18 Resultado da pesquisa 0013194-59.2002.8.26.0176 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 162 DIADEMA 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1501382-24.2021.8.26.0161 - Controle nº 794/2021 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 Autor: Justiça Pública Réu: HIDERLAN FERREIRA DAS TRINDADES O(A) MM. J
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014401-24.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0831433-84.2016.8.23.0010 JUÍZO DEPREC. : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BOA VISTA - Boa Vista-RR AUTOR : J.P. RÉU : A.L.F.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0014402-09.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014401-24.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0831433-84.2016.8.23.0010 JUÍZO DEPREC. : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BOA VISTA - Boa Vista-RR AUTOR : J.P. RÉU : A.L.F.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0014402-09.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014401-24.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0831433-84.2016.8.23.0010 JUÍZO DEPREC. : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BOA VISTA - Boa Vista-RR AUTOR : J.P. RÉU : A.L.F.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0014402-09.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0012315-94.2008.8.26.0482 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente/SP - Presidente Prudente-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : MARTA LAURA DE OLIVEIRA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0104200-49.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003284.19.20
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3034 multa, com o fim de que não fique comprometida a futura eficácia do julgamento deste recurso, fica determinada a suspensão do incidente em trâmite até o julgamento deste recurso, potencializado dano de difícil reparação.” (fls. 847). Diante disso, aguardese, por ora, o julgamento do mencionado recurso p
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2901 plenário. No mais, observa-se que a superveniência de nova prole não se caracteriza como fato relevante para, por si só, determinar a custódia da ofendida, considerando que inexistem relatos de que o infante esteja concretamente exposto à risco em sua companhia ou de terceiros com quem a partir da mãe
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 996 Processo 1001108-77.2018.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.J. - Manifeste-se a requerente sobre o ofício resposta ás fls.58/60. - ADV: MELISSA ZANARDO (OAB 259932/SP) Processo 1001250-28.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.S.L. - Vistos. Nomeio o(a) adv
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2817 Processo 0013194-59.2002.8.26.0176 (176.01.2002.013194) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado MARCOS PEREIRA NEPOMUCENO - Intimação da Defesa para apresentar as Alegações Finais no prazo legal. - ADV: ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP) Processo 0014745-54.2014.8.26.0176 - Ação
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 996 Processo 1001108-77.2018.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.J. - Manifeste-se a requerente sobre o ofício resposta ás fls.58/60. - ADV: MELISSA ZANARDO (OAB 259932/SP) Processo 1001250-28.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.S.L. - Vistos. Nomeio o(a) adv