TJSP 18/05/2017 -Pág. 3373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2349
3373
arquivo, com as cautelas de estilo.Int. - ADV: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP)
Processo 0008022-24.2011.8.26.0176 (176.01.2011.008022) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cibele
Rodrigues Jovino e outro - Considerando a tempestividade dos embargos de declaração de fls.366/371, opostos em relação
ao v. Acórdão de fls.332/350, tornem os autos à Superior Instância, 9ª Câmara de Direito Criminal, para apreciação.No mais,
indefiro o pedido de fls.373, uma vez que já foi expedida certidão de honorários para Advogado solicitante.Int. - ADV: ANGELO
APARECIDO CEGANTINI (OAB 67972/SP), ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB 342573/SP)
Processo 0009357-20.2007.8.26.0176 (176.01.2007.009357) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Introdução ou abandono
de animais em propriedade alheia - Gilvan Macedo Cedraz - De-se vista à defesa, por 5 dias, para manifestação sobre a cota
ministerial retrocolacionada.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ANDREIA DO
NASCIMENTO GOMES (OAB 211725/SP)
Processo 0009997-76.2014.8.26.0176 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JULIANA DE JESUS - Indefiro o pedido formulado a fls.216, de isenção da pena de multa, por falta de amparo legal.O
pedido, eventualmente, poderá ser formulado perante a Vara da Fazenda Pública respectiva, vez que com o inadimplemento do
pagamento da multa pela ré, questão meramente administrativa, ensejará na extração de CDA para inscrição na dívida ativa,
passando a atribuição para a Procuradoria Geral do Estado.Cumpra-se integralmente o despacho de fls.190, encaminhando-se
os autos ao arquivo, oportunamente.Int. - ADV: RENATA RAQUEL DOS SANTOS (OAB 313136/SP)
Processo 0012418-39.2014.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - ERIC SILVA CABRAL - Por ora, considerando
que o endereço do réu não foi localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se o Advogado constituído para que indique nos
autos o endereço atualizado de seu cliente.Sem prejuízo, oficie-se solicitando o agendamento de nova data para a perícia
junto ao IMESC, bem como urgência na elaboração do laudo.Com ambas as informações nos autos, intime-se o réu para
comparecimento.Int. - ADV: PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/
SP)
Processo 0014701-35.2014.8.26.0176 - Inquérito Policial - Furto - V.T. - Nos termos da manifestação retrocolacionada do(a)
representante do Ministério Público, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com ressalvas do art. 18 do Código
de Processo Penal.Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos, tornando os autos conclusos para
cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em caso positivo.Oportunamente, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais.Int. se o caso, e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: SILVIO ROBERTO
MARTINELLI (OAB 74236/SP)
Processo 0900650-62.2012.8.26.0176 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.S.V. - Autos 1852/2012: Ante ao
comparecimento da testemunha Dilany, designo sua oitiva e interrogatório do réu para o dia 01 de junho de 2017, às 15:00
horas. Providencie-se o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO (OAB
85292/SP)
Processo 1000255-98.2000.8.26.0176 (176.01.2000.012815/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - - Justiça Pública - Renemenemes Santos Araújo - - Renemenemes Santos Araújo - Considerando o requerimento do
Ministério Público retrocolacionado, bem como contido a fls. 534, julgo extinta a punibilidade de Renemenemes Santos Araújo,
com fulcro no art. 107, I, do Código Penal.Efetue a serventia as anotações e comunicações necessárias. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB 177486/SP), JULIANA TOMAZ
DUARTE (OAB 183120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO LODETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2017
Processo 0000516-23.2016.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wilson Jose de Oliveira
- Ciência às partes acerca dos oficios recebidos do Hospital Municipal Central de Osasco (fls. 170/171), Hospital Regional de
Osasco (fls. 172), e UPA Jd. Santo Eduardo (flls. 175/179). - ADV: LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO LODETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2017
Processo 0000915-52.2016.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEAN VICTOR DOS SANTOS EMILIO - Intimação do Advogado do réu para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV:
PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB 261129/SP)
Processo 0001340-79.2016.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ FABIANO DE SOUZA DIAS - Intimação da advogada do réu para que se manifeste acerca de alguma diligência faltante,
bem como para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: RENATA RAQUEL DOS SANTOS (OAB 313136/SP)
Processo 0002354-96.2016.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN NUNES RAMOS - 1. Recebo
o recurso interposto, vez que presentes os requisitos legais, prevalecendo a defesa técnica.2. Expeça-se guia de recolhimento
provisória, nos termos do disposto no Capítulo IV, Art. 470, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fazendose as comunicações e anotações necessárias.3. Sem prejuízo, já apresentadas as razões recursais, abra-se vista ao Ministério
Público para manifestação nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: MARCELO BATISTA DE AGUIAR (OAB 285731/SP), MARCELO
OLIVEIRA CHAGAS (OAB 360351/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
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