TJSP 06/06/2014 -Pág. 1738 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1738
RAIMUNDO DE OLIVEIRA e outro - Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art.
397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou
a citação do acusado, admitindo a acusação. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA,
para o dia 21 de agosto de 2014, às 13h30min. Providencie-se o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV:
FRANCISCO ANTONIO GOMES MOREIRA (OAB 157543/SP)
Processo 0014044-98.2011.8.26.0176 (176.01.2011.014044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fabio
Gonçalves - Autos nº 843/11 1. Recebo o recurso interposto pelo(s) acusado(s), vez que presentes os requisitos legais. 2.
Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, se ainda não apresentadas. 3. Anote-se na capa dos
autos o termo final da prescrição “in concreto”. 4. Com a apresentação das razões recursais, abra-se vista ao Ministério Público
para manifestação nos termos do art. 600 do CPP. Int. - ADV: RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP)
Processo 0020743-42.2010.8.26.0176 (176.01.2010.020743) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
- Ivanilson Barbosa Mota e outro - Intimação da Defesa para apresentar os Memoriais no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS
ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP)
Processo 0028380-54.2004.8.26.0176 (176.01.2004.028380) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlaile
Lopes de Souza e outro - Apresente a defesa as razões recursais dentro do prazo legal. - ADV: LUCAS AGUIL CAETANO (OAB
232243/SP), LUIZ CAETANO (OAB 36271/SP)
Processo 0900650-62.2012.8.26.0176 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.S.V. - Não verifico, após a defesa
preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o
despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação. Nos termos
do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência una, para o dia 13 de agosto de 2014, às 13h30min. Providencie-se
o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO (OAB 85292/SP)
Processo 0901656-07.2012.8.26.0176 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - L.C.M.S. - 1. Não verifico, após a defesa
preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o
despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação; 2.
Considerando o retroafirmado pela Dra. Promotora de Justiça, designo para formulação da proposta de suspensão condicional
do processo ao(à) acusado(a) para o dia 08 de agosto de 2014, às 15h30min. Providencie-se o necessário. - ADV: TALITA
SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP)
Processo 0902193-03.2012.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - S.R. - Autos
n.º 2152/12 Considerando o retrocertificado, declaro preclusa a oportunidade de oitiva pela defesa da testemunha Ademir.
Anote-se. No mais, designo audiência de instrução e julgamento em continuação, na qual será ouvida a testemunha de defesa
Nelson, bem como interrogado o acusado para o dia 18 de agosto de 2014, às 14h15min. Providencie-se o necessário. Int. e
dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: HORACIO PEDRO PERALTA (OAB 96537/SP), ELAINE MATEUS DA SILVA (OAB
106347/SP)
Processo 1000372-84.2003.8.26.0176 (176.01.2003.018491/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Simples - JOSIMAR OLIVEIRA DA SILVA - - JOSIMAR OLIVEIRA DA SILVA - Intimação da Defesa quanto audiência de oitiva
da testemunha Maycon, redesignada para o dia 31/07/2014, às 14 horas, perante o Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza/CE. - ADV: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL FAPPI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2014
Processo 0000312-16.2012.8.26.0176 (176.01.2012.000312) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - João
Eudes Morais de Lima Ferreira - Vistos. Torno sem efeito o despacho de fls retro. Para audiência em continuação designo o dia
16 de julho de 2014 às 15h30. Intime-se e requisite-se, se o caso. Ciência ao MP. - ADV: RUBENILDO ARAUJO DE ANDRADE
(OAB 159051/SP)
Processo 0000776-69.2014.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.A.L. - Vistos. A matéria
alegada na defesa preliminar confunde-se com o mérito e será com ele analisada, após regular instrução do feito, de modo que
confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência una para o dia 25 julho de 2014 às 15h. Intime-se e requisite-se, se o
caso. As testemunhas de fora da terra deverão ser ouvidas por carta precatória. Ciência ao MP. - ADV: CIBELE PIRES LUCIO
DO AMARAL (OAB 268020/SP)
Processo 0000922-13.2014.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Willian Moreira Silva Santos
- Intime-se o defensor para que nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/08, apresente defesa
preliminar, no prazo legal. - ADV: VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP)
Processo 0001073-13.2013.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.V.O. - Vistos. Ante a
necessidade de designação de audiência de réus presos pelo processo, redesigno a presente audiência para o próximo dia 25
de julho de 2014 às 13:oo horas. Dê-se baixa na pauta de audiências. Intime-se e requisite-se. - ADV: NILTON AUGUSTO DA
SILVA (OAB 244212/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º