TJSP 14/08/2014 -Pág. 419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
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(art. 652 e seguintes do CPC). Para o caso do pronto pagamento, arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o valor da
dívida. Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. - ADV: WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 260442/SP)
Processo 4001291-31.2013.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.M. - Vistas dos
autos as partes para: ( x ) retirar mandado averbação. - ADV: LUIZ ACACIO KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO (OAB 262520/
SP)
Processo 4001305-15.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.H.R.S. Manifestar o exequente sobre a certidão de fls. 85. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 4001514-81.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.M.C. - P.R.M.C. - - R.R.M.C. - Requeridos,
carta precatória disponível para impressão. Comprovar protocolização da precatória nos autos. - ADV: KELLY CRISTINA DA
SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP), JOZI PERSON (OAB 289789/SP), DENISE PELOSO (OAB 146701/SP)
Processo 4002382-59.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.G.C. - E.E.V. - Expeça-se Carta Precatória
para citação do requerido no endereço de fls. 115. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), EDUARDO
SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), MILTON ROBERTO DRUZIAN (OAB 258248/SP), ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO
(OAB 281412/SP)
Processo 4002852-90.2013.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.R. - D.C.S.R. - Aguarde-se a resposta do Ofício
de fls. 209. - ADV: MÁRCIA DE FÁTIMA RUTKA DEZOPI (OAB 206267/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/
SP)
Processo 4003030-39.2013.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli de Oliveira Sant’Ana e outro - Oseias de
Oliveira Belon - Celia Regina Santana da Silva - - Gisele de Oliveira Sant’Ana e outro - Por primeiro, tratando-se de 50% de
um único bem imóvel, cujo valor não se mostra de grande monta, DEFIRO a gratuidade requerida. Tendo-se em vista que na
certidão de óbito do herdeiro Rosalvo de Oliveira Santana Filho não consta se deixou filhos, apresente a inventariante, no prazo
de dez dias, certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante o INSS em nome do herdeiro referido.
- ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP),
RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
Processo 4003348-22.2013.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - MICHEL WEISSERBERG DO AMARAL E SARAH
WEISSERBERG DO AMARAL - Fls. 108 - Aguarde-se por 30 dias como requerido, observando-se que este prazo independe
daquele do ITCMD. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: TANIA MARIA MUNERATTI ORTEGA
(OAB 116763/SP)
Processo 4003413-17.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.B.C. - E.M.S. - Comparecer em cartório
para assinar termo de guarda. - ADV: MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP), THIAGO CAMARGO
MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 4003753-58.2013.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO DELAVALE e outros - ARIADNA
MARIA DA SILVA COSTA PEREIRA - Retirar formal de partilha. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB
272736/SP)
Processo 4004208-23.2013.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.A.P.N. e outro - Expeça-se Formal de Partilha
após o recolhimento da taxa para extração de cópias. - ADV: LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP)
Processo 4004348-57.2013.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.S. Vistas dos autos ao autor para: comparecer em cartório para retirar o mandado de levantamento. - ADV: MOISES FRANCISCO
SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 4004480-17.2013.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - THAIS APARECIDA
JANUARIO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, nesta comarca, em
cumprimento ao mandado nº 286.2014/016107-0, dirigi-me à Rua Antonio Vieira de Jesus, 111, São Luiz; onde deixei de intimar
Thais Aparecida Januário, pois não a encontrei. Aparecida Rosane de Oliveira, dizendo residir nesse endereço há anos, afirmou
desconhecer tal requerente. O referido é verdade e dou fé. Itu, 31 de julho de 2014. - ADV: MARIA FERNANDA MARTINI NUNES
CRISTOFOLETTI (OAB 159942/SP)
Processo 4004480-17.2013.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - THAIS APARECIDA
JANUARIO - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Patente o abandono
da causa pela requerente, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo com
fundamento no Art. 267, inc. III do CPC. A requerente arcará com as custas e despesas processuais, ficando isenta de tais
pagamentos enquanto perdurar seu estado de pobreza. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: MARIA FERNANDA MARTINI
NUNES CRISTOFOLETTI (OAB 159942/SP)
Processo 4004570-25.2013.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - UBAJARA MARSAL CAMARGO - FRANCY ELLEN
FRANCISCO e outros - 504/506 - dou por esclarecidas as dúvidas quanto ao número do imóvel, bem como quanto à certidão
negativa municipal expedida em nome do outro proprietário. No mais, deverá a inventariante esclarecer, no prazo de dez dias,
quanto à dívida existente sobre o imóvel descrito na matrícula 166.060, que não foi incluída nas declarações de fls.347/348.
Deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar a certidão negativa municipal do imóvel acima descrito, bem como certidão de
existência ou inexistência de dependentes habilitados perante o INSS em nome da herdeira Benedita, como já determinado
anteriormente. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)
Processo 4004808-44.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.G. - G.H.G. - Ciência do
ofício de fls. 219. - ADV: MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB
300771/SP)
Processo 4005173-98.2013.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Zicati - - Gianni Marco Zicati e outro Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 58/77, ressalvados
erros e omissões, bem como eventuais direitos fazendários e de terceiros. Oportunamente, expeça-se Formal de Partilha,
após o recolhimento de eventuais custas processuais remanescentes, o trânsito em julgado, a apresentação pelo advogado
constituído, das cópias, bem como recolhimento das custas para autenticação das mesmas e expedição de formal. Aguarde-se o
cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. Cumprido, ou no silêncio, ao arquivo. P.R.I.C. Itu, d.s. - ADV: MIGUEL DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 313920/SP)
Processo 4005182-60.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.F.C.B. - Realize a zelosa serventia pesquisa
pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Siel para obtenção do endereço do requerido. Com o mesmo objetivo, oficie-se ao IIRGD. ADV: LUCIENE MOREAU (OAB 124811/SP)
Criminal
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