TJSP 02/06/2014 -Pág. 1558 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
1558
Processo 0115028-69.2007.8.26.0002 (002.07.115028-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela da Silva Barati Eula Ester de Oliveira - Fls. 106: Reporto-me ao já deliberado a fls. 102. Int. - ADV: JOSEFA ALVES DE SANTANA (OAB 217977/
SP), RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB 142989/SP)
Processo 0117738-28.2008.8.26.0002 (002.08.117738-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.O.A.T. e outros - R.A.T.
- R. Rudenfay Oliveira Amaro Torres e outros ajuizaram contra R. Amaro Torres , a presente execução, pelos motivos contidos
na petição inicial. Tendo em vista a petição de Fl.87 e manifestação do M.P. às Fls.88, julgo extinta a presente execução, nos
termos do artigo 569 do Código de Processo Civil. P.R.C.I. - ADV: CAIO MARCUS MOURÃO DE ALMEIDA (OAB 34556/MG),
DANIEL MARTINHO JUNIOR (OAB 51653/SP), FRANCISCO PAULO MARTINHO (OAB 68820/SP)
Processo 0122296-77.2007.8.26.0002 (002.07.122296-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.R.J. - J.M. - Vistos. Fls.
97: À Contadoria Judicial e diga a credora. Ciência à Defensoria Pública. Publique-se e intime-se. - ADV: VANESSA MOTTA
TARABAY (OAB 205726/SP), APARECIDA ZILDA GARCIA (OAB 217463/SP)
Processo 0122727-14.2007.8.26.0002 (002.07.122727-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José de
Andrade - Vistos. Fls. 101/102: À vista do que consta no Auto de Adjudicação de fls. 73 e, verificado o erro material com relação
à menção no número do referido Auto, retifico de ofício a sentença de fl. 86, nos termos do artigo 463, I do CPC, para que a
sentença passe a ter a seguinte redação: “ HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o auto
de adjudicação de fls. 73 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de MARIA DA SOLEDADE
LIMA.” No mais, persiste a sentença como está lançada. Publique-se e retifique-se o registro de sentença, anotando-se. P.R.I. ADV: ALVARO LIMA SARDINHA (OAB 305770/SP), JOSE AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA (OAB 301660/SP)
Processo 0134199-75.2008.8.26.0002 (002.08.134199-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Ferreira
da Silva - SÉRGIO NAGANO - 1- Fls. 178/180: Ciente. 2- No mais, aguarda-se o retorno do mandado de levantamento judicial nº
71/2014. Int. - ADV: HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP)
Processo 0142580-09.2007.8.26.0002 (002.07.142580-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.R.J. - J.M. - Vistos.
Fls. 91/92: Ciência à exequente do ofício resposta e documento do Instituto Nacional do Seguro Social. Ciência à Defensoria
Pública. Publique-se e intime-se. - ADV: APARECIDA ZILDA GARCIA (OAB 217463/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO
MEIRELLES (OAB 221335/SP)
Processo 0150595-16.1997.8.26.0002 (002.97.150595-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Aurelio Zain - Marice
Jacintho Belinelo e outro - Daniela Viana Zain e outro - Digam o inventariante e demais herdeiros quanto à cota da representante
do Ministério Público a fls. 1507 (“...pagamento das dívidas e liberação da penhora havida.”). Oportunamente, ao MP e conclusos.
Int. - ADV: IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), UANANDY SA TRENCH (OAB 104356/SP), ELIZEU
VICENTE (OAB 125420/SP), TAMAR CYCELES CUNHA (OAB 57294/SP), MARCELO ESTEVES FRANCO (OAB 120419/SP),
JOSE TURCATO (OAB 12006/SP)
Processo 0151758-02.1995.8.26.0002 (002.95.151758-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Yamaguti Espólio de Shiguero Yamaguti - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o plano
de partilha de fls. 97/99 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de MIE YAMAGUCHI. Em
consequência, atribuo aos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada, esta
sentença, em julgado, poderão extrair o formal de partilha , observando-se os termos do artigo 1.027 do CPC . Oportunamente,
arquivem-se os autos. Custas a recolher, em caso de recurso = R$185,90 + R$29,50 referente a porte e remessa. P.R.I. - ADV:
MIRIAM ENDO MARINS BARBOSA (OAB 101666/SP)
Processo 0153030-26.1998.8.26.0002 (002.98.153030-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Cristiane de Souza - Fls.
