TJSP 09/05/2014 -Pág. 49 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
49
Retr, 1BBVA.000, 08/05/2014, 20ª Vara Criminal
C. 1537/2013
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Violação de direito
autoral, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA IRAN ALVES TEIXEIRA, PROCESSO Nº 0055414-76.2013.8.26.0050
O(A) Doutor(a) Richard Francisco Chequini, MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, da Comarca de DE SÃO PAULO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Denunciado:
IRAN ALVES TEIXEIRA, Rua Guilherme Maw, 73, Luz - CEP 01105-040, São Paulo-SP, RG 37981270SP, nascido em 24/08/1974,
Solteiro, Brasileiro, natural de Itapipoca-CE, Autônomo, pai FRANCISCO CHAGAS TEIXEIRA, mãe FRANCISCA LUCIMAR
ALVES TEIXEIRA
, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, apresente,
no prazo legal, contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público em face da decisão que rejeitou
a denúncia.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na São Paulo-SP.
C.1390/13
PROCESSO Nº 0077437-16.2013.8.26.0050
O(A) Doutor(a) Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
JEFFERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, Rua Andre Ermelindo Ribeiro, 221, Jardim Silva Teles - CEP 08160-510, São PauloSP, RG 33581311, nascido em 07/12/1979, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Itaquaquecetuba-SP, Ajudante Geral,
pai GERSON DE OLIVEIRA, mãe TEREZINHA CORDEIRO DE SOUZA
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: JULGO PROCEDENTE a ação penal para
condenar o réu JEFFERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, R.G. nº 33.581.311 ou 71.190.085, como incurso no artigo 155, § 4º,
inciso I, do Código Penal, a DOIS ANOS DE RECLUSÃO em regime inicial aberto, e à pena pecuniária de DEZ DIAS-MULTA
no valor mínimo legal. O réu preenche as condições previstas nos artigos 43 e 44 do Código Penal, e assim substituo a pena
privativa de liberdade acima pelas medidas de: a) prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa
de liberdade, devendo o local para cumprimento ser determinado em fase de execução; b) prestação pecuniária, no valor de
um salário mínimo vigente na data de hoje, em favor de entidade pública ou privada com destinação social, a ser determinada
pelo Juízo da execução criminal. Uma vez que está respondendo solto a este processo por força de Habeas Corpus (fls. 35/36),
determino que poderá apelar desta sentença em liberdade. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de abril de 2014.
C.220/14
EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Furto, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HUGO DE OLIVEIRA CANDIDO, PROCESSO Nº 0007441-91.2014.8.26.0050, JUSTIÇA
GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: HUGO
DE OLIVEIRA CANDIDO, MORADOR DE RUA, São Paulo-SP, RG 71116492, nascido em 24/04/1992, de cor Pardo, Solteiro,
Brasileiro, natural de Londrina-PR, Pintor, pai JESUS EDJALMA CANDIDO, mãe MAGNOLIA RAMOS OLIVEIRA. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual, em face da sentença proferida nos autos, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do
Conselho Superior da Magistratura: “(...) tratando-se de fato atípico, impõe-se a imediata REJEIÇÃO DA DENÚNCIA, nos termos
do artigo 395, incisos II e III do Código de Processo Penal”, fica(m) INTIMADO(A)(S) a apresentar contrarrazões de apelação ao
Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24 de abril de 2014.
Processo Físico nº:
0089822-93.2013.8.26.0050 c. 1648/13
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JOAQUIM NEVES CONCEIÇÃO e outro
CEMITERIO SÃO PAULO
O(A) Doutor(a) Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal
Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILMAR CONCEIÇÃO
DOS SANTOS, Rua Matimperere, 145, Casa, Jardim Vista Alegre - CEP 02878-030, São Paulo-SP, RG 52078769, nascido em
24/06/1974, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Una-BA, Sem Profissão Definida, pai JOÃO NERES DOS SANTOS
FILHO, mãe MARIA RITA DA CONCEIÇÃO e JOAQUIM NEVES CONCEIÇÃO, Rua Antonio Baillo, 25, Centro - CEP 13515-000,
Charqueada-SP, RG 38937465, nascido em 28/07/1969, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Paripiranga-BA, Sem
Profissão Definida, pai BENEDITO MARTINS DA CONCEIÇÃO, mãe ROSA MARIA DAS NEVES, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 155 § 4º, IV do(a) CPArt. 155 § 4º, IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0089822-93.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
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