TJSP 21/07/2014 -Pág. 1159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1693
1159
810 - 0577947-30.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silvana Malandrino Mollo Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Ting Yuk Kin - Advogada: Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss
(OAB: 90404/SP)
811 - 2108688-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator João
Alberto Pezarini - Agravante: YVONNE DE SOUZA BONELLI - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO
SUL - Advogada: Leila Salomao (OAB: 73881/SP) - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) Advogada: Ana Maria Giorni Caffaro (OAB: 31714/SP)
RETIFICAÇÃO
283 - 0240834-81.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Armanuhy Bogossian Haluli e Outros - Advogada: Carmen Valeria
Annunziato Barban (OAB: 61561/SP) - Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) - Advogada: Tania Haluli
Fakiani (OAB: 151603/SP)
429 - 0519445-80.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Sergio Francisco dos Santos - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
430 - 0006699-20.1993.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Cohab Santista - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
431 - 0015095-87.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Revisor Mônica Serrano - Apelante:
Marcos Domingues de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP)
- Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
432 - 0069902-77.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: L S Costa e Costa Ltda. (me) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Fls: 37)
433 - 0600522-77.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero
- Apelado: Jupiara Mendes da Silva - Advogada: Viviane Pires de Barros (OAB: 280141/SP) - Advogado: Gisele Antunes Mioni
(OAB: 247691/SP)
455 - 9000019-96.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal
de Aguas de Santa Barbara - Apelado: Sonia Maria da Silva - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP)
459 - 9000021-71.2005.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Constramig Comercial Ltda. - Apelado: Sacco e Rodrigues Ltda. - Apelado:
Pedro Nadalin Neto - Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) (Fls: 17)
460 - 0513080-68.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Sabor da Provincia Ltda (Micro Empresa) - Advogada: Heloisa Helena
Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
461 - 0004803-09.2002.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó Apelado: Juarez Dias dos Santos - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
463 - 0060356-56.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Jose Eliseu Stella - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador)
465 - 0600313-11.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó Apelado: Ernane da Silva Rodrigues - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
467 - 0015980-04.2004.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia
- Apelado: Ruben Niel de Castro - Advogada: Ivete Fazzio (OAB: 85728/SP)
468 - 0023601-86.2003.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia
- Apelado: Polibio Augusto de Almeida Neto - Advogado: Jose Benedito da Silveira (OAB: 89224/SP)
469 - 0042620-74.2003.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de
Osasco - Apelado: C L Automoveis Ltda - Advogado: Fabio Gonzaga de Carvalho (OAB: 270330/SP)
470 - 0600762-66.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó Apelado: Aparecida Vanzella Dias - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
471 - 0002501-02.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordao - Apelado: Yolanda Tenedini de Souza - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls:
45)
472 - 0019642-93.2000.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de
Hortolândia - Apelado: Orsotec Industria e Comercio Ltda - Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP) - Advogada:
Maria Cristina Janine (OAB: 50976/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º