TJSP 13/11/2018 -Pág. 2817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2699
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Processo 0013194-59.2002.8.26.0176 (176.01.2002.013194) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado MARCOS PEREIRA NEPOMUCENO - Intimação da Defesa para apresentar as Alegações Finais no prazo legal. - ADV: ABILIO
HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP)
Processo 0014745-54.2014.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - F.A.S. - Considerando a
manifestação do Ministério Público, bem como o transcurso do prazo de suspensão do processo sem causas de revogação, com
fulcro no artigo 89, §5o, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, qualificado
nos autos. Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos. tornando-os conclusos para cumprimento do
Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em caso positivo. Transitada esta em julgado, expeça-se o
necessário, incluindo certidão de honorários para o advogado dativo, consoante o Convênio entre a DPESP e OAB, observando
que já houve a expedição de valor parcial. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: SERGIO
APARECIDO CASANTE (OAB 121047/SP)
Processo 0900650-62.2012.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.S.V. - Intimação da
Defesa quanto ao exame psicológico a ser realizado nas vítimas, designado para o dia 14/12/2018, a partir das 08:45 hrs., no
IMESC. - ADV: MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO (OAB 85292/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLY ALVES ESTEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2018
Processo 0000699-89.2016.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Elzira Cardoso Carneiro - Considerando o incidente de desconsideração da personalidade jurídica remeta-se os autos
ao distribuidor para anotações devidas e suspensão do processo principal. - ADV: TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/
SP)
Processo 0001666-66.2018.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco do Brasil S/A. e
outro - Ciência às partes sobre os documentos e alegações apresentadas pela autora em fls. 284/308. Após, conclusos. - ADV:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002954-49.2018.8.26.0176 (processo principal 1005989-68.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eletropaulo Metropolitana - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito
no prazo de cinco dias. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0003544-94.2016.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato WILBO DO AMPARO SILVA - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender
de direito, em 05 (cinco) dias. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, através do portal E-SAJ,
corretamente instruído, observando-se os Comunicados CG 16/2016 e CG 438/2016, devendo ser cadastrado como incidente
processual dependente aos presentes autos. Decorrido trinta dias, sem nenhuma manifestação da parte interessada, arquivemse os presentes autos, observadas às formalidades de praxe. Int. - ADV: SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB 108822/SP)
Processo 0006052-42.2018.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco
Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Ciência à ré sobre documentos juntados (fls. 262/273). Após, conclusos. Int. - ADV:
MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP)
Processo 0006682-98.2018.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Claro S/A - Ciência à requerida acerca das mídias juntadas aos autos (fl. 68), nos termos despacho de fl. 65. - ADV: JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0006795-52.2018.8.26.0176 (processo principal 0000699-89.2016.8.26.0176) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elzira Cardoso Carneiro - Fls. 01/06 - Pedido de
desconsideração da personalidade jurídica: A) Comunique-se ao distribuidor para anotações devidas e suspensão do processo
principal. B) Intimem-se os sócios da empresa executada para se manifestar, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 135 do
CPC - ADV: TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP)
Processo 0007264-35.2017.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação - Laura
Maria de Oliveira - Manifeste-se o requerente sobre os documentos de fls. 266/268, requerendo o que entender de direito no
prazo de cinco dias. No silêncio entender-se-á pela anuência do valor depositado. Após, tornem os autos conclusos. - ADV:
AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP)
Processo 0007303-66.2016.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
SA - Ciência ao requerido acerca dos documentos juntados pela parte autora (fls. 192/203), nos termos da decisão de fls.
185/186. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0007640-21.2017.8.26.0176 (processo principal 0013097-73.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDÉZIO DE LIMA MONTE - Manifeste-se o exequente acerca do Ar negativo juntado em
páginas 55 em cinco dias. - ADV: LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ (OAB 124227/SP), MARCOS RIBEIRO SANTOS (OAB
381412/SP)
Processo 1000095-43.2018.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joville Comercio de
Representações - Manifeste-se o exequente acerca das pesquisas realizadas (fls. 17/18 e 28/29), no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP)
Processo 1000877-50.2018.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir
Rodrigues Pinto - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Considerando que a requerida deu integral cumprimento ao determinado
na r. sentença condenatória, depositando o quantum devido sem a necessidade de execução, nada mais resta a tratar no âmbito
deste processo. Assim, providencie-se o necessário para levantamento do valor, intimando-se a autora para retirar guia. Após,
sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as anotações no sistema. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP), ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB 232337/SP)
Processo 1001428-64.2017.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiane
da Silva - Considerando a atuação do(a) advogado(a) dativo(a), conforme nomeação em fls. 07/11, expeça-se certidão de
honorários, intimando-se para retirada. Após, sem outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de
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