0900650-62.2012.8.26.0176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 918 Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0017248-72.2007.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: WESLEI DANILO MATIAS RODRIGUES; Advogado: Luiz Fernando dos Santos (OAB: 446680/ SP) 0031982-53.1998.8.26.0050; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; Comarca: S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2640 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900397-74.2012.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 550/2012 - Embu das Artes AUTOR : J. P. RÉ : G. R. DOS S. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900390-82.2012.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 524/2012 - Embu das Artes AUTOR : J. P. RÉU : J. C. DE O. VARA:2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1581 0011972-61.2009.8.26.0483; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011972-61.2009.8.26.0483; Furto Qualificado; Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS FURTADO JÚNIOR; Advogada: Michele Regina Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 2511 para determinar que o autor pague pensão alimentícia para a requerida no montante equivalente a 01 salário mínimo mensal, mediante desconto em folha de pagamento. Oficie-se a fonte empregadora. Sem custas, por serem as partes beneficiaris da justiça gratuita. Ante a sucumbência reciproca, cada parte arcar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2960 COUTINHO SANTOS (OAB 335146/SP) Processo 1005274-55.2018.8.26.0176 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Fernandes Kawazuro - Alessandra Fernandes Kawazuro Santos - Manifeste-se o autor sobre a resposta de oficio de pags. 76/78, no prazo legal. - ADV: JOSE REVELINO ESTOLASKI (OAB 416771/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1738 RAIMUNDO DE OLIVEIRA e outro - Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação. Nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3373 arquivo, com as cautelas de estilo.Int. - ADV: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP) Processo 0008022-24.2011.8.26.0176 (176.01.2011.008022) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cibele Rodrigues Jovino e outro - Considerando a tempestividade dos embargos de declaração de fls.366/371, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2686 (Apelação Criminal n. 270.611-3 - Aparecida - 4ª Câmara Criminal - Relator: Passos de Freitas - 27.04.99 - V.U.) Diante de tais circunstâncias, verifica-se que não há elementos suficientes para se lançar um édito condenatório, sendo a consagração da máxima “in dúbio pro reo” de rigor, mostrando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2817 Processo 0013194-59.2002.8.26.0176 (176.01.2002.013194) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado MARCOS PEREIRA NEPOMUCENO - Intimação da Defesa para apresentar as Alegações Finais no prazo legal. - ADV: ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP) Processo 0014745-54.2014.8.26.0176 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3005 457/12: “Vistos...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO AGUINALDO DA MATA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi dirigida, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP, ficando revogadas quaisquer medidas protetivas deferidas.Após o trânsito em julgado, arquivem-se