TJSP 18/05/2017 -Pág. 3374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2349
3374
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2017
Processo 0000257-89.2017.8.26.0176 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - D.S.L. e outro Acolho a manifestação ministerial adotando como razão de decidir para determinar o arquivamento dos autos, com ressalva
no disposto do artigo 18 do CPP, anotando-se e comunicando-se.Havendo planilha, comunique-se ao IIRGD.Cumpram-se, se o
caso, eventuais provimentos obrigatórios.Ciência. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 344258/SP), ALLAN
MOHAMED MELO HASSAN (OAB 346606/SP)
Processo 0001366-77.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Geraldo de Souza Noronha - - Murilo
Lima de Almeida - Aos , nesta cidade e Comarca de Embu das Artes, às , na sala de audiências da Terceira Vara de Embu das
Artes, sob a presidência da Excelentíssima Senhora DRA. TATYANA TEIXEIRA JORGE, Juíza de Direito Titular, verificou-se
a presença do DD. Representante do Ministério Público, DR. ESTÊVÃO LUÍS LEMOS JORGE, dos réus, acompanhados de
seus advogados, DR. JANDER CÉSAR DE CARVALHO OAB 255.518 (Geraldo) e DR. AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO
OAB 116.219 (Murilo) e das testemunhas Tatiana, Francisca e Suelen (vítimas), Anderson, Marcelo, Paloma, Ricardo, Carlos e
Marcos. Iniciados os trabalhos, restou prejudicada a audiência, porque o patrono do réu Geraldo, tinha audiência na primeira
vara no mesmo horário. A seguir, pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte decisão: Tendo em vista que o patrono do acusado
Geraldo de Souza Noronha tem audiência na mesma data, no mesmo horário em outro processo na 1ª Vara Judicial desta
Comarca, também de réu preso, o qual está encarcerado há mais tempo dos que os acusados neste processo, sendo certo que
não houve a comunicação a nenhum dos juízos em tempo hábil, redesigno a audiência para o dia 06/06/2017, às 13h30min.
Intimem-se as testemunhas presentes. Requisitem-se os policiais e os acusados. Saem os presentes cientes e intimados. NADA
MAIS. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. - ADV: JANDER CESAR DE CARVALHO (OAB 255518/SP), AURINO
SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP), MARIA CECILIA DOS SANTOS (OAB 43650/SP)
Processo 0001505-66.2012.8.26.0176 (176.01.2012.001505) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Rafael
Rodrigo Giesteira e outros - Intime-se o peticionário quanto o indeferimento do pedido revisional.Após, arquivem-se os autos.
- ADV: VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP), JULIANA RODRIGUES DO VALE (OAB 242809/SP), IRENEU
FRANCESCHINI (OAB 40893/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), NANCI BAPTISTA DA SILVA (OAB
262125/SP), CLAUDIA MOTTA MUSURI FERNANDES (OAB 281226/SP)
Processo 0004182-98.2014.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - J.P. - A.E.O.R. - - R.V.C.
- Cobre-se a carta precatória expedida, devidamente cumprida.As questões trazidas no contexto da resposta à acusação
dependem de dilação probatória. Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo
indícios de materialidade e autoria delitiva.Designo audiência de instrução e julgamento nos termos do artigo 400 do CPP,
para o dia 21/06/2017, às 13:30 horas, intimando-se as partes e testemunhas, requisitando-se se o caso. Requisitem-se e
juntem-se eventuais certidões faltantes.Certifique a zelosa serventia acerca de se todos os laudos periciais requisitados na
fase de inquérito policial se encontram encartados nos autos. Em caso negativo, cobre-se a vinda no prazo de 05 dias.Servirá o
presente por cópia digitada como mandado. Ciência. - ADV: MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB 286232/SP)
Processo - - ADV: CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 254868/SP), BRUNA DA SILVA (OAB 319972/SP), ROSE MARY SONCIN
(OAB 112881/SP)
Processo 0004836-22.2013.8.26.0176 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - F.H.S. - Diante do cumprimento integral da
medida, declaro extinta a punibilidade do acusado FLAVIO HERMINIO DE SOUZA, com fulcro no artigo 89, §5º da lei 9099/95,
comunicando-se e anotando-se.Cumpram-se, se o caso, eventuais provimentos obrigatórios e o artigo 337 do CPP.Arbitro os
honorários do defensor dativo em 70% da Tabela da OAB/DPE. Expeça-se certidão, se o caso.Após, arquivem-se os autos.
PRIC. - ADV: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE CAMARGO (OAB 83114/SP)
Processo 0008135-70.2014.8.26.0176 - Inquérito Policial - Estupro - J.R.C.C.O. - Homologo a desistência manifestada pela
Dra. Promotora de Justiça com relação a prova pericial. Anote-se.Designo audiência de continuação da instrução para o dia
18/07/2017, às 13:30 horas, ocasião em que será realizado o interrogatório do réu.Desentranhe-se a carta precatória de fls.
119/121 e remeta-se para a 12ª Vara Criminal de São Paulo. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB
269572/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP)
Processo 0008180-11.2013.8.26.0176 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - O.V.M. - Revogo a decisão de fls. 94.
Anote-se e comunique-se ao IIRGD.s questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.
Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria
delitiva.Designo audiência de instrução e julgamento nos termos do artigo 400 do CPP, para o dia 13/07/2017, às 14:45 horas,
intimando-se as partes e testemunhas, requisitando-se se o caso. Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões faltantes.
Certifique a zelosa serventia acerca de se todos os laudos periciais requisitados na fase de inquérito policial se encontram
encartados nos autos. Em caso negativo, cobre-se a vinda no prazo de 05 dias.Servirá o presente por cópia digitada como
mandado. Ciência. - ADV: MARIANA ZAMBELLI BORGES MEIRELLES (OAB 216232/SP)
Processo 0009611-12.2015.8.26.0176 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.P.N. e outro R.N.G. - Vistos.Defiro o requerido pela Dra. Promotora de Justiça, cite-se a requerida por edital, oficie-se a OAB local solicitando
a nomeação de um curador especial a mesma, bem como expeçam-se os ofícios de praxe.Int. - ADV: SELMA PEREIRA LEMOS
PASSINHO (OAB 216618/SP), ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP)
Processo 0010867-87.2015.8.26.0176 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.C.N.S.J.
e outro - Aguarde-se a realização da perícia designada junto ao IMESC designada para o dia 01 de junho de 2017, às 11 horas.
- ADV: PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP), ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES (OAB 211725/SP)
Processo 0011020-77.2011.8.26.0268 (268.01.2011.011020) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - U.C.A. - Vistos,Diante da decadência do direito de representação, declaro extinta a punibilidade do indiciado Udson
Chaves de Azevedo, com fulcro no artigo 107 IV, cc. artigo 109, ambos do Código Penal, comunicando-se e anotando-se.
Cumpram-se, se o caso, eventuais provimentos obrigatórios. Arbitro os honorários nos termos da Tabela da OAB/DPE. Expeçase certidão.Após, arquivem-se os autos.PRIC.Embu, data acima. - ADV: ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP)
Processo 0012358-66.2014.8.26.0176 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - F.S.A. - Vistos,Cumprase o V. Acórdão. Efetuem-se as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal.Intime-se o réu para efetuar o
pagamento da taxa judiciária.Infrutífera a intimação, ou o não pagamento da taxa judiciária, expeça-se CDA, encaminhando-se a
Procuradoria Geral do Estado, comunicando a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente.Fixo em 30% do valor
de tabela, os honorários do defensor, expedindo-se certidão.Designo o dia 30 de maio de 2017, às 14 horas, para audiência
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