TJSP 02/06/2014 -Pág. 1106 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
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juntado aos autos, prazo de 30 dias sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB
141463/SP)
Processo 0000693-68.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000693) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João
Savio da Silva - Bv Financeira - Fls. 51. Verifico que não consta nos autos petição informando a indicação de novos procuradores.
Neste sentido, prejudicado o requerimento de fls. retro. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0001069-83.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Anita Cordeiro da
Veiga - Luiz Antonio Hilário - Intime-se a Reclamante a indicar o endereço do Reclamado, tendo em conta a certidão negativa às
fls. 11 . Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP)
Processo 0001096-66.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Depósito Avenida
Materiais de Construção Ltda Epp - FREITAS FONSECA CONSTRUTORA LTDA - Recebo a petição de fls. 25/26 como emenda
à inicial e designo audiência de conciliação para o dia 30/07/14,às 14:45 hs, no Núcleo Jurídico do Centro Unisal. Proceda as
anotações devidas. Cite-se e intime-se. Intime-se. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP)
Processo 0001124-34.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sylvia Christina
Barbosa de Moura - JUVELINA GARCIA - Sylvia Christina Barbosa de Moura - Manifeste-se a reclamante sobre a certidão do
Oficial de Justiça, prazo de 30 dias sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA
(OAB 213321/SP)
Processo 0001188-78.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001188) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Alvarenga Centro de Formação de Condutores B Ltda Me - Ana Márcia Goncalves dos Santos Silva - Manifeste-se a reclamante
em termos de prosseguimento no feito, prazo de 30 dias sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: SYLVIA CHRISTINA
BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)
Processo 0001215-61.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001215) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Aloísio Alves Junqueira Júnior - José Roberto dos Sdantos - Manifeste-se a reclamante sobre a certidão do Oficial de
Justiça, prazo de 30 dias sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/
SP)
Processo 0001243-92.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sylvia Christina
Barbosa de Moura - JOÃO LÁZARO BILANOVA ZELADORIA - Sylvia Christina Barbosa de Moura - Manifeste-se a reclamante
em termos de prosseguimento no feito, prazo de 30 dias sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: SYLVIA CHRISTINA
BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)
Processo 0001303-70.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001303) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Marcio Augusto Rodrigues - Artecfoz Comercio de Refigeração Ltda Me - Marcelo Tonet - - Neusa Marques Nogueira - Vistos. Fls.
98/101: Compulsando os autos, denoto que há indícios de gestão temerária por parte dos proprietários da empresa requerida
(fls. 77/78 e 90/93), que não pode, portanto, se acobertar sob o manto corporativo para a prática de atos lesivos e danosos
aos seus credores. Razão pela qual decreto a desconsideração da personalidade jurídica da executada, fazendo constar no
pólo passivo da presente ação os representantes legais da empresa, MARCELO TONET e NEUSA MARQUES NOGUEIRA,
qualificação as fls. 93, a fim de que sejam alcançados seus bens para garantia do Juízo. Proceda-se a Z. serventia as anotações
necessárias. Intimem-se os executados, para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. Int. - ADV:
MARCO AURELIO ALMEIDA (OAB 30666/PR), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP)
Processo 0001394-58.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sylvia Christina
Barbosa de Moura - PEDRO LUIS ALVES - Sylvia Christina Barbosa de Moura - Manifeste-se a reclamante sobre a certidão do
Oficial de Justiça, prazo de 30 dias sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA
(OAB 213321/SP)
Processo 0001522-15.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001522) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
- Mary T Nunes Lorena Me - Adriana Rolando - Designado para o dia 30/07/2014, às 14:30 horas audiência para tentativa de
conciliação a ser realizada no Núcleo Jurídico da Faculdade Salesiana de Lorena, sito na Rua Dom Bosco, 284, Centro, LorenaSP. - ADV: VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP)
Processo 0001755-75.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alcione Aparecida
Martins da Silva - RENAN FELIPE DE SOUZA CAMARGO - Manifeste-se a reclamante em termos de prossegumento do feito,
prazo de 30 dias sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0001761-82.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alcione Aparecida
Martins da Silva - Fabiana Nunes Correa - Manifeste-se a reclamante em termos de prosseguimento no feito, prazo de 30 dias
sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0001763-52.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alcione Aparecida
Martins da Silva - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Manifeste-se a reclamante em termos de prosseguimento no feito, prazo de 30
dias sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0001799-07.2008.8.26.0323 (323.01.2008.001799) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Ivo Wesber Ribeiro dos Santos - Makdiz Comercio de Auto Peças Ltda Me - Fl. retro: Indefiro o pedido, pelo
fundamento já exposto nas decisões de fls. 125 e fls.138. Compulsando os autos observo que foram efetuadas várias tentativas
de bloqueios via BACEN JUD (fls. 80, 88 e 136/137), pesquisa de veículo através de ofício para Ciretran (fls. 58), bloqueio de
fls. 64/65 e pelo sistema RENAJUD, ( fls. 134), ofício para Receita Federal (fls 59) tentativa de penhora de bens indicados pelo
autor ( fls. 68, a qual o autor não aceitou, fls. 73 , 77 e 148- negativas) penhora de bem às fls. 94, tendo sido designado leilão
com hasta negativa (fls. 118) ofícios para Jucesp (fls. 83/86) ,todas sem sucesso. Assim, tendo em conta a não localização
de bens de propriedade da executada , JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº
9.099/95. Providencie-se eventuais desbloqueios , seguindo minutas em anexo, expedindo-se o necessário. Defiro desde já
o desentranhamento dos documentos que instruíram a presente e a entrega dos mesmos a interessada mediante recibo nos
autos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias. Ficam as partes
cientes de que, nos termos do Provimento CSM n.º 1.670/2009, decorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado, os autos
serão destruídos. P.R.I. - ADV: SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP)
Processo 0001805-04.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sylvia Christina
Barbosa de Moura - ANA CLÉLIA RODRIGUES DE MENEZES - Sylvia Christina Barbosa de Moura - Designado para o dia
24/06/2014 às 13:45 horas audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no Núcleo Jurídico da Faculdade Salesiana de
Lorna, sito na Rua Dom Bosco, 284, Centro, Lorena-SP. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)
Processo 0001933-24.2014.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Juliana da Encarnação
Camara Bueno Me - FABÍOLA CABRAL DE SOUSA PIRES - Manifeste-se o reclamante sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,
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