TJSP 21/07/2014 -Pág. 1160 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1693
1160
473 - 0061737-07.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Edmundo do Amaral - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador)
474 - 9000077-36.2000.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal
de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Amélia Maria do Nascimento - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Fls:
21)
475 - 0023591-42.2003.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia
- Apelado: Was - Materiais Eletricos de Atibaia Ltda Me - Advogado: Jose Benedito da Silveira (OAB: 89224/SP)
476 - 0079299-92.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Manoel de Andrade - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
477 - 9000132-96.1998.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Servaoto S/A Serviços e Peças - Advogada: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP)
478 - 0001790-41.1995.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: José Zuccaro Neto - Apelado: Sonia Maita Zuccaro - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda
(OAB: 94816/SP) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
479 - 0016821-33.2003.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia
- Apelado: Santos e Siqueira Comercio de Atibaia Ltda Me - Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP)
480 - 0039899-05.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva
- Apelado: Ivan Perino - Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP)
481 - 0058732-11.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Medsea Agencia Maritima Ltda - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
482 - 0002868-12.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Maurício Fiorito - Revisor Mônica Serrano - Apelante:
Eliane Barbosa de Sousa - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogada: Maria Cristina dos Santos Silva (OAB:
151590/SP) - Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP)
483 - 0053654-26.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Jose Joaquim Marques de Oliveira - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP)
484 - 0016750-88.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Francisco
de Assis Coelho - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Marcos Tanaka de Amorim (OAB:
252946/SP) - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP)
485 - 0013208-94.2000.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirao Pires - Apelado: Maria de Fatima Pereira - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador)
486 - 0083850-52.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Casa Branca de Repouso Ltda. - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
495 - 0600463-89.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó Apelado: Egidio Umbelino Menino - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
496 - 0600643-08.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó Apelado: Frilauce Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
497 - 0051110-65.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Jose Sappi - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
498 - 0518442-90.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordao - Apelado: Harper S Gastronomia Ltda Pucci - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
(Procurador)
499 - 0003883-02.1992.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Jose Giorgi Junior - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
500 - 0039997-96.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Lanchonete Auto Posto de Sorocaba - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador)
507 - 0066886-47.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Francisco Lopes Rubio - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
508 - 0007453-94.2000.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: G Almeida e Filhos Ltda - Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB:
88769/SP)
509 - 0037247-56.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Maurício Fiorito - Apelante: ‘Prefeitura Municipal de
Santo André - Apelado: Moinho de Trigo Santo André S/A - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP)
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