TJSP 04/06/2014 -Pág. 2122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2122
processual, máxime porque já foi realizado levantamento pelo credor (fl. 158), sem menção à fracionamento entre as verbas.
Fls. 207 e 208. Petição do autor: Ao contrário do sustenta o peticionário, há nos autos a notícia de depósito de valores pela
municipalidade em agosto de 2013 (fl. 192). Porém, intimado, o devedor não se manifestou, conforme certidão da serventia a
fl. 201. Assim, reitere-se a intimação do autor para manifestação quanto ao referido depósito (fl. 192), bem como ao depósito
realizado em 28.03.2014, conforme comunicado a fl. 217. Int. - ADV: ANTONINO SERGIO GUIMARAES (OAB 23102/SP),
MARCO ANTONIO LEAO SOARES (OAB 125156/SP), LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES (OAB 118402/SP)
Processo 0001500-80.2013.8.26.0185 (018.52.0130.001500) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonio Carlos de Carvalho - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ciência às partes da decisão do agravo de instrumento,
transitada em julgado, a negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, mantendo-se o indeferimento da concessão
da gratuidade processual. Em conseqüência, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, a recolher as custas e
despesas processuais devidas, no prazo improrrogável de cinco (05) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: HEITOR LUCIANO
BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 0001501-65.2013.8.26.0185 (018.52.0130.001501) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Claudinei
dos Santos Oliveira - - Aparecida Francisca dos Santos Oliveira - Saltorelli Representação e Comércio - Vistos. Recebo o
recurso de apelação apresentado pelo(a) ré(u), em seus regulares efeitos. Vista dos autos à parte contrária para contrarrazões.
Após, subam à Instância Superior, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP),
JESUS MARCIO DO CARMO (OAB 282130/SP)
Processo 0001565-41.2014.8.26.0185 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006189-60.2009.8.26.0072 - 2ª VARA CÍVEL) Banco Nossa Caixa S/A - Gilmar Antonio Raigota - Deverá o autor, no prazo de cinco dias, complementar a diligência do oficial
de justiça em mais R$ 54,09. Int. - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0001634-10.2013.8.26.0185 (018.52.0130.001634) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jamiro Rodrigues da Silva - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ciência às partes da decisão do agravo de instrumento,
transitada em julgado, a negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, mantendo-se o indeferimento da concessão
da gratuidade processual. Em conseqüência, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, a recolher as custas e
despesas processuais devidas, no prazo improrrogável de cinco (05) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: HANAÍ SIMONE
THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP)
Processo 0001635-29.2012.8.26.0185 (185.01.2012.001635) - Procedimento Ordinário - Seguro - Maurício Cesar da Penha
- Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de dez dias, ante
o laudo pericial a fls. 90-92. Após, conclusos para decisão. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do
perito de sua remuneração depositada nos autos (fl. 79). Int. - ADV: NAILA SARAN CESTARI (OAB 307776/SP), FERNANDO
LUCAS DE LIMA (OAB 272880/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0001716-41.2013.8.26.0185 (018.52.0130.001716) - Procedimento Ordinário - Seguro - Arnaldo Botelho de
Andrade Filho - Santander Brasil Seguros Sa - Ciência às partes da avaliação neurológica, agendada para o dia 14/08/2014 às
15:30h, a ser realizada no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, da qual o autor está ciente e de
posse da respectiva guia desde 09/05/2014, data do seu comparecimento à perícia médica, conforme ofício juntado a fls. 352.
Int. - ADV: MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ)
Processo 0001850-10.2009.8.26.0185 (185.01.2009.001850) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Marcelo
Alves da Cruz - Banco Credibel Sa - Vistos. Fls. 17. Petição do credor: Defiro o pedido de levantamento da quantia depositada
a fl. 174, expedindo-se guia em favor da peticionário. De outro lado, arbitro honorários advocatícios para a fase de cumprimento
de sentença em R$ 500,00, intimando-se a devedora, na pessoa de seu advogado, para pagamento, em 15 dias, sob pena de
multa do art. 475, J, do CPC. Int. - ADV: MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP), NADIA ISIS BARONI (OAB 238190/SP)
Processo 0002041-16.2013.8.26.0185 (018.52.0130.002041) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Ivonete Gonçalves Pereira - - Isaque Gonçalves Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a autora no
prazo de cinco dias sobre a resposta apresentada pela curadora especial de fls. 131/133. Int. - ADV: AMÉRICO RIBEIRO DO
NASCIMENTO (OAB 194810/SP)
Processo 0002460-70.2012.8.26.0185 (185.01.2012.002460) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.G. - R.V.G. - M.P.G. - Ciência às partes do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Int. - ADV: FABIO VIEIRA SCARPA (OAB 289324/SP)
Processo 0002720-50.2012.8.26.0185 (185.01.2012.002720) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Futura
Importação, Exportação e Representações Ltda - Banco Bradesco Sa Finame - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo
sucessivo de dez dias, ante o laudo pericial a fls. 159-165. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do
perito de sua remuneração depositada nos autos (fl. 140). Int. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0003282-25.2013.8.26.0185 (018.52.0130.003282) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Euclides de
Genova - Herminia de Marchi Genova - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) autor(a)(es),
anotando-se. Nomeio inventariante o autor, independentemente de compromisso, que deverá esclarecer o real estado civil do
herdeiro Cledson, o qual foi indicado como divorciado (fl. 05), em detrimento à sua certidão de casamento a fl. 43, providenciando
as regularizações necessárias. Sem prejuízo, requisite-se, junto à Receita Federal, certidão negativa de débito do de cujus. Int.
- ADV: JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI (OAB 180183/SP)
Processo 0003390-54.2013.8.26.0185 (018.52.0130.003390) - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.L.M. - F.F.M. - Ciência da
designação do dia 12 de agosto de 2014, às 15:00 horas, para realização da perícia médica no Fórum de Jales-SP, no Salão
do Júri, no endereço sito à Rua Nove, n° 2231, Centro, Jales-SP, devendo a pericianda, Sra. F. F. de M., apresentar-se com 30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º