citação da executada uma vez que não encontrou
a executada e nem os representantes legais desta). Int. - ADV: INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP),
PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP), CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB 279221/SP)
Processo 0032783-11.2011.8.26.0309 (309.01.2011.032783) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Marilia Lucia
Sposato Bruno - - Mario Sergio Bruno - - Sandro Miguel Bruno - Marco Paulo Carleti - Vistos. Designo audiência de tentativa
de conciliação junto ao setor de mediação para o dia 07 de maio de 2014, às 09:45 horas. Int - ADV: HELIO MADASCHI (OAB
72608/SP), RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP)
Processo 0034056-06.2003.8.26.0309 (309.01.2003.034056) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Transportes
Ardo Ltda - - José Pedro Vieira - - José Luiz Peixoto Câmara - - Carlos Alberto Peixoto Câmara - Jjg Transportes Ltda Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (dirigiu-se ao endereço indicado e não obteve êxito em
encontrar o Sr. Carlos Alberto Peixoto Câmara, pois segundo informações do Sr. Aquiles, porteiro do condomínio, a referida
residência se encontra atualmente desocupada e que desconhece pessoalmente o réu, apesar de seu nome constar no cadastro
do condomínio). Int. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/SP), MARIA PAULA
DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP)
Processo 0034897-20.2011.8.26.0309 (309.01.2011.034897) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Geraldo Nenes da Silva - Rodovia das Colinas Sa - ITAU SEGUROS S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação às
fls. 295 à 321 e documentos. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), VICTOR AUGUSTO
BENES SENHORA (OAB 195140/SP), EDSON PAULO LIMA (OAB 110489/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD
(OAB 171674/SP)
Processo 0038717-81.2010.8.26.0309 (309.01.2010.038717) - Monitória - Prestação de Serviços - Medeiros Empreendimentos
Educacionais Ltda - Paula Patricia Rojas Eichenberger - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
(dirigiu-se ao endereço indicado e deixou de proceder a citação da requerida, pois foi informado pelo zelador Luis que a
requerida mudou-se do local há dois anos, mas não soube dizer sobre seu paradeiro). Int. - ADV: ROSELI APARECIDA ULIANO
A DE JESUS (OAB 74854/SP)
Processo 0039243-82.2009.8.26.0309 (309.01.2009.039243) - Procedimento Ordinário - Seguro - Claudio Gonçalves - Yasuda
Seguros e outro - Manifeste-se o perito sobre o depósito de fls 206. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES
(OAB 255380/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 0040096-62.2007.8.26.0309 (309.01.2007.040096) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Lauda Editora
Consultorias e Comunicações Ltda. - Wellisley Augusto Ramos - Manifeste-se o autor sobre as cartas de citações devolvidas
(desconhecido e endereço insuficiente). Int. - ADV: FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP)
Processo 0041984-95.2009.8.26.0309 (309.01.2009.041984) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itau S/A
- Valfe Mat P Construção Ltda Epp - - Carlos Roberto C Gomes - Vistos. Banco Itaú S.A. propôs ação monitória contra Valfe
Mat P Constr Ltda EPP e Carlos Roberto C. Gomes alegando ser credor dos requeridos da importância de R$ 30.547,67,
representados por Cédula de Crédito Bancário Abertura de Crédito em Conta Corrente de Depósito (Caixa Reserva Pré A)
nº 11114-000273100077158. Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/11. A ré foi citada fls 18 e o requerido fls. 67vº,
e deixaram, posteriormente, transcorrer in albis o prazo para impugnação (fls. 82). É o relato. Fundamento e decido. Tratase de ação monitória, sendo que os requeridos foram citados e deixaram transcorrer in albis o prazo para pagamento ou
ofertar embargos, conforme certidão de fls. 82. Nos termos do artigo 1102c do Código de Processo Civil, se não forem opostos
embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo
e prosseguindo-se na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulo II e IV. A revelia produz como efeito material a presunção
absoluta de veracidade dos fatos alegados pelo autor, o que se traduz na legitimidade do crédito representado pelo documento
que instruiu a inicial e na conseqüente constituição, ex vi legis, de título executivo judicial em favor do credor. Ademais, os
documentos que instruíram a inicial corroboram as alegações ali contidas. Assim, julgo procedente a ação e constituo de pleno
direito o título inicial e determino, em virtude disso, a conversão do mandado inicial em mandado executivo. Com o trânsito em
julgado, apresente o autor memória de cálculo nos termos do artigo 604 do Código de Processo Civil, bem como petição de
execução. Arcarão os requeridos com o pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da
dívida atualizada, nos termos do artigo 20, §3º., do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES
MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 0047282-68.2009.8.26.0309 (309.01.2009.047282) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Ricardo Albiero - Vinicius F Orsini Giuli - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 794,
I do C.P.C., JULGO EXTINTA a presente ação. Proceda-se o desbloqueio da conta Decorrido o prazo legal, arquivem-se e
comunique-se ao Distribuidor. P. R. Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 0143539-98.2012.8.26.0100 - Ação Civil Coletiva - Bancários - Unicons -união Nac. Em Defesa de Cons.
Consorciados e Usuarios do Sist. Financeiro - Malabar Coml. de Veiculos Ltda - Manifeste-se o autor sobre a carta de citação
devolvida (mudou-se). Int. - ADV: MARIA CRISTINA D’AMICO (OAB 57705/RS), RAIMUNDO FLORES (OAB 258994/SP)
Processo 1000732-42.2002.8.26.0309/01 (309.01.2002.011776/1) - Embargos à Execução - Muller Empreendimentos e
Participações Ltda - Silvia Helena Volta - Comprove o exequente, em 10 (dez) dias, a situação de falida da executada, inclusive
para que se possa aferir a existência do interesse jurídico no prosseguimento da execução em caso de eventual decretação
da falência ou deferimento de recuperação judicial. - ADV: ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), JOSE AUGUSTO
BERNARDES DA SILVA (OAB 52384/SP), ELISANGELA SACCHI DE LUCENA DASSIE (OAB 225253/SP), FABIANO HENRIQUE
GALZONI (OAB 223371/SP)
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