TJSP 13/06/2014 -Pág. 595 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
595
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Anote-se e comunique-se ao distribuidor. P. R. I. - ADV: CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), DANIEL MOTA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 305131/SP)
Processo 1079398-19.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.M.T. - K.H.E.H.T. - Vistos. Nesta
data, prestei informações em separado. - ADV: JULIANA SIMÕES DE LASCIO (OAB 296296/SP), NELSON VELO FILHO (OAB
120430/SP), FLAVIO BOMFIM ARAUJO (OAB 305802/SP)
Processo 1079772-35.2013.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES - IVAM
DA SILVA TAVARES - Vistos. Pela última vez, intime-se a curadora para dar cumprimento à cota da contadoria, sob pena das
medidas cabíveis. Intime-se. - ADV: MARTA ANTUNES (OAB 123635/SP)
Processo 1080177-71.2013.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.T.A. - A.S.M. - Vistos.
Cite-se e intime-se a requerida, pessoalmente, para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia
29 de julho de 2014, às 14h30min, a se realizar no Setor de Conciliação das Varas da Família e das Sucessões do Foro Central,
localizado no Fórum João Mendes Júnior, 13º andar, sala 1311, acompanhado de seu advogado, ocasião em que, frustrado
eventual acordo, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, sob pena de revelia e presunção de
veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação como faculta o art. 172,
§ 2º do CPC. Tutela antecipara deferida a fls. 36. Ciência ao MP. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1081019-51.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.O.M. - Vistos. Manifeste-se o MP. Int. - ADV:
SAMANTHA DE OLIVEIRA MENEZES MASTROROSA (OAB 211687/SP)
Processo 1084577-31.2013.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Revisão - J.Z. - E.F.Z. - TERMO DE DESIGNAÇÃO
Por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, fica designada
audiência de conciliação para o dia 25 de julho de 2014, às 13:30 horas, a ser realizada neste Setor de Conciliação da Família
do Fórum Central, situado na Praça João Mendes, s/nº, 13º andar, sala 1311. S.P., 28 de março de 2014. - ADV: GERSON
MARCELO MIGUEL (OAB 180143/SP)
Processo 1084577-31.2013.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Revisão - J.Z. - E.F.Z. - Vistos. Cite-se e intime-se o
requerido, pessoalmente, para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 25 de julho de 2014, às
13h30min, a se realizar no Setor de Conciliação das Varas da Família e das Sucessões do Foro Central, localizado no Fórum
João Mendes Júnior, 13º andar, sala 1311, acompanhado de seu advogado, ocasião em que, frustrado eventual acordo, iniciarse-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos
articulados na petição inicial. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação como faculta o art. 172, § 2º do CPC. Ciência
ao MP. Int. - ADV: GERSON MARCELO MIGUEL (OAB 180143/SP)
Processo 1084807-73.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - SANDRA BERTELLI PIMENTEL - Iracema Adilia
de Oliveira Bertelli - Ciência aos interessados acerca do ofício juntado aos autos. - ADV: SAMIRA ROBERTA ISSA (OAB 236671/
SP)
Processo 1085098-73.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - A.D.A. - Vistos. Tendo em vista a certidão
de fls. 66 e a manifestação do Ministério Público, dê-se baixa na pauta de audiências. Determino a realização da perícia médica
em domicílio. Oficie-se ao IMESC solicitando agendamento da perícia, com cópia do documento de fls. 70. A necessidade de
interrogatório será auferida após a entrega do laudo médico. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1085888-57.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P. - J.A.A. - Vista ao Requerente da certidão
negativa do Oficial de Justiça, folha 24. - ADV: IVETE SANTANA DE DEUS (OAB 109530/SP)
Processo 1085888-57.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P. - J.A.A. - Vista ao Requerente da certidão
negativa do Oficial de Justiça, folha 24. - ADV: IVETE SANTANA DE DEUS (OAB 109530/SP)
Processo 1089604-92.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.T.P. - T.C.P. - Expeça-se o termo de
guarda provisória. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1092183-13.2013.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Casamento - F.A.F. - - C.F.M.F. - Isto posto, HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 01/05, 33, 37/39 e 45/46, JULGANDO EXTINTA a
presente Ação de Divórcio Consensual, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.
Expeça-se o competente mandado de averbação ao respectivo oficial do registro civil das pessoas naturais. Tendo em vista a
natureza consensual da ação, não há que se falar em condenação em razão de sucumbência. Transitada em julgado, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: CELIA BURIN PALMA DALLAN (OAB 206912/SP), JANICE APARECIDA PONTES (OAB 59337/SP)
Processo 1092183-13.2013.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Casamento - F.A.F. - - C.F.M.F. - Vistos. Fls. 88: Defiro.
Expeça-se novo mandado de averbação, corrigindo-se o nome da requerente. No mais, manifestem-se sobre a informação do
contador judicial de fls. 87, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CELIA BURIN PALMA DALLAN (OAB 206912/SP), JANICE
APARECIDA PONTES (OAB 59337/SP)
Processo 1096260-65.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.M.C. - J.T.C. - Rogério
Marco Corteze - Vistos. Emende o autor a inicial, nos exatos termos da cota ministerial, a fim de viabilizar a análise da
competência deste Juízo, em dez dias, sob pena de extinção do feito. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO
MARCO CORTEZE (OAB 166800/SP)
Processo 1097158-78.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Maria Aparecida Carvalho Ramos - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ORLANDO MONTINI DE
NICHILE (OAB 17321/SP)
Processo 1103809-29.2013.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - M.A.C. - A.B.M. - Ciência aos interessados acerca da
manifestação do contador e da Fazenda Estadual. - ADV: CELSO LUIZ GOMES (OAB 176456/SP)
6ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º