TJSP 02/06/2014 -Pág. 451 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
451
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: GILBERTO
GUELDINI - Agravada: LUZIA DOMINGUES DE GODOI MOREIRA - Agravado: EDER CARLOS DE GODOI MOREIRA - Tratase de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão copiada às fls. 162, proferida nos autos da ação de execução
de título extrajudicial proposta por Éder Carlos de Godoi Moreira e Luzia Domingues de Godoi Moreira em face de Gilberto
Gueldini, que aplicou ao executado a multa prevista no artigo 601, do Código de Processo Civil. Requer a concessão de efeito
suspensivo ativo e a reforma do “decisum”. Ausente o “fumus boni iuris”, recebo o recurso no efeito devolutivo. Aos agravados
para contraminuta. Após, conclusos. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: José Ricardo Piton (OAB: 279307/SP) - Mariana
Pereira Fernandes Piton (OAB: 208804/SP) - Adevanir Aparecido Andre (OAB: 276397/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2084929-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: ALEXANDRE
ESEQUIEL (Justiça Gratuita) - Agravado: Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano - Comprove o agravante a
tempestividade do recurso trazendo aos autos, em um tríduo, cópia da juntada da carta precatória de fl. 97 (ver fl. 285 dos
autos principais), bem como cópia da publicação da r. decisão trasladada à fl. 106 (ver fl. 281 dos autos principais). No mesmo
prazo, traga aos autos deste agravo cópia da decisão mencionada à fl. 275 dos autos principais. Após, tornem conclusos
para apreciação do pedido de efeito suspensivo. Int. São Paulo, 30 de maio de 2014. LINO MACHADO RELATOr Assinatura
eletrônica - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Elson Euripedes da Silva (OAB: 143023/SP) - Isabela Ribeiro de Figueiredo
Salomao (OAB: 150142/SP) - Karla Branquinho Barbosa Algarte (OAB: 241433/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 2085044-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: ERCILIA MARLI
GONÇALVES NASCIMENTO (Justiça Gratuita) - Agravada: JANETE APARECIDA SILVA PEREIRA - Trata-se de agravo de
instrumento interposto em razão de parte da r. decisão copiada às fls. 08, proferida nos autos da ação de despejo por denúncia
vazia c.c. cobrança ajuizada por Ercilha Marli Gonçalves Nascimento em face de Janete Aparecida Silva Pereira, que indeferiu
a liminar pleiteada na inicial. Requer a autora a concessão de efeito suspensivo ativo e a reforma do “decisum”. Ausente o
“periculum in mora”, recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se. Após, conclusos. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs:
Andrea Maria Fabrini de Araujo (OAB: 259781/SP) - Alexandre Arnaut de Araujo (OAB: 127680/SP) - Páteo do Colégio - Sala
905
DESPACHO
Nº 0005186-20.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apte/Apdo: Sistema Med Serviços Educacionais S A - Apelado:
Engelrio Engenharia Eletrica Ltda - Apelado: Cp Construplan Construçao e Planejamento Ltda - Apdo/Apte: Aires Vigo - Vistos.
Intime-se a Ré/Apelante Sistema Med Serviços Educacionais S/A para que proceda a complementação do porte de remessa, ao
segundo volume, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (artigo 511, §2º,
do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 28 de maio de 2014.(Fica intimada a Ré/Apelante Sistema Med Serviços
Educacionais S/A a dar cumprimento ao determinado no despacho supra). - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Zaiden
Geraige Neto (OAB: 131827/SP) - Celso Wanzo (OAB: 267620/SP) - Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - - Páteo do Colégio - Sala
905
Nº 0009816-74.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Husein Ahmad Zoghbi Me - Apelado: Fernanda Prado Alves
(Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 207/208: Os pedidos serão apreciados no momento do julgamento do recurso. Int. Devolvam-se
os autos ao Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado 3. São Paulo, 29 de maio de 2014. - Magistrado(a) Lino
Machado - Advs: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP) - Paulo Henrique Santos (OAB: 257490/SP) - Janio Luiz Parra
(OAB: 99483/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0011005-59.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Adilson Bruxellas Beltrame
- VISTOS. Fls. 374/282: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 29 de maio de 2014. - Magistrado(a) Carlos
Russo - Advs: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB: 148984/SP) - Gaspar
Osvaldo da Silveira Neto (OAB: 289181/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0014827-90.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Apdo/Apte: Damiao Venancio da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Fl. 242/243 A Apelante “Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil” acostou aos Autos, comprovante de pagamento relativo a acordo celebrado entre as partes, requerendo
a desistência do recurso com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Entretanto, referida manifestação
é unilateral e desacompanhada de prova cabal, cabendo ainda destacar que houve interposição de Recurso também pela parte
contrária, o que inviabiliza sua apreciação neste momento. Destarte, determino a manifestação conjunta das partes, para juntar
aos Autos o Acordo ora noticiado no prazo de 10 (dez) dias e esclarecerem se desistem dos recursos interpostos. Após, ou
no silêncio, certifique-se e retornem os Autos conclusos. Int. São Paulo, 26 de maio de 2013. PENNA MACHADO Relatora Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB:
162539/SP) - Lucas Rezende Alaver (OAB: 296023/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0015229-48.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Apelado: João Manoel Cerezer (Justiça Gratuita) - Vistos. Intime-se a Ré/Apelante para que proceda a complementação do
porte de remessa, ao segundo volume, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de deserção (artigo 511, §2º, do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 28 de maio de 2014.
(Fica intimada a Ré/Apelante a dar cumprimento ao determinado no r. despacho supra). - Magistrado(a) Penna Machado - Advs:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 905
Nº 0019783-41.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Tnl Pcs S/A - Apelado: Claudinei da Silva
(Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 171/175: Esclareça a apelante se houve alteração de sua denominação, tendo em vista que a
petição foi elaborada em nome de “Telemar Norte Leste S.A. RJ”, sendo certo que é parte neste processo “TNL PCS S.A.”. Int.
São Paulo, 29 de maio de 2014. - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Denilson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º