TJSP 25/07/2014 -Pág. 1925 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
1925
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 4000534-04.2013.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 006.2014/017521-3 dirigi-me à Rua Nova Jerusalém, 1151, no dia 19/07/2014,
às 16h20min, e aí sendo, deixei de citar Luiz Roque de Azevedo, porque fui informada pela Sra. Renata, moradora do imóvel há
35 anos, que o requerido não reside ali e é desconhecido. Face ao exposto, restituo o presente mandado à Central de Mandados
para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 20 de julho de 2014. - ADV: EDILENE DA SILVA SANTOS (OAB
216032/SP)
Processo 4000534-04.2013.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA - Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV:
EDILENE DA SILVA SANTOS (OAB 216032/SP)
Processo 4001864-36.2013.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A ROSEVAL COSTA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente acerca do Recibo de Protocolamento de valores pelo
Sistema Bacen-Jud, bem como acerca das Declarações de Imposto de Renda obtidas pelo Sistema Info-Jud, arquivadas em
pasta própria. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), ANTONIO RICARDO
LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP)
Processo 4002018-51.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
FLAMBOYANTS II - Vistos. Expeça-se nova carta de citação no endereço indicado pelo autor em fl. 88. Int. - ADV: MARILDA
IVAMA (OAB 177813/SP)
Processo 4002398-77.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Natalia Pereira Alves - Diogo Aparecido Bezerra Dantas - Vistos. 1. Considerando que a ação deve se processar pelo rito Sumário, em razão do valor
atribuído a causa, determino que o Cartório proceda as devidas anotações com relação ao rito processual. 2. Ainda, reconsidero
a decisão de fls. 211, visto que do exame da documentação de fls. 133/210, não há como se enquadrar os autores como pessoa
“necessitada”, com possibilidade de gozar dos benefícios da Assistência Judiciária. Com efeito, ante epigrafada documentação,
com destaque aos rendimentos percebidos pela autora, verifica-se, sem qualquer esforço, que os autores não são pessoas
pobres na acepção jurídica do termo, o que vale dizer que podem suportar as custas processuais sem se privarem de recursos
destinados à própria subsistência, motivo pelo qual NEGO-LHES os benefícios da Assistência Judiciária, previstos na Lei nº
1.060, de 5 de fevereiro de 1.950. Proceda a z. Serventia as anotações necessárias. 3. Em face do decidido nos itens anteriores,
fixo o prazo de 10 (dez) dias para que os autores recolham as custas devidas, sob pena de extinção do processo, inclusive, as
despesas postais fixadas de acordo com o Prov. Nº 833/2004, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, referente à carta de
citação. 4. Após, remetam-se os autos ao setor de conciliação, para designação de data da audiência. Cite-se e intime-se a ré
no novo endereço informado à fl. 232, para audiência de conciliação a ser realizada no setor de conciliação do Foro Regional
de Penha de França, andar térreo, sala 04, na qual poderá ser representada por preposto com poderes para transigir. Advirtase a ré de que não obtida a conciliação, poderá, querendo, oferecer contestação, por intermédio de advogado, acompanhada
de documentos, rol de testemunhas e quesitos, caso tenham requerido perícia, sob pena de, não o fazendo, serem tidos como
incontroversos os fatos alegados na petição inicial. Advirta-se, ainda, a ré, fazendo-se constar expressamente da carta de
citação, que o prazo para oferecimento de contestação, de 15 dias, passará a correr a partir do dia seguinte ao da audiência,
caso não seja firmado acordo na oportunidade. Sem prejuízo das providências acima determinadas, o patrono do postulante
deverá comunicar a data à parte para comparecimento pessoal. Int. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/
SP), JOÃO VITOR FERREIRA DE FARIA NEGRÃO (OAB 293089/SP)
Processo 4002432-52.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
006.2014/011779-5 dirigi-me ao endereço: Rua Lagoa Formosa, 473, Vila Guilhermina, no dia 22/05/14 às 12:15 hs, e aí sendo,
CITEI o Sr. Rogério Ribeiro de Faria, que ficou bem ciente do inteiro teor do r. Mandado, após a leitura deste que lhe fiz, aceitou
a contrafé e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP)
Processo 4002432-52.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais
- José Roberto Santos e outro - Vistos. Manifeste-se o autor acerca das respostas apresentadas às fls. 74/80 e 81/89. Int. - ADV:
JOSE GUERINO GAROFALO JUNIOR (OAB 36330/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP)
Processo 4002565-94.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - WILSON ROSA DE JESUS - ISAQUE
RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o autor ante a contestação e documentos apresentados às fls. 80/87 e documentos
de fls. 91/94. Int. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/
SP), SONIA REGINA DA SILVA GUIMARAES (OAB 281998/SP)
Processo 4003065-63.2013.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SABESP DE
SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 006.2014/015480-1 dirigi-me à Rua Visconde do Uruguai, 295, nos dias 03/07/2014,
às 10h30min, 09/07/2014 (feriado), às 14h40min, e 10/07/2014, às 8h00, e aí sendo, nas oportunidades, após insistentes
chamadas, ninguém me atendeu no local. Face ao exposto, deixei de citar Henio Araujo Ribeiro de Souza, e restituo o presente
mandado à Central de Mandados para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de julho de 2014. - ADV:
APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP)
Processo 4003065-63.2013.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SABESP
DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor
sobre a certidão do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP), JANETE
SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SINVAL RIBEIRO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO PADULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º