TJSP 06/06/2014 -Pág. 1737 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1737
SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP), VERONICA MARIA DA SILVA (OAB 217807/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP),
DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP)
Processo 1000303-91.1999.8.26.0176 (176.01.1999.005208/1) - Embargos à Execução - Antonio Damasceno Filho - Maria
Lucia Costa - Vistos. Fls. 229:Ciência à embargada. Diligencie a Serventia junto aos sistemas INFOJUD, ARISP e RENAJUD,
a fim de proceder a pesquisa de bens solicitada, devendo o autor providenciar o recolhimento das custas devidas conforme
provimento CSM 1864/2010, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CELIA MARIA EMINA (OAB 99762/SP), BENEDICTO DA SILVA
(OAB 36052/SP), ISMAEL CORTE INACIO (OAB 26623/SP), AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP)
Processo 3000780-23.2012.8.26.0177 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Fiat S/A - Nadja Maria Matos de Lima - Fls. 74:
Manifeste-se a parte: (CP) - da Comarca de Capital/SP., - Certidão: informando que até o presente não houve manifestação do
interessado para promover a Busca e Apreensão do bem, tendo já decorrido o prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEDA MARIA
DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2014
Processo 0000320-22.2014.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.V.R.S. - Nos
termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 20 de agosto de 2014, às 15h. Providenciese o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: HELTON DE AQUINO COSTA (OAB 341821/SP)
Processo 0002008-24.2011.8.26.0176 (176.01.2011.002008) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono Material
- Maria da Conceição Santana - Autos nº 135/11 Compulsando os autos, observo que a Advogada apresentou, antes do
encerramento da instrução processual, a fls.146/149, as alegações finais. Assim, pela derradeira vez, intime-se a Advogada
para apresentação das alegações finais, ou ratificação da apresentada anteriormente, em 5 dias, sob pena de destituição. Int. e
dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANGELA BLANCO LIUTI (OAB 113666/SP)
Processo 0003769-22.2013.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano Qualificado - J.E.P.S. - Intimação da Defesa,
quanto a instauração de incidente de Insanidade Mental em 19/05/2014, bem como, quanto sua nomeação como curador do réu.
Intimando-o ainda, para apresentar os quesitos, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: IRINEU LEITE (OAB 119208/SP)
Processo 0004451-74.2013.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - G.N.C. e outro - Autos nº 1059/13 Defiro o retropostulado pelo advogado e REDESIGNO a audiência anteriormente
agendada para o dia 13 de agosto de 2014, às 14h15min. Providencie-se o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.
- ADV: LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP), JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB 250050/SP)
Processo 0004942-91.2007.8.26.0176 (176.01.2007.004942) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Adinaldo Gilo dos Santos e outro - 1. Recebo o recurso interposto pelo(s) acusado(s), vez que presentes os requisitos legais.
2. Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, se ainda não apresentadas. 3. Anote-se na capa
dos autos o termo final da prescrição “in concreto”. 4. Com a apresentação das razões recursais, abra-se vista ao Ministério
Público para manifestação nos termos do art. 600 do CPP. Int. - ADV: SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB 108822/SP), LUIS
WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP)
Processo 0005031-07.2013.8.26.0176 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - F.J.N. - A seguir pela MM. Juíza foi proferida
a seguinte decisão: VISTOS. Vez que o acusado, regularmente citado, mudou de endereço sem comunicar nos autos, bem
como não compareceu ao presente ato, com fundamento no Art. 367 do CPP, decreto sua revelia. Anote-se. Designo audiência
UNA para o dia 20 de agosto de 2014, às 14:15 horas. Intimem-se a Defensora, bem como as testemunhas. Sem intimados os
presentes. NADA MAIS. - ADV: CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 254868/SP)
Processo 0005539-60.2007.8.26.0176 (176.01.2007.005539) - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito
autoral - Justiça Pública - Gilmara Francisca Cassiano de Araujo - Fica o defensor intimado do desarquivamento dos autos, que
permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias. - ADV: DORIVAL DE MORAES (OAB 58298/SP)
Processo 0005572-40.2013.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - E.T.S. - Apresente a defesa alegações
finais no prazo legal. - ADV: ANA CLAUDIA BLANCO LIUTI (OAB 223916/SP)
Processo 0005881-61.2013.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - D.M.L. - Designo audiência de instrução e
julgamento em continuação, na qual será realizado o interrogatório do acusado para o dia 28 de agosto de 2014, às 13h30min.
Providencie-se o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)
Processo 0006010-32.2014.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. Considerando os documentos juntados, bem como o parecer favorável do(a) DD. Promotor(a) de Justiça, DEFIRO a liberação
do veículo apreendido a sua proprietária, conforme pedido de fls.51 e seguintes. Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para
liberação do veículo, cabendo ao interessado o pagamento das taxas devidas. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV:
JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP)
Processo 0008022-24.2011.8.26.0176 (176.01.2011.008022) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cibele
Rodrigues Jovino - - Eugenio Gonçalo Bomfin Filho - Intimação da Defesa da ré Cibele, para comparecer perante este Juízo, em
cartório, no prazo de cinco (05) dias, a fim de manifestar-se quanto a testemunha comum Sebastião, apresentando seu endereço
atualizado em caso positivo, salientando que o silêncio, será interpretado como desistência. - ADV: ANGELO APARECIDO
CEGANTINI (OAB 67972/SP), YOSIATSO MAESIMA (OAB 73789/SP)
Processo 0009357-20.2007.8.26.0176 (176.01.2007.009357) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Introdução ou abandono
de animais em propriedade alheia - Gilvan Macedo Cedraz - Fls.665: por ora, indefiro a expedição de ofícios para tentativa de
localização de Sandra e Nelson. Apresente a defesa, em 5 dias, os endereços, necessários para a realização da prova pericial
por si requerida. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDREIA DO NASCIMENTO
GOMES (OAB 211725/SP)
Processo 0012999-93.2010.8.26.0176 (176.01.2010.012999) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º