TJSP 02/06/2014 -Pág. 1557 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
1557
ELISABETE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 98669/SP)
Processo 0064185-08.2004.8.26.0002 (002.04.064185-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.O.A.T. e outros - R.A.T.
- Uma vez que regularmente intimados a providenciar o regular andamento do feito, quedaram-se silentes os exequentes, muito
embora regularmente intimados (fl. 74), configurado, assim abandono da causa e manifesto desinteresse no seu prosseguimento,
imperativa a extinção da ação. Diante do acima exposto, com fundamento legal no artigo 267, inciso III, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Defiro aos
exequentes os benefícios da gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO PAULO MARTINHO (OAB 68820/SP), CAIO
MARCUS MOURÃO DE ALMEIDA (OAB 34556/MG), LUCIA DE FARIA FREITAS (OAB 116916/SP)
Processo 0065017-94.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.R.V. - G.V.F. Fls.111/230: Manifeste-se a autora. - ADV: ROBERTO CAVALCANTI BATISTA (OAB 5868/MT), ANDRESSA CALVOSO
CARVALHO DE MENDONÇA (OAB 6173/MT), OTTO RESENDE VILELA (OAB 209545/SP), VALÉRIO RODRIGUES TRAVAIN
(OAB 172469/SP)
Processo 0068353-38.2013.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Lopes da Silva - VISTOS.
Aguarde-se o cumprimento do determinado nos autos em apenso. Após, ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSICLER
APARECIDA MAGIOLO (OAB 118608/SP)
Processo 0071287-66.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.T.P. - Fls. 30/33: J. Ao
MP. Após, conclusos. - ADV: FLORINDA MARQUES DOS SANTOS (OAB 257377/SP)
Processo 0071288-51.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.T.P. - Fls. 44/48: J. Ao
MP. Após, conclusos. - ADV: FLORINDA MARQUES DOS SANTOS (OAB 257377/SP)
Processo 0071775-07.2002.8.26.0002 (002.02.071775-1) - Alvará Judicial - Ludmilla Helena Pereira e outros - Determino as
providências necessárias no sentido de remeter a este Juízo, cópia do alvará que autorizou as herdeiras Ludmila Helena Pereira
e Ana Flávia Pereira, a sacarem, na proporção de 50% para cada uma, os valores do FGTS e PIS em nome do falecido Sr.
Sinesio Pereira, RG: 8.960.461-1, CPF: 519.210.818-72, conforme cópia do ofício que segue. - ADV: ALESSANDRA MENDES
DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), ROBERTO BASTOS DOS REIS (OAB 108042/SP)
Processo 0072350-78.2003.8.26.0002 (002.03.072350-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla de Jesus
Rodrigues Marganelli - Pedro Luiz Lessi Rabello - Pedro Luiz Lessi Rabello - Fls. 70, 72 e 75: Defiro somente vista dos autos,
fora de Cartório, para requerimentos pertinentes. Int. - ADV: DINA APOSTOLAKIS MALFATTI (OAB 96352/SP), PEDRO LUIZ
LESSI RABELLO (OAB 93423/SP)
Processo 0073136-73.2013.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.S. - Vistos. Oficie-se conforme requerimento
retro da Dra. Curadora de Família. Int. - ADV: JOSÉ DE SOUZA (OAB 162034/SP)
Processo 0073966-39.2013.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALAIDE TEIXEIRA - Fls. 36: Prazo
requerido pela requerente, 60 dias, concedido. - ADV: ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP)
Processo 0076398-65.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.P.O.B. - Vistos.
Na conformidade do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiência para o dia 04 de agosto de 2014, às 15h.
