TJSP 14/08/2014 -Pág. 420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
420
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 12/08/2014
PROCESSO :0005902-61.2014.8.26.0286
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 2168/2014 ou - Itu
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: W.S.M.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005897-39.2014.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 242/2014 - Itu
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : D.L.D.P.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005928-59.2014.8.26.0286
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 3621/2014 - Itu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: C.L.D.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005926-89.2014.8.26.0286
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 442/2014 - Itu
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : N.L.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
MM. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular
Execução Criminal nº 913.996 Sentenciado: ORLANDO FREIRES DE FREITAS Desp. fl. 102 ap. RP: Face ao certificado
supra, intime-se o sentenciado, através de seu defensor, para comprovar o pagamento das parcelas em atraso da prestação
pecuniária, conforme acordado, bem como para prosseguir regularmente com os pagamentos das parcelas vincendas, sob pena
de conversão em privativa de liberdade em caso de descumprimento. (restam 09 parcelas a serem pagas, quando deverá ser
observado o valor do salário mínimo vigente à época do pagamento) - Advogado(a): Dr. RODRIGO TAROSSI OAB/SP 208.700,
Dra. KARLA APARECIDA TAROSSI OAB/SP 309.832.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CAJUEIRO VAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2014
Processo 0000474-98.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Eliseu
Marzola Sandy Guilherme e outro - Recebo os recursos interpostos pelos acusados para que produzam seus jurídicos e regulares
efeitos. Dê-se vista às Defesas para a apresentação das razões recursais. - ADV: REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP)
Processo 0001659-74.2014.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.A.S.R. - Vistos, A certidão de honorários já foi expedida, conforme certidão de fl. 125, não sendo o caso de complementação.
Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de novo defensor dativo ao acusado, para acompanhamento do recurso, em razão do
impedimento da antiga defensora. Com a nomeação, intime-se o defensor a comparecer em cartório no prazo de 05 dias, para
assinar o termo de compromisso e a tomar ciência do processo. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São
Paulo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NATALIA CINDE PIRONDI (OAB 220134/SP)
Processo 0003421-28.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - F.F.A. - Vistos, As
preliminares argüidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária. Necessário que se aguarde o
final da instrução para análise do mérito da acusação. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de
2014, às 14:30 horas. Requisite-se/Intime-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa (fls. 149/150/9. A
testemunha Márcia (fl. 105), arrolada pela Promotoria, deverá ser intimada no endereço de Agnaldo, pois se trata provavelmente
de sua esposa. O Oficial de Justiça deverá colher sua identificação. Requisite-se a apresentação do acusado, consignando ser
imprescindível sua presença. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, por subsistirem os requisitos que ensejaram
sua decretação. Não houve alteração fática que justifique a alteração da decisão anterior. O pedido de reconstituição não
se afigura necessário e útil ao deslinde da causa, ao menos neste momento, devendo ser reiterado pela Defesa ao final da
instrução, caso entenda necessário e relevante. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL
MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 0004601-79.2014.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º