TJSP 22/04/2014 -Pág. 1000 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
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arquivem-se os autos. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa
judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.R.I. - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB
121512/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), TASSIA FERNANDA GOMES LEITE (OAB 289965/SP)
Processo 0000954-04.2010.8.26.0323 (323.01.2010.000954) - Cautelar Inominada - Vera Lucia Alves da Silva - retirar, em
05 dias, o documento expedido pelo Cartório (certidão de honorários). - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
224414/SP)
Processo 0001001-75.2010.8.26.0323 (323.01.2010.001001) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco
Volkswagen Sa - recolher, em 05 dias, a taxa para publicação de edital. Valor R$ 302,68. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP)
Processo 0001069-88.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001069) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Gonçalves França
Lopes - manifestar-se em termos de prosseguimento (decorreu o prazo de sobrestamento do feito). - ADV: PAULO CESAR
SARDINHA GURPILHARES (OAB 276122/SP), GIOVANA GLEICE GOMES DOS SANTOS GURPILHARES (OAB 158998/SP)
Processo 0001082-87.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001082) - Usucapião - Aquisição - Cosme Oliveira da Silva - retirar, em
05 dias, o documento expedido pelo Cartório (mandado de registro de usucapião). - ADV: EUGENIO PACELLI FERREIRA DIAS
(OAB 67703/SP)
Processo 0001248-85.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001248) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão /
Autorização - Jair Francisco da Silva Bastos - manifestar-se em termos de prosseguimento (decorreu o prazo de sobrestamento
do feito). - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0001250-55.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001250) - Usucapião - Aquisição - Margarete de Fatima Ribeiro Paes de
Carvalho - Fls. 65: defiro. Cite-se, como requerido. Int. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0001333-08.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001333) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.G.O. - H.D.O. - retirar,
em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (certidão de honorários e mandado de averbação). - ADV: MARCIO ROBERTO
GUIMARAES (OAB 149680/SP), ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP)
Processo 0001365-13.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001365) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Dirceu dos
Santos Filho - Banco Santander Sa - Ante o teor da decisão de fls. 156/158, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento
definitivo do recurso extraordinário em que se reconheceu haver repercussão geral. No mais, aguarde-se provocação das partes,
no sentido de comunicarem o aludido julgamento. - ADV: CLOVIS MONTANI MOLA (OAB 154776/SP), CARLOS ALBERTO
LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 0001461-57.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001461) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.F.S. - - R.C.F. manifestar-se sobre a certidão de fls. 37. - ADV: RENATA CRISTINA DA SILVA NUNES (OAB 318151/SP)
Processo 0001535-77.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dirce Aparecida
Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Deverá a requerente, no prazo de dez dias, emendar a inicial,
comprovando o requerimento administrativo e eventual recusa do requerido na concessão do benefício pleiteado na inicial, sob
pena de extinção. - ADV: FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP)
Processo 0001645-81.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001645) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução S.M.N. - V.M. - S M N, qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento Ordinário em face de V M. Ante o requerimento
de fls. 67 e não havendo necessidade de intimação do requerido, nos termos do artigo 267, § 4º do CPC, JULGO EXTINTO o
presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro
o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias de
recolhimento das taxas, custas e conduções. Tendo em vista que a própria autora requereu a extinção do processo, inexistindo
assim interesse em eventual recurso, verifico a ocorrência da prescrição lógica. Certifique-se o transito em julgado. Transitada
esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se
acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.R.I. - ADV: RENATA
CRISTINA DA SILVA NUNES (OAB 318151/SP)
Processo 0001739-24.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - P.H. e outro - Deverá a
requerente, no prazo de dez dias, juntar as três últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de rendimentos para
se aferir a alegada hipossuficiência, sob pena de extinção - ADV: LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/
SP)
Processo 0001775-03.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001775) - Alteração do Regime de Bens - Registro Civil das Pessoas
Naturais - R.F.S. e outro - manifestar-se em termos de prosseguimento (decorreu o prazo de sobrestamento do feito). - ADV:
LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP)
Processo 0001776-85.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001776) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F. C.R.F. - Diga o requerente. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA DE AVILA LEITE AQUINO (OAB 213040/SP), MARCLEY MARTINS
SILVA (OAB 217049/SP)
Processo 0001812-93.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela Aparecida
dos Santos - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a requerente, no prazo de dez dias, emendar
a inicial, comprovando o requerimento administrativo do benefício pleiteado na inicial e seu indeferimento, sob pena de extinção.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0001868-63.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001868) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - manifestar-se em termos de prosseguimento (decorreu o prazo de sobrestamento do feito). - ADV: CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0002020-14.2013.8.26.0323 (032.32.0130.002020) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.F.G.
- manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. “... DEIXEI de citar a
executada, SIMONE GOMES DA SILVA, porque não reside, nem trabalha em nenhum deles e é pessoa desconhecida pelos
moradores e pelo proprietário da loja situada no andar inferior do imóvel da Av. Cap. Messias Ribeiro, n. 252 - Vila Celeste ...” ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 0002152-28.2000.8.26.0323 (323.01.2000.002152) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Alcyr Renato de Oliveira Cruz - - Lucia Helena A Oliveira Cruz - Suspendo o andamento dos autos, nos termos do artigo
791, inciso III do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano. Int. - ADV: ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA
(OAB 125892/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP)
Processo 0002226-96.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002226) - Outros Feitos não Especificados - Cleonice Barrozo Gomides
- manifestar-se em termos de prosseguimento (decorreu o prazo de sobrestamento do feito). - ADV: LIEGE KARINA DE SOUSA
RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP)
Processo 0002269-33.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002269) - Despejo - Espécies de Contratos - Luiz Roberto Del Monaco e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º