TJSP 30/05/2014 -Pág. 1351 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1351
2070548-65.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Agravante: MUNICIPIO DE SAO PAULO - Agravado: BREDA Transportes e Turismo Ltda. - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz,
Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Advogado: Iagui Antonio Bernardes
Bastos (OAB: 138071/SP)
3009095-59.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros, Revisor: Des.: Henrique
Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Robinson Serrano - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB:
139868/SP) (Fls: 09)
4000204-17.2013.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Mônica Serrano Apelante: MUNICIPIO DE PINDORAMA - Apelado: WARLEI VIEIRA DA SILVA - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP) - Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP)
9000001-47.1996.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Apelado: Construtora Phoenix Ltda - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido em parte o 2º juiz,
Des. João Alberto Pezarini que declarará. - Advogado: Paulo Fernando Alves Justo (OAB: 89477/SP) - Advogado: Walter Cotrofe
(OAB: 10337/SP) (Fls: 30)
9000001-78.2000.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Osasco - Apelado: Clemilton Santana de Oliveira Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Suely Aparecida
Viel Manojo (OAB: 100374/SP)
9000003-33.1994.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Dinamica Sist Tec de Montagem Ltda (Massa Falida) Negaram provimento ao recurso voluntário. V. U. - Advogado: Joao Manoel dos Santos Reigota (OAB: 54470/SP)
9000005-12.2003.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero Apelado: Osvaldo Fecher dos Martires - Reconheceram, de ofício, prescrição e extingue-se a cobrança, com fulcro nos artigos
219, § 5º, e 269, IV, do Código de Processo Civi. Outrossim, negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Gisele Antunes
Mioni (OAB: 247691/SP)
9000006-26.2010.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Construtora Passarelli Ltda
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa
(OAB: 48678/SP) - Advogada: Adriana Franco de Souza (OAB: 189442/SP) (Fls: 82) - Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes
Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) (Fls: 86)
9000007-84.2005.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Rodrigo Loeb - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) Advogada: Marcia de Lourenco Alves de Lima (OAB: 126647/SP) (Fls: 62) - Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/
SP) (Fls: 62)
9000009-78.2010.8.26.0090/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Predial Vencedora Imoveis e Administração S/c Ltda - Embargos conhecidos,
porém rejeitados. V.U. - Advogada: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogada: Ani Caprara (OAB:
107028/SP)
9000015-28.1986.8.26.0090/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Replica Propaganda e Markeeting S/c Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso,
vencido o 3º juiz. - Advogada: Laura Maria Alejandra Rodrigues Porta (OAB: 68376/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogado:
Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP)
9000017-22.1991.8.26.0090/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Targ Tecnologia Avançada Em Repr. Gráfic. Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento ao
recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Procdor:
Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
9000018-46.1987.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bella Center de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador) (Fls: 119)
9000018-70.1992.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: S A Ind Reunidas F Matarazzo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio
Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador)
9000020-11.1998.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de
Diadema - Apelado: Lanchonete e Lava Rápido Aladim Ltda Me - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
2º juiz, Des. Octávio Machado de Barros que declarará. - Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB: 183538/SP)
9000020-16.1987.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Paula Dias Vial - Interessado: Naman Administração, Participaçoes e Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º