226 e 228: Petições juntadas. Inventariante requer expedição de certidão de inventariante. Deferida. - ADV: RAFAEL BRITO
VITORINO DOS SANTOS (OAB 323995/SP)
Processo 0156160-09.2007.8.26.0002 (002.07.156160-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - F.A.L.P. - A.P.S. - Iniciados
os trabalhos, prejudicada a conciliação face a ausência do requerente, bem assim quem o representasse. A seguir pelo douto
causídico da requerida foi solicitada a redesignação de ausência com a intimação pessoal do requerente e comparecimento dos
menores, bem assim expedição de oficio ao Colégio Adventista de São Roque para fornecimento de declaração de frequencia
dos menores Natalia Santos Lameiras Pereira e Fernando Santos Lameiras Pereira na referida instituição e comprovante de
matrícula. Informou outrossim, o desinteresse na produção de prova oral. Não houve oposição da d. Representante ministerial.
A seguir pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte decisão: Em caracter excepcional, considerando a especificidade do caso
e os interesses nele envolvidos, designo audiência para o dia 11 de Junho de 2014, às 14h30, devendo o requerente ser
intimado pessoalmente para comparecimento, devendo na oportunidade apresentar os filhos Ariel, Fernando e Natalia para
ouvida judicial. Anoto que para o requerente, uma vez que regularmente intimado deixou de comparecer à presente audiência,
preclusa a produção de prova testemunhal. A requerida, por seu turno, externou o desinteresse na oitiva de testemunhas em
Juízo. Por derradeiro, defiro expedição de oficio à instituição de ensino acima informada, freqüentada por Fernando e Natalia,
para os propósitos ali noticiados declaração de frequencia e matrícula - , com a brevidade necessária e nele consignada a
urgência no seu cumprimento. Saem cientes os presentes. Nada mais - ADV: WILSON MACIEL (OAB 228505/SP), ALEXANDRE
DE PAIVA FERNANDES (OAB 176139/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA
(OAB 221687/SP)
Processo 0157807-54.1998.8.26.0002 (002.98.157807-9) - Separação Consensual - Casamento - M.S.G. e outro - Vistos. Por
ora, aguardem-se os interessados na manifestação do Órgão Fazendário. Publique-se e intime-se. - ADV: RENATA MACHADO
SILIPRANDI (OAB 182623/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB
60332/SP), GERALDO DA COSTA MAZZUTTI (OAB 22754/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP),
MARIELZA EVANGELISTA COSSO (OAB 130669/SP)
Processo 0163142-05.2008.8.26.0002 (002.08.163142-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.S.A. - R.S.M.A. Vistos. Primeiro, ao contador para atualização do débito e aplicação da multa. Após, tornem para nova deliberação. Int. - ADV:
FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), SUELI DIAS MARINHA (OAB 110399/SP)
Processo 0163143-87.2008.8.26.0002 (002.08.163143-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.S.A. - R.S.M.A. - Vistos.
Primeiro, ao contador para atualização do débito conforme requerimento da Dra. Promotora de Justiça. Após, tornem para nova
deliberação. Int. - ADV: FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), SUELI DIAS MARINHA (OAB 110399/SP)
Processo 0164434-60.1987.8.26.0002 (002.87.164434-9) - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.A. e outro - Oficie-se conforme
requerido pelo M.P. às Fls.183/vº. - ADV: MOYSES MELMAM (OAB 48712/SP), FABIO MELMAM (OAB 256649/SP), EDUARDO
MELMAM (OAB 81155/SP)
Processo 0166744-69.2006.8.26.0100 (100.06.166744-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jacy Apparecida
Ferreira da Rocha e outro - Fls. 257/258: Venham novas declarações, atualizadas, constando a relação completa dos bens
arrolados. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRÉA GONÇALVES SILVA (OAB 182750/SP), SUZANA CARNEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º