TJSP 30/05/2014 -Pág. 1349 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1349
Santos (OAB: 252281/SP) (Procurador)
2059460-30.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Octavio Machado de Barros - Embargte: CRUZEIRO NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA - Embargdo: MUNICIPIO DE
SÃO PAULO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva (OAB: 131737/SP) - Advogado: Luiz
Eduardo Vidigal Lopes da Silva (OAB: 183422/SP) - Advogado: Roberto Chikusa (OAB: 242682/SP) - Advogado: Rafael dos
Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP)
2059580-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rodolfo
César Milano - Agravante: Predial de Lucca Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP) - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP)
2059595-42.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator:
Des.: Paulo Galizia - Embargte: Predial de Lucca Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP) - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP)
- Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP)
2059678-58.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Quatá - Relator: Des.: Rodolfo César
Milano - Agravante: Maria de Lourdes da Silva - Agravado: Fazenda Municipal de Quatá - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP) - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Advogado:
Jefferson Rosa Alves Peixoto (OAB: 233741/SP)
2059691-57.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator:
Des.: Paulo Galizia - Embargte: Predial de Lucca Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP) - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho
(OAB: 272882/SP)
2060037-08.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Rodolfo
César Milano - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB:
99429/SP)
2060591-40.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Rodolfo
César Milano - Agravante: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Agravado: paulo donizete roque - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) - Def. Público: Vera
Cristina Carmesim Cavalli
2060757-72.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Rodolfo
César Milano - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB:
99429/SP)
2060818-30.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Nuncio
Theophilo Neto - Agravante: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Agravado: Antonio Ismael Bianchini - Agravado:
Maria C. Bianchini Branco - Por maioria de votos, deram parcial provimento, vencido em parte o relator sorteado. Acórdão com o
3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) (Procurador) - Advogado:
Luiz Antonio Trevisan (OAB: 79242/SP) - Advogada: Ariadne Trevizan Leopoldino (OAB: 127784/SP)
2061161-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Relator: Des.: Henrique
Harris Júnior - Agravante: Município de Capivari - Agravado: Antonio Machado de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP)
2061475-69.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Desª.: Kenarik
Boujikian - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Concederam a segurança. V.U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB:
99429/SP)
2061521-58.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Rodolfo
César Milano - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB:
99429/SP) (Procurador)
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