TJSP 20/05/2014 -Pág. 1968 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1653
1968
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP)
Processo 0002923-63.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002923) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria Margarida da Silva Inácio - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo
improcedente a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte
autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: LUIS
FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP)
Processo 0002937-47.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002937) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
- Renato Chaves Infante - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HAQUEL REILA ALVES
FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP)
Processo 0002938-32.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002938) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
- Renato Chaves Infante - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HAQUEL REILA ALVES
FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP)
Processo 0003061-30.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003061) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Flávio
Roberto Mantelato Epp - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI
DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0003067-37.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003067) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Flávio
Roberto Mantelato Epp - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI
DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0003081-21.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003081) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Flávio
Roberto Mantelato Epp - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI
DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0003082-06.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003082) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Flávio
Roberto Mantelato Epp - Despacho - Genérico - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0003082-06.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003082) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Flávio
Roberto Mantelato Epp - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI
DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0003121-03.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003121) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Claudio Aparecido Gonçalves - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente
ação, nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. (Preparo: R$1.047,01-Cód.230/6Guia
Gare; Porte de Remessa e Retorno: R$59,00 Cód. 110/4 Guia F.E.D.T.J) - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 0003136-69.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003136) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Marcos Roberto Francisco - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação,
nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. (Preparo: R$499,02-Cód.230/6Guia Gare;
Porte de Remessa e Retorno: R$59,00 Cód. 110/4 Guia F.E.D.T.J) - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/
SP)
Processo 0003137-54.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003137) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Marilene Xavier Ferreira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos
termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais
e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. (Preparo: R$441,83-Cód.230/6Guia Gare; Porte de
Remessa e Retorno: R$59,00 Cód. 110/4 Guia F.E.D.T.J) - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 0003211-11.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003211) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Flávio
Roberto Mantelato Epp - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI
DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0003212-93.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003212) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Flávio
Roberto Mantelato Epp - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI
DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0003222-40.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003222) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Durval Delano - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos termos
do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais
e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.(Preparo: R$626,95-Cód.230/6Guia Gare; Porte de
Remessa e Retorno: R$59,00 Cód. 110/4 Guia F.E.D.T.J) - - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 0003237-09.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003237) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Maria Ines dos Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos
termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais
e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. (Preparo: R$323,54-Cód.230/6Guia Gare; Porte de
Remessa e Retorno: R$59,00 Cód. 110/4 Guia F.E.D.T.J) - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), MAICON
ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 0003601-78.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003601) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de
Consumo - Edvaldo Cesar da Silva - Vistos. Sobre o cumprimento do acordo, manifeste-se o requente. Int. - ADV: LIRNEY
SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0003621-69.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003621) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - José Anastácio Pereira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação,
nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP), MONIQUE THEREZA PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP)
Processo 0003623-39.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003623) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Adão Ferreira da Silva - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação,
nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: MONIQUE THEREZA PACHECO
CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º