TJSP 18/08/2014 -Pág. 552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
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o requerido Marcelo Barbosa Volpe a tratamento e, efetivada a alta médica dele, ocorreu a perda do objeto da presente ação,
não havendo como prosseguir este feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, que GILMAR VOLPE move em face
de MARCELO BARBOSA VOLPE, com fulcro no artigo 267, inciso VI (terceira figura), do Código de Processo Civil. Arbitro os
honorários advocatícios aos defensores nomeados pela Assistência Judiciária no valor máximo previsto na Tabela PGE/OAB.
Com o trânsito em julgado, expeçam-se certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: LÁIS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP), WILTON BOIGUES CORBALAN
TEBAR (OAB 307841/SP)
Processo 0000115-60.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000115) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.M. J.M. - Intime-se o Dr. Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti que os autos foram desarquivados e aguarda-se manifestação pelo
prazo de 30 dias. Não havendo manifestação no prazo, os autos retornarão ao arquivo, nos termos do item 128.5, Cap. 2 das
N.S.C.G.J. - ADV: JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP)
Processo 0000215-78.2014.8.26.0553 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - A.C.M. e outro Intimação dos requerentes, na pessoa da procuradora, para retirar o mandado de averbação expedido. - ADV: DIANA MACIEL
FORATO (OAB 238028/SP)
Processo 0000226-49.2010.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Domingo Batista de Souza - Ante
o pagamento dos RPVs, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Tendo em vista
que o valor pago refere-se exatamente à conta homologada, determino que desde logo se certifique o trânsito em julgado desta
sentença, nos termos do art. 503 do CPC. Expeçam-se alvarás para levantamento das quantias depositadas, e intimem-se os
interessados para virem receber, em cinco dias. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ALEX
FOSSA (OAB 236693/SP)
Processo 0000226-49.2010.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Domingo Batista de Souza intimem-se os interessados para retirada dos alvaras expedidos, no prazo de cinco dias. - ADV: ALEX FOSSA (OAB 236693/
SP)
Processo 0000262-72.2002.8.26.0553 (553.01.2002.000262) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Claudemir Fernando
Reina - Cleuf Reina Pedutti - Izaura da Conceição Peking Reina - Ante o silêncio do(a) inventariante, remetam-se os autos ao
arquivo, no aguardo de eventual provocação dos interessados. Int. - ADV: ALCINA CAMARINI COUTINHO (OAB 111069/SP),
IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP)
Processo 0000308-80.2010.8.26.0553 (553.01.2010.000308) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Araujo
Silva - Odair Marinelli Bonilha - Remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação da parte interessada. Int. - ADV:
JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), JAIME FRANCO (OAB 12775/SP), ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB
292398/SP)
Processo 0000319-75.2011.8.26.0553 (553.01.2011.000319) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Lindaura Ferreira Vital - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o(a) requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias,
dar andamento regular ao feito, sob pena de arquivamento imediato, não sendo necessária nova intimação para esse fim. Int. ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP)
Processo 0000348-91.2012.8.26.0553 (553.01.2012.000348) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo - Alcir Gorrão Morello - Fls. 30 Decreto a suspensão do feito pelo prazo requerido,
aguardando os autos no escaninho das execuções fiscais sobrestadas. Decorridos, intime-se a exequente para dar andamento
regular ao feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), KLEBER
BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP)
Processo 0000390-87.2005.8.26.0553 (553.01.2005.000390) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Clara dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimem-se os interessados para retirar os alvarás
expedidos. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/
SP)
Processo 0000397-98.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000397) - Procedimento Ordinário - Desapropriação - Concessionaria
Auto Raposo Tavares Sa - Jose Garcia Carrasco - - Maria Joaquina dos Santos Garcia - Intime-se o requerente para depositar os
honorarios do perito estimados em R$ 1.500,00. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA
URIAS (OAB 242593/SP), ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 113028/SP)
Processo 0000437-80.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000437) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.S.J. - - M.S.J. - R.S.J. - L.S.J. - Manifeste-se a exequente sobre certidão do Oficial de Justiça às fls.61: (... dirigi-me ao endereço fornecido
em diversas oportunidades e não logrei êxito em encontrar o LUCIANO DA SILVA JORGE, segundo seu genitor, Sr. Lucas
Custódio Jorge Neto ele reside na cidade de Pirapozinho- SP e esporadicamente vem visitá-lo. Ante o exposto suspendi minhas
diligências DEIXANDO de CITÁ-LO). - ADV: IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP), RODRIGO CÉSAR
IOPE DE SOUZA (OAB 161312/SP)
Processo 0000458-56.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000458) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Paralisados os autos por mais de 30 (trinta) dias, foi determinado pelo juízo a intimação pessoal
do autor para que desse andamento ao feito no prazo legal de 48 horas, sob pena de extinção. Devidamente intimado, quedouse inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso
III, do Código de Processo Civil. Providencie a senhora Supervisora de Serviço o desbloqueio do veículo objeto da lide, pelo
Sistema Renajud. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO
BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0000465-14.2014.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Veridiana Laszlo da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerente sobre a Contestação apresentada pelo requerido
às fls.51/61. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
Processo 0000482-84.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000482) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Geralda Dioniza dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimação das partes de que a perícia médica
na pessoa da requerente será realizada no NGA de Presidente Prudente no dia 24/09/2014, às 07:00 horas, com o Dr. Armelim
Utino. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP)
Processo 0000506-15.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000506) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Joaquim Lima dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimação das partes de que a perícia médica na pessoa
do requerente será realizada no NGA de Presidente Prudente no dia 24/09/2014, às 14:00 horas, com o Dr. Fernando Spinosa
Sesti. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), FERNANDO
ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0000539-05.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000539) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Marcos
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