TJSP 02/06/2014 -Pág. 452 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
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de Oliveira (OAB: 168666/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0041516-77.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Maritima Seguros S/A - Apdo/Apte: Adauto
Ferreira Julio (Justiça Gratuita) - VISTOS. Redistribua-se ao ilustre relator designado (fl. 87). Int. São Paulo, 29 de maio de
2014. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/
SP) - James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0048189-88.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Distribuidora Sanches Marin Ltda - Apelado:
Basf S/A - VISTOS. Digam se há interesse na conciliação. Int. São Paulo, 29 de maio de 2014. - Magistrado(a) Carlos Russo Advs: Paulo Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP) - Vagner Polo (OAB: 97277/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0100502-07.2006.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andrea Trindade Jardim (Justiça Gratuita) - Apelante:
Rafaela Trindade Jardim (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: Felipe Trindade Jardim (Menor(es) assistido(s)) - Apelado:
Transportes Bahr Ltda - Apelado: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: João Caetano - Vistos. Converto o
julgamento em diligência. Oficie-se ao MM. Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheirosba/SP para que forneça cópia
das principais peças dos Autos da Ação Penal nº. 561/99, Réu João Caetano, incluindo r. sentença. Ademais, solicito, também, a
Certidão de Objeto e Pé do Feito para apreciação desta Relatoria. Após, tornem os Autos conclusos. Int. São Paulo, 28 de maio
de 2014. PENNA MACHADO Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Frederico Alessandro Higino (OAB: 129220/SP) Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
132994/SP) - Aldo de Oliveira (OAB: 227776/SP) - José Carlos Polidori (OAB: 242512/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0119866-03.2008.8.26.0008 (990.10.181867-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Cleide
Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Aline Lopes Rosado (Justiça Gratuita) - 1. Fls. 198: Anote-se. 2 . Apóa, aguarde-se no
acervo definição dos recursos extraordinários nº 626.307 e 591.797, do Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 29 de
maio de 2014. - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Advs: Sandro Pissini Espindola (OAB: 198040/SP) - Gustavo Amato Pissini
(OAB: 261030/SP) - Aparecida Maria Diniz (OAB: 217462/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 9196699-93.2009.8.26.0000 (992.09.069525-8) - Apelação - Marília - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Laura
Faganello Regazzo - Apelado: Magali Regazzo de Souza - Apelado: Rosinei Regazzo Gimenez - Apelado: Maria Lucia Regazzo
Rossi - Apelado: Valdemir Regazzo - Apelado: Osias Rodrigues Martins - Apelado: Osiel Rodrigues Martins - Apelado: Maria
Eliza Dutra Ferrreira - Apelado: Mara Eliana Ferreira Landim - Apelado: Jose Luiz Dutra Ferreira - Apelado: Laurinda Maria de
Almeida Bispo - Apelado: Maria Helena Pinheiro Bispo - Apelado: Claudinei Pinheiro Bispo - Apelado: Marcio Aparecido Pinheiro
Bispo - Apelado: Zuleika Lucia Lopes da Silva - Apelado: Roberta Esguicero Martins - Apelado: Felicina Maria de Souza Apelado: Manoel dos Santos - Apelado: Valdir Estevam de Souza - Apelado: Antonio Esteves de Souza - Apelado: Jose Estevam
de Souza - Apelado: Fernando Cesar Hirao Silva - Apelado: Reginaldo Cesar Silva Hirao - Apelado: Hitoshi Nakamura - Apelado:
Vania Miguel de Mendonça - Apelado: Marilda Miguel de Mendonça - Apelado: Antonio Miguel de Mendonça - Apelado: Cacilda
Arruda de Mendonça - Apelado: Julio Cesar Miguel de Mendonça - Vistos. Fl. 250: Anote-se. Após, devolvam-se os autos ao
Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado 3. São Paulo, 29 de maio de 2014. - Magistrado(a) Lino Machado Advs: Talita Fernandes Shahateet - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815
DESPACHO
Nº 2019325-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: SUELI APARECIDA
MOLINO - Réu: ÉMERSON VIEIRA MUNIZ - Despacho - Magistrado(a) Francisco Casconi - Advs: Marco Antonio Belmonte
Molino (OAB: 247114/SP) - Emerson Vieira Muniz (OAB: 172562/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 2054577-40.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ramses benjamin
samuel costa goncalves - Agravado: Humberto Aniello Basile Filho - Agravado: Basile Center Car Veiculos Ltda - Vistos. O
documento juntado a fl. 130 está ilegível. Assim, sob pena de não conhecimento, concedo ao agravante o prazo de dois dias
para complementar a formação do instrumento, apresentando cópia legível. Int. São Paulo, 28 de maio de 2014. - Magistrado(a)
Antonio Rigolin - Advs: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP) (Causa própria) - Julio Cesar Conrado
(OAB: 108816/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 2056648-15.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capão Bonito - Agravante:
TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA - Agravada: DIRCE DE OLIVEIRA ANACLETO (Justiça Gratuita) - Agravado: NILSON
DE OLIVEIRA ANACLETO (Justiça Gratuita) - Agravada: LUCIMARA DE OLIVIERA ANACLETO (Justiça Gratuita) - Agravada:
JANAINA APARECIDA ANACLETO COSTA (Justiça Gratuita) - Agravado: Aline Cristina de Oliveira Anacleto (Justiça Gratuita)
- Interessado: Itaú Seguros S/A - Fls. 326/330: Trata-se de agravo de intrumento interposto por Transportadora Vantroba Ltda
contra a decisão que determinou a penhora sobre 5 veículos de sua propriedade nos autos da ação de indenização por danos
materias e moral, em fase de cumprimento de sentença ajuizada por Dirce de Oliveira Anacleto e outros (fls. 315). O agravo de
instrumento não foi conhecido pela 31ª Câmara de Direito Privado, por intempestividade (fls. 315/320). Sem recurso contra o
v. acórdão, foi certificado o trânsito em julgado às fls. 322. Ora peticiona a agravante, Transportadora Vantroba Ltda, arguindo
que “não há trânsito em julgado no presente processo, o qual está em fase de execução provisória, entretanto tal processo
vem enfrentando diversas irregularidades os quais a ora ré e recorrente, através de manifestações perante o juízo de origem,
vem tentando sanar, contudo sem êxito” (sic fls. 326). Sustenta que, sendo provisória a execução, é vedado o levantamento de
depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de bens que possa resultar grave dano ao executado, consoante
artigo 475-O, III, do CPC, além do que insuficiente a caução prestada pela exequente, bem como irregular a penhora realizada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º