TJSP 20/05/2014 -Pág. 1969 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1653
1969
Processo 0003624-24.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003624) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Josefina Fátima Pereira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação,
nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP), MONIQUE THEREZA PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP)
Processo 0003627-76.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003627) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Handerson Luiz Alegria - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação,
nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP), MONIQUE THEREZA PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP)
Processo 0003628-61.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003628) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Aparecido de Assis dos Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente
ação, nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I - ADV: MONIQUE THEREZA PACHECO
CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0003631-16.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003631) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Fabio Leandro de Souza - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação,
nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: MONIQUE THEREZA PACHECO
CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0003632-98.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003632) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Percival Rafael de Castro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação,
nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP), MONIQUE THEREZA PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP)
Processo 0003635-53.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003635) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Eva Aparecida Augustinho - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação,
nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: MONIQUE THEREZA PACHECO
CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0003636-38.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003636) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Adilson Campos de Souza - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação,
nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP), MONIQUE THEREZA PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS (OAB 328262/SP)
Processo 0003651-07.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003651) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - João Belchior de Oliveira - ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR
DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0003653-74.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003653) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Salete Ramos de Oliveira - ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR
DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0003834-17.2009.8.26.0383 (383.01.2009.003834) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Dalva Maria de Oliveira Aratani Me - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente, para comparecer em cartório, a fim de assinar
o auto de adjudicação, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 3000184-66.2013.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Irene Venditti Cabelo - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos termos
do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais e
honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA
(OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 3000185-51.2013.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Domenica Pissolato - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos
termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais
e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA
(OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 3000195-95.2013.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Tereza Passarini
- Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso
IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios
nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP), LUIS
FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 3000196-80.2013.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Adair Cabelo Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso IV
do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos
termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA
SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP)
Processo 3000201-05.2013.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Jose Mario Saraiva
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso
IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios
nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA
CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º