TJSP 13/06/2014 -Pág. 596 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
596
Processo 0001931-83.2010.8.26.0100 (100.10.001931-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Monique Marguerite
Catherine Wagner Louette - Fica intimado o Dr. FLÁVIO SIQUEIRA - OAB/SP 82997, a devolver os autos supra mencionados
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreesnão e expedição de ofício à OAB.Int. Fazenda do Estado.. - ADV: FLAVIO
SIQUEIRA (OAB 82997/SP)
Processo 0003585-71.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Oscar Francisco Prisco Silva e outros - Vilma
Prisco - Frade e Guimaro Barreto Advogados S/s - *Fls. 339: Ciência aos interessados - ofício Banco do Brasil (negativo).6º
Promotor e Fa.z do Est. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), MAURICIO
GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP), SANDRA
SALVADOR MARTINS (OAB 169080/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR
(OAB 88365/SP)
Processo 0006101-64.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcel Jose dos Santos - Ana Carolina Massela
Malta Reis Santos e outros - Fica intimado o Dr. SANTIAGO MENDES CORTES - OAB/SP nº 268556, a devolver os autos supra
mencionados no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.Int. Fazenda do Estado. ADV: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 192674/SP), CLAUDIO TSUYOSHI AOYAMA (OAB 85504/SP), SERGIO TADEU
DINIZ (OAB 98634/SP), SANTIAGO MENDES CORTES (OAB 268556/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP)
Processo 0008252-81.2003.8.26.0100 (000.03.008252-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GISELDA AUGUSTA
FARINA e outro - Vistos. Diante do litígio instalado entre as partes, bem como à vista da determinação de fls. 2139, indefiro o
prazo requerido a fls. 2143, devendo a inventariante apresentar a partilha. No silêncio, remetam-se os autos ao Partidor para
elaboração do esboço de partilha fracionária. Intime-se. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR
(OAB 200638/SP), CARMEN SANZ YEBOLES CAMANO (OAB 95790/SP), UBIRAJARA FARINA (OAB 85300/SP), UBIRAJARA
FARINA (OAB 85300/SP), MARIO FARINA FILHO (OAB 38145/SP), ACLIBES BURGARELLI (OAB 29034/SP), ROSANGELA
FLORENCIO TAVARES (OAB 217072/SP)
Processo 0018003-77.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Luiz Nisizima - Carolina Sumie de Campos
Nisizima - Fica intimada a advogada a retirar os alvarás e o Formal de partilha que se encontra em Cartório, à disposição.
Fazenda do Estado. - ADV: TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), MARIA ELSA FERREIRA DA SILVA VIEIRA
(OAB 77529/SP)
Processo 0018085-88.2001.8.26.0005 (005.01.018085-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VALDECI MARIA
DANTAS ZANELATO - LAURITA FERREIRA DA SILVA e outro - ERINALDO DANTAS DE MATOS - Fica intimado o Dr. MARCELO
APARECIDO CHAGAS - OAB/SP nº 163057 a devolver os autos supra mencionados no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensão e expedição de ofício à OAB.Int. Fazenda do Estado. - ADV: MARCIA VIEIRA LIMA (OAB 135014/SP), MARCELO
APARECIDO CHAGAS (OAB 163057/SP), JORGE TORRES DE PINHO (OAB 114933/SP), TEOFILO ADRIANO DE MATOS
(OAB 59983/SP)
Processo 0019299-37.2012.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Elio de Castro Mesquita - Maria Emiliana de M
E S G Nogueira - Fica intimado o advogado a retirar o alvará que se encontra em Cartório, à disposição. Fazenda do Estado. ADV: JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 149417/SP), NELSON LUIZ JUCIO (OAB 87667/SP), ULISSES MUNHOZ
(OAB 149287/SP)
Processo 0019387-41.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Vaz Varela - *Fls. 250: Ao inventariante informação do partidor.Fa.z do Est. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP)
Processo 0030725-12.2013.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Suely Alves Moreira
Munoz - Suely Alves Moreira Munoz, representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ajuizou a presente ação de
levantamento de curatela. Alegou, em síntese, que em razão do estado de stress pós-traumático que lhe acometia foi interditada
em 15 de maio de 2007, sendo sua irmã, Dione Alves Moreira Gusmão, nomeada curadora. Asseverou que ao longo dos últimos
seis anos se submeteu a tratamento médico e que atualmente encontra-se plenamente recuperada, residindo com o marido e
dois filho e que nos últimos três anos não necessitou de auxílio da curadora para cuidar de seu lar. Diante disso, requereu o
levantamento da interdição, para voltar a exercer os atos da vida civil. A inicial veio acompanhada de documentos (fls. 20/42). Foi
determinada a citação da curadora, bem como a realização de perícia pelo IMESC. O laudo psiquiátrico foi juntado a fls. 51/3. Já
a concordância da curadora está acostada a fls. 62. Manifestação da I. Representante do Ministério Público, concordando com o
pedido. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Trata-se de pedido de levantamento de interdição. Realizada perícia psiquiátrica,
constatou-se que a requerente “não apresenta no momento qualquer patologia de ordem psiquiátrica que possa interferir na
sua capacidade de entendimento, determinação e de manifestação de forma inequívoca sua vontade” (fls. 53). Ademais, há
concordância da curadora e da Promotora de Justiça. Diante de tais fatos, a procedência do pedido se impõe. Destarte, julgo
procedente o pedido, com o fim de determinar o levantamento da interdição. Como consequência, julgo extinto o processo, com
resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.R.I. No caso de
recurso = Porte de remessa e retorno R$29,50 por volume dos autos, e 2% sobre o valor da causa, no mínimo 5 UFESP’s.” 6º
Promotor. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP)
Processo 0033835-87.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Nessi de Oliveira - Fica intimado
o Dr. ADMILSON DE OLIVEIRA COSTA - OAB/SP nº 190131, a devolver os autos supra mencionados no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.Int. Fazenda do Estado. - ADV: FABIANA CARLA CHECCHIA E SILVA
(OAB 140865/SP)
Processo 0038261-45.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - HENRIQUE KARLOVIC FILHO - Fica intimada
a Dra. ELIANE PACHECO OLIVEIRA - OAB/SP nº 110823, a devolver os autos supra mencionados no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.Int. Fazenda do Estado. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB
110823/SP)
Processo 0047550-65.2012.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.T.B. - Fls.346: Dê-se ciência
aos interessados Ofício IMESC. (informamos que o Laudo está pronto e que, devido a informação das partes não pertecerem à
Justiça Gratuita, solicitamos efetuar o pagamento do referido laudo no valor da perícia: 1(um laudo = R$398,32. O pagamento
deverá ser efetuado através do depósito bancário na seguinte conta corrente: Banco do Brasil - 001 - Agência 1897-X, Conta
corrente nº 8231-7, Titular: Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo. CPF/MF nº (depositante) Alfa numérico:
(colocar no identificador 1 e Identificador 3 o número da Pasta IMESC - Pasta nº 284.879 e o nome do periciando ). - ADV:
LUCIANO SIMOES PARENTE NETO (OAB 240267/SP)
Processo 0047766-26.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - He Kyung Lee - Fica intimado o Dr. LUCIO
OLIVEIRA SOARES - AB/SP 171835, a devolver os autos supra mencionados no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreesnão e expedição de ofício à OAB.Int. Fazenda do Estado. - ADV: LUCIO OLIVEIRA SOARES (OAB 171835/SP)
Processo 0050499-28.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Júlio Caio Farto Salles - *Fls. 252: Ciência aos
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