TJSP 12/05/2014 -Pág. 2212 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
2212
Processo 4014722-66.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.F.S. - Vistos.
Fls. 27/28: manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA DE SOUZA LIMA MUND (OAB 298688/SP)
Processo 4015210-21.2013.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.I.G. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/081985-3 dirigi-me ao
endereço indicado e, lá estando, constatei que o estado aparente da menor de 16 anos Geovanna é bom, ela estuda, tem bom
relacionamento com sua tia,a Sra. Maria Ivone, a casa onde vive com a tia é simples; porém,ela possui um quarto bem ajeitado
e demonstrou estar feliz com essa convivência. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP)
Processo 4015210-21.2013.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.I.G. - Vistos. Fl. 20: manifestese o Curador Especial, no prazo legal. - ADV: JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP)
Processo 4015635-48.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.J. - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo legal. Esclareçam, ainda, se
possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: ROSENI DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 276241/SP)
Processo 4017089-63.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.R. - Vistos.
Providencie o executado o pagamento do débito (fl. 55), no prazo de cinco dias, sob pena de prisão. - ADV: MARCELO VIEL
(OAB 95822/SP)
Processo 4020237-82.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - W.R.J. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo legal. Esclareça,
ainda, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP),
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 4020853-57.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.G. - B.M.G.O. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/005645-3
dirigi-me ao endereço, CDP, e aí sendo CITEI e INTIMEI BRUNO CAETANO DE OLIVEIRA, do inteiro teor do r. Mandado, o
qual de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé, e após exarou sua assinatura. Certifico mais, o réu manifestou o desejo da
atuação da Defensoria Pública. O referido é verdade e dou fé. - ADV: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP)
Processo 4020853-57.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.G. - B.M.G.O. - Vistos. 1.
Encaminhe-se ao CEJUSC. 2. Redesigno audiência prévia de conciliação para o 27/08/2014 às 13:30h, a ser realizada no
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336,
Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco SP. 3. Intimem-se as partes para comparecimento na audiência e requisite-se o réu que se
encontra preso no CDP de Osasco - SP. Intimem-se. - ADV: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP)
Processo 4020951-42.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.R. - M.R.
- Vistos. Converto a presente execução para o rito do artigo 732, do CPC. Providencie o executado o pagamento do débito (fls.
40/42), no prazo legal, sob pena de penhora. - ADV: MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), LEDA MARIA VITORIA
DE OLIVEIRA PRADO (OAB 268650/SP)
Processo 4021431-20.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.B.P. - Vistos. MARIA JOSÉ BENEDITA PEREIRA
requereu a interdição de LOURDES TALACUIA, alegando que a interditanda é sua mãe e não possui condições de gerir a
própria vida. A requerida, diante da dificuldade de locomoção, e sem possibilidade de realizar perícia do IMESC, foi autorizada a
realização de laudo médico com respostas a quesitos formulados pelo Ministério Público. O laudo está juntado à fl. 38. Opinou o
Promotor de Justiça pelo deferimento do pedido (fls. 44/47). Eis o relatório. Fundamento e decido. A requerida deve, realmente,
ser interditada, pois, examinada, concluiu-se que é portadora de Alzheimer, com comprometimento integral e definitivo da
capacidade de entendimento e de determinação. Informa o médico que a interditanda é absolutamente dependente de terceiros,
inclusive para sua higiene pessoal. A documentação médica acostada e o laudo pericial, corroboram o laudo inicial. Ante o
exposto, decreto a interdição de LOURDES TALACUIA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1775 do Código Civil, nomeio-lhe
curadora a requerente MARIA JOSÉ BENEDITA PEREIRA. Deixo de determinar a especialização de hipoteca, uma vez que
possui um imóvel onde reside e rendimentos de benefício previdenciário a justificar a imposição da medida, ressaltando a
obrigação da curadora de prestar contas, quando solicitada. Em obediência ao disposto no artigo 1184 do Código de Processo
Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa. Ante a disposição inserta do parágrafo único do artigo
93 da Lei 6.015/73, providencie-se o registro da sentença para que o curador assine o termo definitivo. P.R.I.C. - ADV: MARIA
JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP)
Processo 4021900-66.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.P.S. - Vistos. Os autos já foram
redistribuídos a este Juízo de forma livre (fl. 40). - ADV: EDUARDO LUIZ FASSANARO DE OLIVEIRA (OAB 277729/SP)
Processo 4022616-93.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.T.S.L. - Vistos. Fl. 36: manifeste-se a autora,
no prazo legal. Após, ao Ministério Público. - ADV: GENI TEREZA LISCIA LEONEL (OAB 219710/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 08/05/2014
PROCESSO :0014396-43.2014.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 371/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.A.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0014409-42.2014.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 131/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.
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