Infrutífera ou prejudicada a composição, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob
pena de indeferimento. No mais, observo que aqui proceder-se-á a partilha do bens existentes, o que deverá ser devidamente
comprovado mediante apresentação de documentação hábil. O advogado da autora deverá providenciar o comparecimento de
sua constituinte, assim como o Defensor Público de seu assistido. Ciência à Defensoria Pública. Publique-se e intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR (OAB 183642/SP)
Processo 0076716-82.2011.8.26.0002 - Separação de Corpos - Casamento - A.L.V.R. - M.S.R. - Fls.125 e 129: Nada a decidir
ante a extinção já determinada às Fls.167/168 dos autos principais. Arquivem-se os autos. - ADV: CARLA BIMBO LUNGOV
(OAB 124995/SP), MARIANA COSTA VILANOVA (OAB 228139/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
Processo 0078527-77.2011.8.26.0002 - Separação de Corpos - Liminar - M.S.R. - A.L.V.V.R. - Fls.110 e 114: Nada a decidir
ante a extinção já determinada às Fls.167/168 dos autos principais. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLA BIMBO LUNGOV
(OAB 124995/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), MARIANA COSTA VILANOVA (OAB 228139/SP)
Processo 0078555-45.2011.8.26.0002 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - A.L.V.V.R. - M.S.R. - Fls.448 e 452: Nada
a decidir ante a extinção já determinada às Fls.167/168 dos autos principais. Arquivem-se os autos. - ADV: CARLA BIMBO
LUNGOV (OAB 124995/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), MARIANA COSTA VILANOVA (OAB 228139/
SP)
Processo 0079562-09.2010.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Heleny Maria Marques Alvarenga
Gomes de Araujo - Fls. 17 e seguintes: Aguarda-se o cumprimento integral do despacho de fls. 11. Int. - ADV: HELENY MARIA
M A GOMES DE ARAUJO (OAB 26831/SP), DACIO ANTONIO GOMES DE ARAUJO (OAB 27633/SP)
Processo 0081344-17.2011.8.26.0002 - Arrolamento de Bens - Liminar - M.S.R. - Ana Lucia Valente Volpe Romancini Fls.195 e 199: Nada a decidir ante a extinção já determinada às Fls.167/168 dos autos principais. Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP), MARIANA COSTA
VILANOVA (OAB 228139/SP)
Processo 0083146-50.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Ramos de Souza e outros Fls. 143: Comprove a inventariante quanto à entrega da declaração de ITCMD, perante o Posto Fiscal da Fazenda Estadual.
Oportunamente, apreciar-se-á a petição de fls. 100/108. Int. - ADV: MARIANGELA ISHIY (OAB 150453/SP)
Processo 0083413-22.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.V.V.R. - M.S.R. - Fls.173/174: O pedido deverá
ser direcionado aos autos respectivos. Arquivem-se os autos. - ADV: MARIANA COSTA VILANOVA (OAB 228139/SP), CARLA
BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
Processo 0083454-86.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.C.A. - Fls. 43: mandado
expedido. - ADV: MARIA ANGELICA DA SILVA MARTINS (OAB 83481/SP)
Processo 0084244-70.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Climéria Leal da Cruz e outros - Fls. 54:
Diante da informação constante a fls. 55/56, apensem-se estes autos ao Arrolamento de José Ercilio Ferreira da Cruz, Processo
0815362-44.1979.8.26.0002, antigo 104/79, após o desarquivamento, providenciando a Serventia pelo necessário. Int. - ADV:
ROSELI APARECIDA ROSCHEL (OAB 200922/SP), GREICE MELLES MEGRE OHL (OAB 232630/SP)
Processo 0084293-77.2012.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aryane Aparecida dos Santos
e outro - Em face da maioridade civil da requerente Aryane, regularize a sua representação processual, no decêndio. Após,
tornem. P.Int. - ADV: JULIANA LONGHI (OAB 266226/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
Processo 0100064-71.2007.8.26.0002 (002.07.100064-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Marinalva Souza Bezerra Rafael Souza Bezerra e outro - Fls. 212: Deferida vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo legal. - ADV: LUCIANO HIDEKAZU
MORI (OAB 149275/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO PAULO (OAB 217303/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º