TJSP 30/05/2014 -Pág. 1350 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1350
2061742-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Agravante: hm consultoria e recursos humanos ltda - Agravado: Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Pedro de Carvalho Bottallo (OAB: 214380/SP)
2061927-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana
Malandrino Mollo - Agravante: Tecplan Representações Técnicas Ltda - Agravado: Prefeitura do Município de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) - Advogado: Marcelo França
(OAB: 240500/SP) - Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP)
2064683-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator:
Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Município do São Bernardo do Campo - Agravado: Hotel e Restaurante Binder
Ltda - Agravado: Hotel e Restaurante Bercamp Ltda - Não conheceram do recurso, com determinação. V.U. - Advogada: Maria
Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Advogada: Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB: 83747/SP)
2064938-19.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.:
Nuncio Theophilo Neto - Agravante: viviani ormastroni - Agravado: prefeitura de espírito santo do pinhal - Por maioria de votos,
deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogada: Viviani Ormastroni (OAB: 233232/SP)
2064947-78.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Rodolfo César Milano - Agravante: VLV Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Município de São José do Rio Preto Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Advogado: Frederico Duarte (OAB:
131135/SP) - Advogada: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP)
2065003-14.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator: Des.: Henrique
Harris Júnior - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - Embargdo: Djalma José Estrada - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Advogado: João Vitor Andreaze (OAB: 241213/
SP)
2065571-30.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Rodolfo César
Milano - Agravante: ROBERTO CARLOS MAZONETO - Agravado: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Não Conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Fabiano Morais (OAB: 262051/SP) - Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/SP)
2066401-93.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Relator: Des.:
Cláudio Marques - Agravante: Planalto Empreendimentos Associados S/C Ltda - Agravado: prefeitura do municipio de francisco
morato - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP) - Advogado: Antonio Valdir
Gomes Junior (OAB: 246853/SP)
2066825-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Agravante: Município de Espírito Santo do Pinhal - Fazenda Pública - Agravado: Edivino Berteli - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) - Advogada: Julia Carolina Duzzi
Bertolucci (OAB: 277071/SP)
2066961-35.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Paulo Galizia Agravante: EVERALDO BARBIERI - Agravado: Município da Estância Turística de Itu - Julgaram prejudicado o recurso. v.u. Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP)
2067355-42.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO
CDHU - Agravado: MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido
em parte o relator sorteado. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB:
200832/SP) - Advogada: Solange Aparecida Marques (OAB: 125017/SP) - Advogada: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/
SP)
2068807-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini - Agravante: Work Assessoria e Desenvolvimento de Sistemas Comerciais Ltda - Agravado: municipio de são
paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Igor Lattanzi (OAB: 73539/SP) - Advogada: Vivian Baptistella
Fernandes (OAB: 303135/SP)
2069858-36.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada - Praia Grande - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Autora: DIRCE RAVANELI DE OLIVEIRA (Espólio) - Réu: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE - Indeferiram. V. U. - Advogado:
Mario Wilson Aparecido de Oliveira (OAB: 231978/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º